Ata
da Reunião Extraordinária do segmento do ESTADO do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Tiete-Batalha
Aos vinte e oito dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e cinco, às 10:30 horas, na cidade de Bauru, nas
dependências do Auditório do prédio do DER – Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida Cruzeiro do Sul, 13-15, em
Bauru-SP, com a presença de 6 (seis) titulares sendo os Srs. Lupercio Ziroldo
Antonio, Rogério Chini, Ricardo Leonel D’Ecole, Miguel Ribeiro, Márcia Cristina
Bassoto e Luiz Roberto Peres e 5 (cinco) suplentes sendo os Srs. Manoel José de
Andrade, Tenente PM Nilson Fidelis da Silva, Paulo Augusto Catini, Fernando C.
de Camargo Junior e Pedro Carvalho Melado, do segmento do ESTADO, totalizando
uma representação de 11 dos 13 organismos do estado que compõe o comitê, deu-se
inicio a Reunião Extraordinária do segmento do ESTADO do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Tietê Batalha. A mesa diretora dos trabalhos foi composta
apenas pelo Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, Diretor Regional do DAEE e secretário
executivo do CBH-TB, neste ato representando a presidência do Comitê. A reunião
foi aberta pelo Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, secretário executivo do CBH-TB
que dá as boas vindas a todos, ressalta a importância da reunião para o
segmento do ESTADO, e inicia a pauta da reunião explanando a todos os presentes
que a reunião foi convocada visando a composição do segmento do ESTADO para o
plenário do Comitê no biênio março de 2005 à março de 2.007. Destaca que de
conformidade com o artigo 7o do Estatuto do CBH-TB e definição na
última plenária do comitê, já foram realizadas as reuniões dos segmentos dos
MUNICÍPIOS e da SOCIEDADE CIVIL que já indicaram a composição para o plenário.
Ressalta que no caso do segmento do ESTADO, esta composição já está definida no
Estatuto em seu Artigo 7o, inciso I, que determina que as 13 vagas
de titular e suplente serão ocupadas pelos seguintes organismos: DAEE
Departamento de Águas e Energia Elétrica, CETESB Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental, CEPRN Departamento Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais, SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo,
Secretaria de Estado dos Transportes, CODASP Companhia de Desenvolvimento
Agrícola de São Paulo, Polícia Militar Florestal e de Mananciais do Estado de
São Paulo, Secretaria do Estado da Agricultura e Abastecimento, Secretaria de
Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento
Econômico e Turismo, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria
de Estado da Educação e Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e
Saneamento, cada organismo indicando um titular e um suplente para ocupar a
vaga. O Sr. Lupercio inicialmente ressalta que de acordo com o Artigo 12o,
a secretaria executiva do CBH-TB deve ser coordenada por um membro titular e
representante de Órgão Gestor Estadual de Recursos Hídricos colocando desde já
seu nome pelo DAEE para continuar a ocupar esta coordenação, o que é aprovado
por unanimidade. O Sr. Lupercio então apresenta aos demais membros a sugestão
de nomear para ocupar a secretaria executiva adjunta o Sr. Rogério Chini da
CETESB, o que também é aprovado por unanimidade. A seguir, como indicação para
compor o plenário do Fórum Paulista de CBHs ficam apontados o Sr. Lupercio
Ziroldo Antonio do DAEE para a titularidade e o Sr. Ricardo Leonel D’Ecole para
a suplência, o que também é aprovado por unanimidade. O Sr. Miguel Ribeiro do
Departamento Hidroviário levanta a questão de que os Secretários Executivos deveriam
ter cadeira permanente no plenário do Fórum Paulista para permitir que outros
membros do Estado possam estar participando daquele colegiado. O Sr. Lupercio,
atual Coordenador do Fórum Paulista de CBHs se compromete a levar a
manifestação ao plenário daquele colegiado que deverá se reunir em abril de
2.005. A seguir, o Sr. Lupercio destaca que o segmento do ESTADO tem papel
extremamente importante dentro do Comitê e daí a necessidade de uma ação
conjunta de todos nos trabalhos do comitê. Aponta ainda que os organismos do
ESTADO assim como qualquer outra entidade pode solicitar recursos do FEHIDRO o
que até hoje só foi feito pela Policia Florestal em um projeto de Educação
Ambiental. O Sr. Ricardo Leonel D’Ecole ressalta que o trabalho da Câmara
Técnica de Planejamento e Avaliação nos últimos três anos foi completamente
alterado pelo plenário do comitê, desqualificando-o e trazendo desapontamento a
todos participantes da CT-PA e que isto não pode se repetir mais. Pede ao Sr.
Lupercio que a Diretoria do Comitê a ser eleita tenha pulso firme para
respeitar a análise e o trabalho das Câmaras Técnicas do Comitê doravante. O
Sr. Lupercio destaca o sempre bom trabalho das CTs e dado que a composição do
plenário trará muitas pessoas novas, as perspectivas de que o comitê fará um
bom trabalho pode ser destacado pela presença maciça dos membros ocorrida na
ultima reunião. Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Lupercio Ziroldo Antonio, secretário executivo do CBH-TB deu por encerrada a
reunião, sendo em seguida lavrada a presente ata, que será assinada e
encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, sendo que
posteriormente será enviada em cópia aos componentes do CBH-TB para aprovação
na Reunião de 14 de março na cidade de Lins.