Ata da 3ª Reunião Ordinária das Câmaras Técnicas do
Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Batalha.
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e cinco, às 09:00 horas, na Sede do DAEE, sito a Av. Guido Della Togna, 620, em Novo Horizonte / SP, estiveram presentes trinta (30) membros das Câmaras Técnicas deste Comitê para conhecimento, análise e hierarquização das solicitações de recursos do FEHIDRO 2005; pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PA), doze membros: Antonio Carlos Vieira, Alcides Tadeu Braga e Ricardo Leonel D’Ercole - segmento Estado; Roberto Gradella Ferreira Pinto, José Fernando Spir, Romão Matheus Neto, Nilcéia de Fátima P. Lourenço e Selmo José Teodoro - segmento Municípios e Airton Luis Bertochi, Maurício de Agostinho Antonio, Luiz Carlos Rocha Soares e Carlos José Faglioni - segmento Sociedade Civil; pela Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA), dez membros: Claudio João Trolezi, Marco Antonio Falcão Arantes e Milthes Sperandeo Pereira - segmento Estado; Paulo Pecci, Rosely Cividanes G.G. Oliveira, Luiz Gonzaga Bussola e Gelson Pereira da Silva - segmento Municípios e Airton Luis Bertochi, Lúcio Augusto Pimentel e Antonio Edson Vido - segmento Sociedade Civil e pela Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental (CT-TE), oito membros: Graziela Gomes Silveira e Marcos Fernando Francisco - segmento Estado; Miguel Anselmo Neto, Álvaro da Cunha Nunes e Lara Goldoni Gil - segmento Municípios e Mauricio de Agostinho Antonio, Bruno Martelli Mazzo e Edson de Almeida - segmento Sociedade Civil. Aberta a reunião pelo Coordenador das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, Eng° Ricardo Leonel D’Ercole, deu-se início aos trabalhos analisando o Relatório emitido pela Secretaria Executiva do CBH-TB com o resultado do protocolo de entrega das solicitações. As solicitações verificadas incompletas, não foram analisadas pelas CT’s, estando automaticamente desclassificadas. A seguir, o Coordenador procedeu a distribuição das solicitações aptas, distintamente por Câmara Técnica, para que fossem analisadas. Após a análise e pontuação, todas as solicitações retornaram à Coordenação, para daí serem hierarquizadas conforme Artigo 3° da Deliberação n° 002/2005 do CBH-TB, que dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO, levando-se em consideração a disponibilidade de recursos deliberados pelo COFEHIDRO para o ano de 2.005. As solicitações desclassificadas ou não hierarquizadas serão objeto de devolução pela Secretaria Executiva do Comitê, remetendo-as aos interessados com a justificativa da desclassificação ou não atendimento. A hierarquização das solicitações gerou um documento a ser remetido pela Secretaria Executiva do CBH-TB aos membros do Comitê juntamente a convocação para a Reunião do dia 16 de maio de 2.005, na cidade de Novo Horizonte; onde após apreciação do Plenário, será aprovada Deliberação que irá dispor sobre as solicitações a serem atendidas com os recursos do FEHIDRO no ano de 2.005.