ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2005 DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PONTAL DO PARANAPANEMA – CBH-PP.

Ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e cinco, às quatorze horas, no SENAC de Presidente Prudente, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária de 2005 do CBH-PP, onde estavam presentes os representantes dos seguintes segmentos: Estado (Titulares): DAEE (Osvaldo Massacazu Sugui); CETESB (Fernando Câmera Filho); POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL (Capitão PM Celso Aparecido Rodrigues); DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO (Paulo Rogério Saraiva representando o Senhor Miguel Ribeiro); SABESP (Ivan Sobral de Oliveira); UNESP (Antonio Cezar Leal); CESP (Washington Luiz de Azevedo Geres); SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO (Sebastião Carnevari); ITESP (Marco Túlio Vanalli); DEPRN (Gilson Carlos Bicudo); SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (Jorge Takeshi Koumegawa); SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA (Márcia Regina Calles de Jesus Souza) e SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - ERPLAN (Mario Antonio Sossoloti). Sociedade Civil (Titulares): AGB (Túlio Barbosa representando o Senhor José Augusto da Silva); SENAC (Antonio Tadeu da Costa); APOENA (Djalma Weffort Oliveira); SEBRAE (José Carlos Cavalcante); SINTAEMA (Roberto Tadeu Miras Ferron) e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (Laurinda Evaristo Molitor). Tendo em vista a ausência de 07 (sete) titulares, assumiram nos termos do Estatuto os seguintes suplentes da Sociedade Civil: SINDUSCON (Pablo Moreno Molina); IESPP (Joseney Sprea); SEESP (Dalton Thadeu de Mello); ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (Valter José Crepaldi Ganancio); SINTHORESPRUR (Jadir Rafael da Silva) e ABES (João Francisco Heitzmann Neto). Municípios (Titulares): SANDOVALINA (Exmo. Sr. Divaldo Pereira de Oliveira); PRESIDENTE EPITÁCIO (Exmo. Sr. José Antonio Furlan); TEODORO SAMPAIO (Exmo. Sr. Paulo Alves Pires); PRESIDENTE BERNARDES (Exmo. Sr. Hélio dos Santos Mazzo); NARANDIBA (Exmo. Sr. Gabriel Vassilios Piperas); PRESIDENTE VENCESLAU (Exmo. Sr. Ângelo César Malacrida); NANTES (Exmo. Sr. Marcos Venício Zago de Oliveira); INDIANA (Exmo. Sr. Salvador Roberval Pereira); PIQUEROBI (Exmo. Sr. José Adivaldo Moreno Giacomelli) e TARABAI (Exmo. Sr. Elias Natalino Pereira). Tendo em vista a ausência de 03 (três) titulares, assumiram nos termos do Estatuto os seguintes suplentes do Município: REGENTE FEIJÓ (Exmo. Sr. Marco Antonio Pereira da Rocha); ANHUMAS (Exmo. Sr. Edmo Donizeti Ricci) e ÁLVARES MACHADO (Exmo. Sr. Luiz Takashi Katsutani). Registrou-se também a presença de membros suplentes do segmento Estado: Sandro Roberto Selmo (DAEE), Julieta Felix Duela (SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO) e Délcio Silva (ITESP) e do segmento Municípios: Exmo. Sr. Antonio Leal Cordeiro (MARTINÓPOLIS); Manuel Renato Pereira representando o Exmo. Sr. Paulo Sergio Pinto de Souza (CAIUÁ); Aderbal Antonio Faria de Oliveira representando o Exmo. Sr. Agripino de Oliveira Lima (PRESIDENTE PRUDENTE); Exmo. Sr. Alberto César Centeio de Araújo (RACHARIA); Exmo. Sr. Faiad Habib Zakir (IEPÊ) e o Exmo. Sr. Sérgio Pinaffi (PIRAPOZINHO). Além de outros convidados, conforme registro próprio. Iniciando a reunião, designado pela Secretaria Executiva, o Engenheiro do DAEE, Sr. Emerson Sampieri Burneiko, assume o cerimonial da reunião e convida para compor a mesa o Presidente do CBH-PP, Divaldo Pereira de Oliveira, o Vice-presidente Roberto Tadeu Miras Ferron, o Secretário Executivo Osvaldo Massacazu Sugui, o Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame e o Presidente da UNIPONTAL e Prefeito de Teodoro Sampaio, Paulo Alves Pires. O Engenheiro Emerson informa a presença do Secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Aguapeí e Peixe e do Médio Paranapanema, o Engenheiro Fernando Antonio Rodrigues Netto e informa também a presença do representante do Deputado Estadual Mauro Bragato, o Senhor José Baz Avancini. O Presidente Divaldo dá boas vindas a mesa dos trabalhos e a todos e, agradece a presença do Deputado Federal Mendes Thame, em seguida passa a palavra ao Deputado para uma rápida palestra sobre “A Importância dos Comitês de Bacia”. Após a palestra do Deputado o Presidente Divaldo passa a palavra ao Vice-Presidente Ferron e em seguida para o Presidente da UNIPONTAL, Paulo Pires, para que façam suas considerações iniciais, e em seguida o Secretário Executivo passa os informes da Secretaria Executiva comentando que houveram seguintes reuniões preparatórias para o processo eletivo: - reunião especial em 29/11/04, com os novos prefeitos eleitos, para esclarecimento sobre o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos e o CBH-PP; - reunião especial do segmento Sociedade Civil em 16/01/2005, para indicação dos membros que representarão o segmento no CBH-PP, Gestão 2005/2006 e indicação de um nome para compor a Diretoria do CBH-PP na Gestão 2005/2006; - reunião especial do segmento Estado em 24/01/05 para indicação dos membros que representarão o segmento no CBH-PP, Gestão 2005/2006 e indicação de um nome para compor a Diretoria do CBH-PP na Gestão 2005/2006. O Presidente do CBH-PP pede verificação de “quorum” para o início oficial da reunião, e o Secretário Executivo informa que há quorum. Em seguida faz a substituição dos ausentes. O Presidente informa a todos a pauta da reunião que consta: - Composição do CBH-PP para o Biênio 2005/2006; - Apreciação da Deliberação CBH-PP/065/05, de 01/02/05, que aprova a indicação de representantes dos segmentos: Estado, Sociedade Civil e  Municípios para compor o CBH-PP durante o período de 01/04/2005 a 31/03/2007; - Eleição da Diretoria do CBH-PP; - Apreciação da Deliberação CBH-PP/066/05, de 01/02/05, que aprova a eleição e posse da Diretoria do CBH-PP, para o mandato relativo ao período de 01/04/2005 a 31/03/2007; - Indicação dos Membros para Composição das Câmaras  Técnicas do CBH-PP; - Apreciação da Deliberação CBH-PP/067/05, de 01/02/05, que aprova a indicação de representantes dos segmentos : Estado, Sociedade Civil e Municípios para compor as Câmaras Técnicas do CBH-PP para o período de 01/04/2005 a 31/03/2007; e Indicação de Membros do CBH-PP para participação do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo. Em seguida o Presidente pede a dispensa da leitura da Ata da reunião anterior uma vez que esta foi enviada via Correio, e coloca a mesma em apreciação, não havendo questionamentos, ela é colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. O Engenheiro Emerson é convidado para apresentar aos presentes o funcionamento do mecanismo do processo de eleição dos Comitês de Bacias, após a apresentação, os segmentos Estado e Sociedade Civil como já haviam se reunido anteriormente para fazer as indicações dos nomes dos membros para a composição do CBH-PP, são convidados para se reunirem novamente para os últimos ajustes na indicação dos seus membros para composição do CBH-PP e representantes da Diretoria. O Presidente convida também o segmento Municípios para que os seus representantes façam a indicação dos membros para a nova composição do Comitê e a indicação de um nome para a Diretoria. Após as reuniões em separado, o Engenheiro Emerson apresenta as Deliberações CBH-PP/065/05, CBH-PP/066/05 e CBH-PP/067/05, sendo que na Deliberação CBH-PP/065/05 o Vice-Presidente, Roberto Ferron, faz uma observação sobre uma vaga que ficou pendente na composição dos Membros da Sociedade Civil no CBH-PP, falando que haverá uma outra reunião para fechar a composição com as entidades que foram cadastradas até o dia 10/01/05 e que não vieram na reunião prévia do segmento que ocorreu dia 19/01/05. Após a apresentação, o Presidente Divaldo coloca a Deliberação CBH-PP/065/05 em votação, e esta é aprovada por unanimidade, em seguida ele coloca em votação a Deliberação CBH-PP/066/05, que é aprovada por unanimidade e coloca a Deliberação CBH-PP/067/05 em votação, e está também é aprovada por todos. Em seguida o Presidente passa a palavra ao Secretário Executivo para Indicação de Membros do CBH-PP para participação do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo. O Secretário Executivo diz que a representação os Comitês no Fórum Paulista era automaticamente feita pela Diretoria do Comitê, mas agora foi pedida a indicação, para que conste em Ata, dos membros titulares e suplentes de cada segmento para representar o CBH-PP no Fórum Paulista. O Secretário Executivo sugeriu que a Diretoria eleita do CBH-PP, ou seja, Presidente -  Divaldo Pereira de Oliveira (Prefeito Municipal de Sandovalina), Vice Presidente - Walter José Crepaldi Ganancio (Representante da Associação Ecológica Regional de Presidente Prudente) e Secretario Executivo - Osvaldo Massacazu Sugui (Representante do DAEE), representassem o CBH-PP como membros titulares e que cada segmento fizessem a escolha de um suplente, o Presidente coloca a sugestão do Secretário Executivo em apreciação que é aprovada,  após algumas discussões fica decidido que os suplentes dos titulares dos representantes do CBH-PP no Fórum Paulista são, José Antonio Furlan representante da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio pelo segmento Municípios, Roberto Tadeu Miras Ferron, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente – SINTAEMA pelo segmento Sociedade Civil e Capitão PM Celso Aparecido Rodrigues, representante da Polícia Ambiental pelo segmento Estado. O Presidente do CBH-PP passa a palavra para o Vice-Presidente Roberto Ferron, para que assuma a Presidência do CBH-PP para que ele chame para compor a mesa dos trabalhos a nova Diretoria do CBH-PP e dar a posse, que manterá o Secretário Executivo e o Presidente da gestão anterior, em seguida ele convida o Representante da Associação Ecológica Regional de Presidente Prudente, Valter José Crepaldi Ganancio, para assumir como Vice-Presidente do CBH-PP para o Biênio 2005/2006, e este tece alguns comentários sobre a nova gestão da Sociedade Civil na Diretoria do CBH-PP. O Presidente, reeleito e empossado, abre a palavra a outros assuntos, não havendo manifestação, ele passa a palavra aos componentes da mesa dos trabalhos que agradecem a presença de todos, em seguida o Presidente encerra a reunião. Não havendo mais nada a tratar e tudo transcrito conforme os relatos, desfecho a presente Ata e assino no final. Presidente Prudente ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e cinco. “Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema – CBH-PP”, Engenheiro Osvaldo Massacazu Sugui – Secretário Executivo.

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Osvaldo Massacazu Sugui

Secretário Executivo do CBH-PP