ATA
DA 1� REUNI�O EXTRAORDIN�RIA DE 2005 DO COMIT� DA BACIA HIDROGR�FICA DO
PONTAL DO PARANAPANEMA � CBH-PP.
Ao
primeiro dia do m�s de abril de dois mil e cinco, �s quatorze horas, no SENAC
de Presidente Prudente, realizou-se a 1� Reuni�o Extraordin�ria de 2005 do
CBH-PP, onde estavam presentes os representantes dos seguintes segmentos: Estado
(Titulares): DAEE (Osvaldo Massacazu Sugui); CETESB (Fernando C�mera
Filho); POL�CIA MILITAR AMBIENTAL (Capit�o PM Celso Aparecido Rodrigues);
UNESP (Antonio Cezar Leal); ITESP (Rui Peruzzo representando Marco T�lio
Vanalli); DEPRN (Luis Fernando de Jesus Tavares); SECRETARIA ESTADUAL DA SA�DE
(Jorge Takeshi Koumegawa) e SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - ERPLAN (Mario Antonio
Sossoloti). Tendo em vista a aus�ncia de 05 (cinco) titulares, assumiram nos
termos do Estatuto os seguintes suplentes do Estado: CENTRO ESTADUAL DE
EDUCA�AO T�CNICA PAULA SOUZA DE PRESIDENTE PRUDENTE (Helena Sabina Vasiulis
Isiliani); SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS H�DRICOS E SANEAMENTO (Emerson
Sampieri Burneiko); SABESP (Antero Moreira Fran�a J�nior); SECRETARIA ESTADUAL
DA FAZENDA (M�rcia Regina Calles de Jesus Souza) e INSTITUTO FLORESTAL (Helder
Henrique de Faria). Sociedade Civil (Titulares): AGB (T�lio Barbosa);
FUNDACTE (Amilton Amorim); SINDICATO RURAL DE PRESIDENTE BERNARDES (Wilson
Antonio de Barros); SINTAEMA (Roberto Tadeu Miras Ferron); SENAC (Antonio Tadeu
da Costa); CREA (Jos� Roberto Vieira Lins); ASSOCIA��O ECOL�GICA REGIONAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE (Valter Jos� Crepaldi Ganancio) e ASSOCIA��O ECOL�GICA
ARARAJUBA DE REGENTE FEIJ� (Julieta F�lix Duela). Tendo em vista a aus�ncia
de 05 (cinco) titulares, assumiram nos termos do Estatuto os seguintes suplentes
da Sociedade Civil: COOPERATIVA ESCOLA DE ALUNOS DA E.T.E. DE PRESIDENTE
PRUDENTE (Gilson Lorenti); FIESP (P�rsio Melen Isaac); ABES (Augusto C�sar
Marques Leme); CDPEMA (Carlos Alberto Arraes do Carmo) e ASSOCIA��O DOS
PROFISSIONAIS UNIVERSIT�RIOS (C�lia Regina Antonio dos Santos Cardoso). Munic�pios
(Titulares): SANTO ANAST�CIO (Exmo. Sr. Roberto Volpe); TARABAI (Exmo. Sr.
Elias Natalino Pereira); IEP� (Exmo. Sr. Faiad Habib Zakir); NANTES (Exmo. Sr.
Marcos Ven�cio Zago de Oliveira); PRESIDENTE VENCESLAU (Exmo. Sr. �ngelo C�sar
Malacrida); NARANDIBA (Exmo. Sr. Gabriel Vassilios Piperas); TEODORO SAMPAIO
(Exmo. Sr. Paulo Alves Pires); PRESIDENTE EPIT�CIO (Exmo. Sr. Jos� Antonio
Furlan) e SANDOVALINA (Exmo. Sr. Divaldo Pereira de Oliveira). Tendo em vista
a aus�ncia de 04 (quatro) titulares, assumiram nos termos do Estatuto os
seguintes suplentes do Munic�pio: MARTIN�POLIS (Exmo. Sr. Antonio Leal
Cordeiro); INDIANA (Exmo. Sr. Salvador Roberval Pereira); EUCLIDES DA CUNHA
PAULISTA (Exmo. Sr. Ediberto Aparecido Zaupa) e ANHUMAS (Exmo. Sr. Edmo Donizeti
Ricci). Registrou-se tamb�m a presen�a de membros suplentes do segmento
Sociedade Civil: Pablo Moreno Molina (SINDUSCON); Joseney Sprea (IESPP) e
Sylvia Maria de Souza Fortes Cardoso (ORGANIZA��O INTERNACIONAL SOROPTIMISTA
DE PRESIDENTE PRUDENTE) e do segmento Munic�pios: Exmo. Sr. Dehon
Aparecido Toso (ESTRELA DO NORTE) e Exmo. Sr. Paulo Sergio Pinto de Souza (CAIU�).
Ap�s o fechamento do �quorum�, registrou-se a presen�a de Yassuyuki
Horio (SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA � CATI/EDR-PP) e Regina Memrava
Romanini (CESP) do segmento Estado e Jo�o Mendes Barreto (ASSOCIA��O DO COMIT�
PELA �TICA NA POL�TICA E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDAD�O DE TARABAI) do
segmento Sociedade Civil. Al�m de outros convidados, conforme registro pr�prio.
O Engenheiro do DAEE, Emerson Sampieri Burneiko diz que como � de
costume nas reuni�es plen�rias, tem-se realizado palestras t�cnicas de grande
interesse para o Comit�, convidando em seguida o representante S�rgio Taidi
Sakaguchi da Duke-Energy International para proferir a palestra t�cnica
intitulada: �SOSEm � Sistema de Opera��o em Situa��o de Emerg�ncia�,
que trata sobre o trabalho que a Duke vem realizando no Rio Paranapanema com
suas oito usinas hidrel�tricas e dos servi�os prestados aos usu�rios e a
popula��o em geral. Em seguida, iniciando
a reuni�o, designado pela Secretaria Executiva, o Engenheiro do DAEE, Emerson
Sampieri Burneiko, assume o cerimonial da reuni�o e convida para compor a mesa
o Presidente do CBH-PP, Divaldo Pereira de Oliveira, o Vice-presidente Valter
Jos� Crepaldi Ganancio e do Secret�rio Executivo Osvaldo Massacazu Sugui. O
Presidente Divaldo da as boas vindas a todos e passa a palavra ao
Vice-Presidente Valter Crepaldi que fala da import�ncia da participa��o das
grandes geradoras de energia no Comit� de Bacias. O Presidente solicita ao
Secret�rio Executivo, Osvaldo, para que passe os informes da Secretaria
Executiva, e este fala das reuni�es realizadas pelas C�maras T�cnicas e sobre
o Dia Mundial da �gua, agradecendo a Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio
por sediar o evento e, a Diretoria do Parque Estadual Morro do Diabo, ao
Instituto Florestal, as Diretorias de Ensino de Mirante do Paranapanema,
Presidente Prudente e Santo Anast�cio e ao SENAC, pela parceria e, aos membros
do GEA pelo trabalho no evento. O Presidente pergunta ao Secret�rio se h�
�quorum� para a instala��o da reuni�o, e este informa a presen�a de 39
membros para a abertura da reuni�o e em seguida passa-se para a substitui��o
dos ausentes. O Presidente Divaldo informa a todos a pauta da reuni�o que
consta: - Aprova��o da Ata da reuni�o anterior e Aprecia��o da Delibera��o
CBH-PP/068/05, de 01/04/2005, que aprova diretrizes e crit�rios e estabelece
prazos para fins de hierarquiza��o e indica��o de empreendimentos para
utiliza��o dos Recursos do FEHIDRO de 2005. O Presidente pede a dispensa da
leitura da Ata da reuni�o anterior uma vez que esta foi enviada via Correio e
publicada no Di�rio Oficial do Estado no dia 03/03/05, colocando em seguida a
mesma em aprecia��o, n�o havendo questionamentos, ela � colocada em vota��o
sendo aprovada por unanimidade. O Engenheiro Emerson � convidado para
apresentar aos presentes o funcionamento do mecanismo do processo de tomada de
recursos do FEHIDRO, onde salienta que os documentos e anexos a serem
apresentados juntos aos projetos encontram-se no site do SIGRH
(https://sigrh.sp.gov.br/). O Secretario Executivo lembra dos prazos curtos e
da necessidade de se usar o novo Manual de Procedimentos Operacionais para a
tomada dos recursos 2005 do FEHIDRO, salientando que o Manual est� dispon�vel
no site do SIGRH, como mencionado anteriormente pelo Engenheiro Emerson. O
Coordenador da C�mara T�cnica de Planejamento, Avalia��o e Saneamento, Luiz
Antonio Raizzaro, � convidado para falar da Minuta da Delibera��o
CBH-PP/068/05, de 01/04/2005, que aprova diretrizes e crit�rios e estabelece
prazos para fins de hierarquiza��o e indica��o de empreendimentos para
utiliza��o dos Recursos do FEHIDRO de 2005, ele fala do trabalho realizado
pela CT-PAS e convida o Engenheiro Emerson do DAEE para expor os detalhes da
Minuta, ap�s a exposi��o o Coordenador da C�mara volta ao p�blico para
responder as d�vidas. O prefeito de Teodoro Sampaio, Paulo Pires, solicita
melhores explica��es sobre o que vem a ser a Gest�o de Recursos H�dricos que
consta na Delibera��o, o Coordenador da CT-PAS diz que normalmente �
Secretaria Executiva que trabalha com esse recurso, o Secret�rio Executivo,
Osvaldo, diz que esse recurso est� reservado para se realizar o �Relat�rio
2� e ser� usado tamb�m para estrutura��o da nova sede da Secretaria
Executiva do CBH-PP. O Secret�rio Executivo chama a aten��o de todos para a
import�ncia do Artigo 9� da Delibera��o CBH-PP/068/05 que trata dos prazos
para apresenta��o dos projetos, salientando que as entregas dever�o acontecer
no dia 15/06/05 at� as 17:00h. Ele lembra tamb�m da data da reuni�o da CT-PAS
no dia 17/06/05 �s 9:00h no DAEE, que ser� a reuni�o de an�lise, pontua��o
e hierarquiza��o dos projetos apresentados sendo que todos os membros do
CBH-PP, mesmo aqueles que n�o s�o membros da CT-PAS, que estiverem
interessados em analisar os projetos apresentados pelos tomadores, est�o
convidados a participar. S�o solicitadas mais explica��es sobre projetos
regionais, o Relat�rio Zero e sobre os recursos reembols�veis que constam da
Delibera��o, quest�es estas que s�o respondidas pelo Vice-Presidente, Jos�
Crepaldi, e pelo Engenheiro Emerson do DAEE. O Prefeito de Teodoro Sampaio,
Paulo Pires, chama a aten��o para o Artigo 7� da Delibera��o CBH-PP/068/05,
falando sobre as porcentagens destinadas ao Grupo de Educa��o Ambiental e a
Secretaria Executiva para a realiza��o do �Relat�rio 2� e para estrutura��o
da nova sede do CBH-PP, dizendo que s�o valores que deveriam ser destinados aos
munic�pios, e fala tamb�m da baixa porcentagem dos recursos destinados ao
combate da eros�o urbana, afirmando ser mais importante tratar da eros�o
urbana que a rural. Em seguida o Prefeito Paulo faz uma proposta de altera��o
das porcentagens e dos valores dispon�veis na Delibera��o com rela��o a
Eros�o Urbana. O Vice-Presidente, Crepaldi, pede a palavra e diz que falar�
como membro da CT-PAS que ajudou a formular os crit�rios e n�o como
Vice-Presidente, afirmando que concorda com o Prefeito Paulo dizendo que o
recurso � pequeno, mas que esse ano tivemos um aumento de 50% em rela��o ao
ano passado, diz tamb�m que se v� em d�vida sobre a real necessidade da
realiza��o do �Relat�rio 2�, pois j� temos informa��o mais do que
suficientes para intervirmos aqui no Pontal, ele tamb�m menciona as m�s
instala��es do CBH-PP na sede do DAEE, mas diz que deve-se procurar uma outra
fonte de recursos, pois os recursos do FEHIDRO s�o escassos para resolver os
problemas do Pontal. O representante Crepaldi, tamb�m fala que as prefeituras
da regi�o t�m aceitado loteamentos que ocupam o solo de maneira errada gerando
eros�es urbanas e depois vem at� o FEHIDRO buscar recursos para regularizar um
problema da pr�pria prefeitura, mas aqui no comit� n�s temos tr�s segmentos
e esse crit�rio v�m a estimular as prefeituras � n�o deixar fazer
loteamentos sem a devida infra-estrutura, afirmando que ao longo dos seus anos
de exist�ncia o Comit� j� investiu muito em eros�o urbana, dizendo defender
a id�ia de que a eros�o urbana fique em quarto lugar na classifica��o dos
crit�rios da tomada de recursos 2005 do FEHIDRO. Em seguida ele teceu coment�rios
sobre as aprova��es do DEPRN e ao IBAMA quanto �s aprova��es dos
empreendimentos particulares em rela��o aos empreendimentos de entidades p�blicas,
prefeituras etc... O Prefeito de Iep�, Faiad Habib Zakir, fala da import�ncia
do respaldo t�cnico que o produtor rural deve receber para evitar eros�es
rurais e se mostra favor�vel ao aumento da porcentagem dos recursos destinados
a eros�o urbana e esgoto. O Prefeito de Nantes tece coment�rios sobre os
assuntos discutidos e diz que n�o concorda que a SABESP seja a tomadora de
recursos reembols�veis do FEHIDRO. O representante do SINTAEMA, Roberto Ferron,
diz que os recursos reembols�veis do FEHIDRO se aplicam a quem preencher os
requisitos e n�o somente a SABESP, como foi dito. O representante da SABESP,
Antero, fala das a��es e da grande participa��o da Entidade dentro do CBH-PP
e diz que a import�ncia da solicita��o de recursos reembols�veis est� em
tornar o empreendimento irrevers�vel. O Engenheiro Agr�nomo do Munic�pio de
Piquerobi, Juliano Dias, que atua junto a CATI, Regional de Presidente
Venceslau, diz que o trabalho de Microbacias vem sendo desenvolvido com sucesso
em alguns munic�pios de sua regional, e qualquer problema com rela��o a isso
a CATI de sua regi�o deve ser procurada. O Engenheiro do DAEE, Emerson fala do
grande problema relacionado � eros�o rural existente na regi�o constatado em
diversos estudos como os Relat�rios Zero e Um. O Secret�rio Executivo do
CBH-PP diz que as Prefeituras Municipais n�o podem ser tomadoras de verbas
reembols�veis como consta em lei, sendo que na verba anterior a Prefeitura de
Presidente Bernardes teve problemas com uma verba reembols�vel que teve que ser
transformada em fundo perdido. O Coordenador da CT-PAS diz que a Delibera��o
foi elaborada por diversos t�cnicos, inclusive os indicados pelos Prefeitos,
afirmando que durante as reuni�es da C�mara ele sempre fez quest�o de falar
para os t�cnicos das prefeituras presentes que informassem os prefeitos do que
estava sendo discutido e aprovado na C�mara, para evitar que se mude tudo nas
Assembl�ias Gerais, ele afirma que com isso ele n�o est� querendo que se
aprove a Delibera��o na �ntegra, mas que se respeite o trabalho realizado
pela C�mara, pois esse foi baseado em documentos como o Relat�rio Zero, o
Relat�rio Um e o Plano de Bacia. O representante do DEPRN, Luiz Fernando, diz
que as interven��es ambientais dos projetos encaminhados ao Comit� de Bacias
s�o basicamente de autoriza��o de corte de �rvores isoladas ao longo da
estrada rural, afirmando que o DEPRN faz uma vistoria para verificar a
necessidade ou n�o do corte dessas �rvores e define uma compensa��o
ambiental com o plantio de �rvores, em seguida ele tece coment�rios sobre a
interven��o em �reas de preserva��o permanente. O representante da C�mara
T�cnica de Assuntos Institucionais, CT-AI, Paulo Rog�rio Kuhn Pessoa, sobre a
mudan�a na Delibera��o CBH-PP/068/05, prop�e que se apresente uma Emenda
para ser votada, e se aprovada, basta inclu�-la no texto original. O Prefeito
de Teodoro Sampaio solicita a mesa dos trabalhos um tempo para que os prefeitos
se re�nam para discutir a emenda da Delibera��o, o Presidente Divaldo
consulta a Plen�ria e estes aprovam essa concess�o. Ap�s as discuss�es, o
Prefeito de Teodoro Sampaio, Paulo Pires, informa que consta da emenda somente a
altera��o da porcentagem dispon�vel para a Eros�o Rural de aumenta de 50
para 60%, sendo que o restante n�o ser� alterado. Em seguida o Presidente do
CBH-PP, coloca a Emenda de controle de eros�o rural em vota��o, e esta �
aprovada por unanimidade, ap�s isso a Delibera��o CBH-PP/068/05, de 01/04/05,
� colocada em vota��o e, n�o havendo manifesta��es contr�rias, �
aprovada por unanimidade. O Secret�rio Executivo fala do acordo de cavalheiros
existente entre o CBH-PP e o CBH-AP, sendo que em um ano a representa��o do
CONESAN fica com um Comit� e do CRH com o outro. Ent�o, para este mandato, o
representante do CRH ser� indicado pelo CBH-AP e o do CONESAN pelo CBH-PP, ap�s
algumas discuss�es � votado o nome do Prefeito de Narandiba Gabriel Vassilios
P�peras. Em seguida a Coordenadora do Grupo de Educa��o Ambiental do CBH-PP,
Julieta Felix Duela, fala das comemora��es do Dia Mundial da �gua ocorrido no
�ltimo dia 22 de mar�o no Parque Estadual Morro do Diabo e agradece a todos
que estiveram direta e indiretamente envolvidos na organiza��o do evento. O
representante do SINTAEMA, Roberto Ferron, tece coment�rios sobre o cronograma
de reuni�es da CT-AI dizendo que esta se reunir� todas as primeiras
quartas-feiras de cada m�s. O
Presidente, abre a palavra a outros assuntos, n�o havendo manifesta��o, ele
passa a palavra aos componentes da mesa dos trabalhos que agradecem a presen�a
de todos, em seguida o Presidente encerra a reuni�o. N�o havendo mais nada a
tratar e tudo transcrito conforme os relatos, desfecho a presente Ata e assino
no final. Presidente Prudente ao primeiro dia do m�s de abril de dois mil e
cinco. �Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Pontal do Paranapanema �
CBH-PP�, Engenheiro Osvaldo Massacazu Sugui � Secret�rio Executivo.
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Osvaldo Massacazu Sugui
Secret�rio Executivo do CBH-PP