Ata da 1ª Reunião Ordinária das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Batalha.

Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e cinco, às 09:00 horas, na Sede da Secretaria Executiva do CBH-TB, sito a Av. Guido Della Togna, n° 620, em Novo Horizonte / SP, estiveram presentes trinta e cinco (35) dos quarenta e cinco (45) membros indicados para participarem das Câmaras Técnicas deste Comitê; pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PA), onze membros: Antonio Carlos Vieira e Alcides Tadeu Braga - segmento Estado; Roberto Gradella Ferreira Pinto, José Fernando Spir, Pedro Carvalho Mellado, Nilcéia de Fátima P. Lourenço e Selmo José Teodoro - segmento Municípios e Airton Luiz Bertochi, Luiz Carlos Rocha Soares, David Geraldo Pompei e Carlos José Faglioni - segmento Sociedade Civil; pela Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA), dez membros: Claudio João Trolezi, Marco Antonio Falcão Arantes e Milthes Sperandeo Pereira - segmento Estado; Paulo Pecci, Luiz Gonzaga Bussola, Gelson Pereira da Silva e Devair Trevizan - segmento Municípios e Airton Luiz Bertochi, Antonio Edson Vido e Cilmar A. Rodrigues da Oliveira - segmento Sociedade Civil e pela Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental (CT-TE), quatorze membros: Graziela Gomes Silveira, Vaunice de Jesus C. Rebechi, Marcos Fernando Francisco, Miguel Ribeiro e Heloísa Helena T. Facio Abudi - segmento Estado; Wagner de Paiva Casadei, Miguel Anselmo Neto, José Romeu Saccani, Álvaro da Cunha Nunes e Lara Goldoni Gil - segmento Municípios e Maria Aparecida B. Ourique Carvalho, Geraldo José Sant’Anna, Bruno Martelli Mazzo e Edson de Almeida - segmento Sociedade Civil. Aberta a reunião pelo representante do DAEE na CT-PA, representando nesta oportunidade o Secretário Executivo do CBH-TB, houve a apresentação individual de cada membro; a seguir reuniram-se separadamente cada Câmara Técnica para definição de um coordenador. Para a coordenação das Câmaras Técnicas foram indicados os Srs. Ricardo Leonel D’Ercole (CT-PA), Airton Luiz Bertochi (CT-AS) e Miguel Ribeiro (CT-TE). Retomada a reunião, passou-se à discussão da pauta, ou seja, a elaboração da Minuta de Deliberação do CBH-TB que dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO no ano de 2.005, que irá à votação na Plenária da Reunião do CBH-TB, dia 14 de março de 2.005, na Cidade de Lins. No período da tarde reuniu-se a CT-PA para a elaboração de um Anexo a esta Minuta de Deliberação, definindo os critérios para pontuação, desempate e hierarquização das solicitações de recursos. Ficou decidido que após a compilação dos assuntos discutidos e havendo necessidade de uma melhor avaliação por todos os membros, a Minuta será remetida pelo representante do DAEE na CT-PA, a todos os membros para conhecimento e posterior conclusão em uma nova Reunião das CT’s a ser previamente marcada.