ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH - PARDO DO ANO 2005

Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e cinco, às oito horas e trinta minutos, na Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto – SP, presentes os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, CBH-Pardo, observada a representação de cada segmento, quais sejam: Estado, Município e Sociedade Civil, deu-se início à Segunda Reunião Ordinária do CBH-Pardo do ano 2005. Abrindo a reunião, o Senhor Carlos Eduardo N. Alencastre, convoca os seguintes membros para compor a mesa de trabalho: Senhor José Carlos Carrascosa dos Santos, Presidente do CBH – Pardo; O Senhor Genésio Abadio de Paula e Silva, Vice-Presidente do CBH – Pardo; O Senhor Amauri da Silva Moreira, Coordenador das Câmaras Técnicas do CBH - Pardo; O Sr. Otavio Okano, Diretor de Controle da CETESB; O Senhor Julio Thadeu Silva Kettelhut, Diretor da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, representando o Senhor João Bosco Senra, Secretário Executivo do CNRH; O Senhor Wadis Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Altinópolis. Iniciando formalmente a mais uma reunião, o Senhor José Carlos, cumprimenta e agradece a presença de todos, logo em seguida pede aos presentes que se levantem e façam um minuto de silêncio em homenagem ao Senhor Celso Antonio Perticarrari, sendo esta a primeira reunião depois de seu falecimento, com a palavra o Senhor Carlos Eduardo faz uma homenagem ao Senhor Celso Perticarrari, em seguida um audiovisual é apresentado. O Senhor Presidente José Carlos, dando continuidade a reunião registra a presença de todos os Prefeitos, em seguida fala sobre a indicação do Senhor Carlos Eduardo, para o cargo de Secretário Executivo do CBH – Pardo, após ser colocada em votação sua indicação é aprovada por unanimidade, o Senhor Carlos Eduardo é nomeado o novo Secretário Executivo do CBH – Pardo. É colocada em votação a ATA da Primeira Reunião Ordinária do Comitê Pardo do ano de 2005, sendo a mesma aprovada por todos. O Senhor José Carlos, fala sobre a alteração do artigo 14 do estatuto do comitê, que diz que o CBH – Pardo contará com uma secretaria executiva coordenada por um secretário executivo eleito pelos seus pares, artigo 1º, caberá ao secretário executivo do comitê a coordenação da secretaria executiva, artigo 2º, a secretaria executiva exercerá suas funções em articulação com o CORHI, com o apoio dos municípios e da sociedade civil, artigo 3º, os membros do CBH – Pardo terão acesso a todas as informações de que disponha sua secretaria executiva e poderão participar das reuniões. A alteração propõe que o artigo 14 tenha a seguinte redação. O CBH – Pardo, contará com uma secretaria executiva coordenada por um secretário executivo ou secretário executivo adjunto, eleita pelos seus pares, artigo 1º, caberá ao secretário executivo do comitê a coordenação da secretaria executiva, artigo 2º, os cargos do secretário executivo e secretário executivo adjunto são impessoais sendo pois do órgão ou entidade eleita, artigo 3º, o secretário executivo será substituído em suas ausências ou eventuais impedimentos pelo secretario executivo adjunto, artigo 4º, a secretaria executiva exercerá suas funções em articulação com o CORHI , com apoio dos municípios e da sociedade civil, artigo 5º, os membros do CBH – Pardo terão acesso a todos as informações de que disponha a sua secretaria executiva e poderão participar das reuniões. Após manifestação da plenária, e esclarecimento de algumas duvidas, é colocado em votação a alteração do artigo e logo em seguida é aprovado. Dando continuidade a reunião o Senhor Carlos Eduardo inicia os informes da Secretaria Executiva: O escritório do Projeto Aqüífero Guarani, já está pronto e deve ser inaugurado até o dia 01 de julho, todos os membros serão convidados para inauguração do escritório que funcionará na sede do DAEE aqui em Ribeirão Preto, assim que tivermos a data correta. Aconteceu nos dias 28,29 e 30 de abril, na cidade de Curitiba, uma reunião da Unidade Nacional do Projeto Aqüífero Guarani, onde foram apresentados vários trabalhos, e fomos informados que já existem grandes contratos internacionais que foram firmados com o Projeto Aqüífero Guarani (OEA/GEF). Outro assunto da Secretaria Executiva é o jornal do comitê, que existia a uns três anos no comitê e acabou sendo cancelado suas edições, devido a dificuldade apresentada a cada edição. Para que se possa voltar a publicar o jornal do comitê é necessária a criação de um grupo que fique responsável pelo arcabouço desse jornal. No ultimo dia 12 de junho o comitê fez aniversário de nove anos da sua instalação, seria interessante montarmos um grupo para organizar as festas de comemoração de 10 anos do comitê para o ano que vem. Outro informe é que nós participamos enquanto comitê em uma ação conjunta com câmara técnica da agenda 21, da 2ª Semana do Meio Ambiente, que é um projeto do Centro Universitário Moura Lacerda. Nós temos 6 cidades dentro dos 95 municípios que a Diretoria Regional do DAEE abrange, que assinaram contrato com o Programa Água Limpa, no total essas 6 cidades serão beneficiadas com um montante de R$ 10.700.000,00 (dez milhões e setecentos mil reais) de recurso que o governo vai passar a fundo perdido para que os municípios tratem os esgotos. A contrapartida que o governo estadual está pedindo é que os municípios tenham até 30.000 habitantes, possuam área para execução da obra e também tenha o projeto executivo licenciado. No nosso comitê três municípios que são, Tambau, São Simão e Cravinhos, estarão recebendo mais de 6.000.000,00 (seis milhões de reais) verba de mais de três anos que o comitê teria que disponibilizar integralmente para o tratamento de esgoto. Outro assunto, é que estamos tentando trazer para Ribeirão Preto um curso de Georeferenciamento, que deve ser ministrado na sede da FAAP. É um curso de uma semana, com um professor da Universidade Federal de São Carlos , abrindo inicialmente cinco vagas para cada seguimento do CBH, num total de 15 vagas. O Senhor Carlos Eduardo, fala sobre uma Deliberação do ano 2000, do município de Caconde que incluía o distrito de Barrania no projeto de tratamento de esgoto. O FEHIDRO entrou com um valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), e a Prefeitura com uma contrapartida de R$ 8.000,00 (oito mil reais), mas devido a demora da licitação, quando essa licitação saiu o menor valor para execução do projeto executivo ficou em R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), a Prefeitura contratou a firma mudando a contrapartida para R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e por não ter hoje condições de arcar com todo esse valor, solicitou que a empresa não executasse o projeto do Distrito de Barrania e apenas a de Caconde, e diminuísse esse valor de contrapartida. A empresa concordou e teve uma redução de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), a Prefeitura está solicitando junto a CETESB que homologue a Deliberação 006/2005 que traz essa proposta de mudança no projeto. O Senhor Presidente, José Carlos coloca então em votação a colocação dessa Deliberação na pauta , que é aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente passa a palavra ao Senhor Amauri da Silva Moreira, que faz uma colocação sobre a Deliberação 007/2005, que indica prioridades de Investimento do FEHIDRO referente ao Orçamento 2005 e dá outras providencias. O Senhor Amauri faz uma apresentação dos projetos priorizados. Neste pleito de 2005 houveram 21 solicitações de pedidos de financiamento, sendo 10 pedidos relativos a obras, serviços e projetos de saneamento.São aqueles prioritários na nossa bacia (obras, serviços e projetos de saneamento), para o qual é destinado 70% da verba, a verba esse ano foi de R$ 2.159.260,43(dois milhões cento e cinqüenta e nove mil reais, duzentos e sessenta reais e quarenta e três centavos) , desses 10 pedidos 9 foram priorizados, apenas um não foi por problemas de documentação, tivemos também 11 pedidos de obras serviços e projetos e outras solicitações (30% da verba), sendo 5 pedidos priorizados, dos sete pedidos não atendidos 2 solicitantes retiraram os pedidos por não terem condições de serem complementados e os outros cinco não foram atendidos por falta de verba e também por não estarem completos. Dentre os solicitantes priorizados estão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho, Prefeitura Municipal de Tapiratiba, SABESP de Franca, Prefeitura Municipal de Cajuru, Prefeitura Municipal de Mococa, Prefeitura Municipal de Jardinópolis, Prefeitura Municipal de Tambau, Prefeitura Municipal de Caconde, Prefeitura Municipal de Águas da Prata, CETESB, Prefeitura Municipal de Cravinhos, DAEE, FIPAI, CPTI. O Senhor Presidente coloca em votação a Deliberação 007/2005, que é aprovada por unanimidade. Com a priorização destes projetos ainda nos resta um saldo dessa verba no valor de R$ 409.432,20 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos) que deve ser distribuído entre novos projetos e apresentado ao FEHIDRO até 27 de julho. O Senhor Amauri sugeri que a Câmara Técnica de Planejamento e Saneamento fique responsável pela triagem e encaminhamento desses novos pedidos priorizados a secretaria executiva e essa encaminhará direto para o FEHIDRO, assim procedendo o tempo que seria despendido na reunião plenária se reverte em mais prazo para os solicitantes, lembrando que quem já foi contemplado não poderá pleitear de novo. Após alguns comentários feitos pela plenária, todos concordam com a proposta e é colocada então até o dia 15/07/2005, para que as solicitações sejam entregues, havendo assim tempo para solicitação de algum documento que venha a faltar. Assim sendo o Senhor Amauri apresenta as regras para os novos pedidos referente a verba restante, senda estas aceitas pela maioria na plenária, ficando aprovado que na próxima reunião plenária relação de contemplados seja objeto de Deliberação Ad Referendum. Após algumas manifestações na plenária a respeito de alguns assuntos dos quais tinham dúvidas e essas serem esclarecidas pelo Secretário Executivo, Carlos Eduardo, o Senhor Presidente José Carlos agradece a presença de todas e não havendo mais nenhuma sugestão ou colocação por parte da plenária, dá por encerrada e Segunda Reunião Ordinária do CBH – Pardo do ano de 2005, cuja ata foi por mim, Carlos Eduardo N. Alencastre, lavrada. Ribeirão Preto, 17 de junho de 2005.