ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997 DO CBH-PP - ELEIÇÃO E POSSE - BIÊNIO 1997/1998

Aos vinte e cinco dias do mês de abril de hum mil novecentos e noventa e sete, às nove horas, no SENAC de Presidente Prudente, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária para Eleição e Posse do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema - CBH-PP, registrando a participação entre outros de representantes do Estado, dos Municípios e da Sociedade Civil Organizada, conforme registro próprio. Após a recepção dos presentes foi composta a mesa dirigente dos trabalhos, com o Secretário Adjunto de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Dr. Antonio de Pádua Perosa; o Vice-Presidente no exercício da Presidência do CBH-PP e Prefeito Municipal de Presidente Venceslau, Sr. José Alberto Mangas Pereira Catarino; o Secretário Executivo do CBH-PP, Eng.º Hélio Nastari Júnior; dando início a solenidade o Vice-Presidente no exercício da Presidência do CBH-PP José Alberto Mangas Pereira Catarino, convidou para que fizessem parte da mesa: o Secretário do Planejamento do Governo Estadual, Sr. André Franco Montoro Filho; o Secretário do Trabalho  do Governo Estadual Sr. Walter Barelli; o anfitrião Sr. Mauro Bragato Prefeito Municipal de Presidente Prudente; Zezé Macedo, Coordenadora da CAR da Secretaria do Planejamento do Governo Estadual; Sr. Sergio Gabriel Seixas, Presidente do CEPAM; Sr. Carlos Ananias, Prefeito Municipal de Lucélia, representante eleito do primeiro grupo de Bacias Hidrográficas, junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Sr. Edson Geraldo Sabbag, Diretor do DAEE e Secretário Executivo dos Comitês: CBH-AP e CBH-MP.  Neste momento é passado a Palavra ao anfitrião Sr. Mauro Bragato, o qual saúda todos os presentes e fala da importância deste Comitê para a região; em seguida o Vice-Presidente no exercício da Presidência do CBH-PP José Alberto Mangas Pereira Catarino passa a Palavra ao Secretário do Planejamento Sr. André Franco Montoro Filho, o qual fala sobre a importância que o Governador Mário Covas dá a gestão dos Recursos Hídricos; o Presidente Catarino passa a Palavra para o Secretário do Trabalho Sr. Walter Barelli, o qual saúde e tece algumas considerações sobre os Comitês de Bacia Hidrográfica; o Presidente Catarino passa a Palavra para Zezé Macedo da Secretaria do Planejamento, que cumprimenta à todos colocando-se a disposição da Coordenadoria da Ação Regional CAR da Secretaria do Planejamento do Estado; o Presidente Catarino passa a Palavra ao Sr. Sergio Gabriel Seixas, Presidente do CEPAM, que tece considerações sobre as ações do Governo Covas e em particular sobre os Comitês de Bacias Hidrográficas, o Presidente Catarino passa a Palavra ao Sr. Carlos Ananias, representante eleito do primeiro Grupo de Bacias Hidrográficas do CRH, o qual coloca-se a disposição de todos comprometendo-se a representar todos os municípios das Bacias Hidrográficas dos CBHs Aguapeí - Peixe e do Pontal do Paranapanema junto ao CRH; após alguns esclarecimentos o Secretário Executivo do CBH-PP Hélio Nastari Júnior, dá prosseguimento aos trabalhos, passando às reuniões setoriais, para indicação de 11 membros de cada segmento, para compor o CBH-PP no ano de 1997/1998. Foram formados tres grupos setoriais, um para os membros do Estado, o segundo para os representantes dos  Municípios e o terceiro para os representantes da Sociedade Civil Organizada, que apresentaram os seguintes nomes para comporem o CBH-PP; Representantes do Estado: 1- DAEE (titular), DAEE (suplente); 2- CETESB (titular), CETESB (suplente); 3- SABESP (titular), SABESP (suplente); 4- CESP (titular), CESP (suplente); 5- DEPRN (titular), ITESP (suplente); 6- SECRETARIA DA AGRICULTURA - EDR (titular), CODASP (suplente); 7- SECRETARIA DA FAZENDA (titular), SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO (suplente); 8- POLÍCIA FLORESTAL (titular), POLÍCIA FLORESTAL (suplente); 9- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (titular), SECRETARIA DA SAÚDE (suplente); 10- CDHU (titular), SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - ERPLAN (suplente); 11- UNESP (titular), UNESP (suplente); Representantes dos Municípios: 1- PRESIDENTE VENCESLAU (titular), PIRAPOZINHO (suplente); 2- PRESIDENTE EPITÁCIO (titular), MARABÁ PAULISTA (suplente); 3- PIQUEROBI (titular), CAIUÁ (suplente); 4- EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA (titular), SANDOVALINA (suplente); 5- TACIBA (titular), REGENTE FEIJÓ (suplente); 6- NARANDIBA (titular), TARABAI (suplente); 7- ANHUMAS (titular), TEODORO SAMPAIO (suplente); 8- PRESIDENTE PRUDENTE (titular), SANTO ANASTÁCIO (suplente); 9- ALVARES MACHADO (titular), PRESIDENTE BERNARDES (suplente); 10- ROSANA (titular), IEPÊ (suplente); 11- MIRANTE DO PARANAPANEMA (titular), ESTRELA DO NORTE (suplente); Representantes da Sociedade Civil Organizada: 1- SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL NO ESTADO DE SÃO PAULO (titular), SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA EXTRAÇÃO DE AREIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDAREIA (suplente); 2- ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA - PONTAL FLORA (titular), SINDICATO RURAL DE PRESIDENTE VENCESLAU (suplente); 3- SINDICATO RURAL DE SANTO ANASTÁCIO (titular), ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PRESIDENTE VENCESLAU (suplente); 4- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA DO OESTE PAULISTA - FUNDEPEC (titular), COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO VALE DO PARANAPANEMA - COOLVAP (suplente); 5- UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA - UNOESTE (titular), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES (suplente); 6- ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO RIO PARANÁ, AFLUENTES E MATA CILIAR - APOENA (titular), ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRESIDENTE EPITÁCIO (suplente); 7- LIONS CLUBE DE PRESIDENTE VENCESLAU (titular), SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDUSCON (suplente); 8- ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA ALTA SOROCABANA (titular), SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SEESP (suplente); 9- FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (titular), CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CIESP (suplente); 10- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ÁGUA, ESGOTO, MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINTAEMA (titular), ASSOCIAÇÃO DOS MUTUÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO AMATO (suplente); 11- ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA ARARAJUBA DE REGENTE FEIJÓ (titular), ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES DE PRESIDENTE VENCESLAU (suplente). A nova composição do CBH-PP foi apresentada para a Plenária, que aprovou por unanimidade. Em seguida o Vice-Presidente em exercício da Presidência do CBH-PP Sr. José Catarino, diz que tem sido praxe em todos os Comitês, que o segmento dos Municípios indique o Presidente, o segmento da Sociedade Civil indique o Vice-Presidente e o segmento do Estado indique o Secretário Executivo e Secretario Executivo Adjunto, foi colocado em apreciação, tendo sido aprovado a manutenção do critério por unanimidade. Foi então solicitado que os segmentos apresentassem os candidatos. Cada segmento reuniu-se separadamente. Pelo segmento dos Municípios surgiram inicialmente dois candidatos, Presidente Epitácio e Presidente Venceslau, que logo após entraram em acordo, sendo que o Prefeito de Presidente Epitácio abriu mão de sua candidatura em favor de Presidente Venceslau. O segmento da Sociedade Civil reunido, teve duas candidaturas para Vice-Presidente, a primeira da Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Sorocabana e a segunda da Associação Ecológica Ararajuba, colocado em votação, a primeira candidatura recebeu 8 votos do segmento e a segunda 3 votos. Desta forma ficou decidido que o candidato a Vice-Presidente indicado pelo segmento da Sociedade Civil seria a Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Sorocabana. O segmento do Estado reunido, por unanimidade apresentou a candidatura do DAEE para a Secretaria Executiva e Secretaria Executiva Adjunta. Em seguida foram apresentados à Plenária, os candidatos em chapa única para a Presidência, Vice-Presidência e Secretaria Executiva e Secretaria Executiva Adjunta, que foram eleitos por unanimidade. Na sequência, foram compostas as Câmaras Técnicas de: Planejamento e Avaliação - CT-PA, de Assuntos Institucionais - CT-AI e o  Grupo de Educação Ambiental - GEA, com os seguintes componentes respectivamente: Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação - CT-PA, representantes do Estado: 1- CESP; 2- SECRETARIA DA AGRICULTURA - EDR; 3- SABESP; 4- DAEE; 5- CETESB. Representantes da Sociedade Civil: 1- ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA ALTA SOROCABANA; 2- FUNDEPEC; 3- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL NO ESTADO DE SÃO PAULO; 4- UNOESTE; 5- SINDICATO RURAL DE SANTO ANASTÁCIO. Representantes dos Municípios: 1- PRESIDENTE EPITÁCIO; 2- PIQUEROBI; 3- ALVARES MACHADO; 4- TACIBA; 5- PIRAPOZINHO. Câmara Técnica de Assuntos Institucionais - CT-AI, representantes do Estado: 1- CESP; 2- SABESP; 3- DEPRN; 4- DAEE; 5- SECRETARIA DA FAZENDA. Representantes da Sociedade Civil: 1- SINTAEMA; 2- FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO; 3- APAE; 4- ASSOCIAÇÃO DOS MUTUÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO AMATO; 5- CIESP. Representantes dos Municípios: 1- TACIBA; 2- EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA; 3- PRESIDENTE BERNARDES; 4- SANTO ANASTÁCIO; MARABÁ PAULISTA. Grupo de Educação Ambiental - GEA, representantes do Estado: 1- SABESP; 2-POLÍCIA FLORESTAL; 3- UNESP; 4- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE VENCESLAU; 5- CESP. Representantes da Sociedade Civil: 1- APOENA; 2- PONTAL FLORA; 3- ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA ARARAJUBA; 4- LIONS CLUBE DE PRESIDENTE VENCESLAU; 5- ABES; 6- ABPOLAR. Representantes dos Municípios: 1- PRESIDENTE EPITÁCIO; 2- ANHUMAS; 3- MIRANTE DO PARANAPANEMA; 4- NARANDIBA; 5- PRESIDENTE PRUDENTE. O Secretário Executivo anuncia que haverá reunião do Grupo de Educação Ambiental - GEA no dia 09/05/97 às 09:00 horas no DAEE, da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação - CT-PA no dia 12/05/97 às 09:00 horas no DAEE e da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais - CT-AI noOO dia 16/05/97 às 09:00 horas no DAEE. Nada mais tendo a ser tratado, o Vice-Presidente em exercício da Presidência Sr. José Alberto Mangas Pereira Catarino encerrou a reunião às 13:00 horas. Secretário Executivo do CBH-PP Sr. Hélio Nastari Júnior.