ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2001 DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PONTAL DO PARANAPANEMA

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2001 DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PONTAL DO PARANAPANEMA – CBH-PP

Aos doze dias do mês de março de dois mil e um, às nove horas, no SENAC de Presidente Prudente, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária de 2001 do CBH-PP, onde encontravam-se presentes os representantes dos seguintes segmentos: Estado (Titulares): DAEE (Emerson Sampieri Burneiko); DEPRN (Luis Fernando de Jesus Tavares); POLÍCIA FLORESTAL (Tenente PM Antonio Donizeti Roblez); SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Julieta Félix Duela); SABESP (José Aparecido Custódio); SECRETARIA DA AGRICULTURA – EDR (Yassuyuki Horio); CESTEB (Fernando Câmera Filho); UNESP (Prof. Dr. Antonio César Leal); CESP (Washington Luiz A. Geres); SECRETARIA DA SAÚDE (Jorge Takeshi Komegawa); e CODASP (José Cezar Zoccal). Estado (Suplentes): DAEE (Sandro Roberto Selmo); SECRETARIA DO PLANEJAMENTO – ERPLAN (Mario Antonio Sossoloti); SABESP (Gilmar José Peixoto); SECRETARIA DA FAZENDA (Márcia Regina Calles de Jesus); UNESP (Prof. Dr. Antonio Thomaz Júnior); CDHU (Abelardo Gargel Teixeira); e ITESP (Elso Polizel Júnior). Sociedade Civil (Titulares): SINDICATO RURAL PRESIDENTE PRUDENTE (Plínio Junqueira Júnior); ABES (João Francisco Heitzmann Neto); SIFAESP – SIND. IND. FAB. ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO (Maria do Carmo Catarino da Fonseca Pereira); SINTAEMA (Roberto Tadeu Miras Ferron); e CIESP (Fernando Rodrigues Carballal). Sociedade Civil (Suplentes): AGB (José Augusto da Silva); SEESP – Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Dalton Thadeu de Mello); APAE – PRESIDENTE EPITÁCIO (Antonio José Saraiva Marques); e ASSOCIAÇÃO COM. IND. PRESIDENTE VENCESLAU (Marcos Eduardo Esposto). Municípios (Titulares): INDIANA (Exmo. Sr. Salvador Roberval Pereira); PRESIDENTE VENCESLAU (Exmo. Sr. Osvaldo Ferreira Melo); NARANDIBA (Exmo. Sr. Fidelcino Magro); PRESIDENTE EPITÁCIO (Exmo. Sr. Adhemar Dassie); MARTINÓPOLIS (Exmo. Sr. Antonio Leal Cordeiro); e PIQUEROBI (Exmo. Sr. Werther Bergamo). Municípios (Suplentes): SANTO ANASTÁCIO (Exmo. Sr. Reinaldo Jerônimo Peres); e ANHUMAS (Exmo. Sr. Edmo Donizeti Ricci). Além de outros convidados, conforme registro próprio. Após a recepção dos presentes o Secretário Executivo do CBH-PP, Emerson Sampieri Burneiko, informa a existência de quorum para instalação de reunião ordinária. Assume a Presidência do CBH-PP o Engº Plínio Junqueira Júnior, tendo em vista que o mandato de Prefeito do Presidente Catarino extinguiu-se em 31/12/2000 e pelo fato de não ter sido reeleito e nos termos do Estatuto do CBH-PP, extinguiu-se também o mandato de Presidente do CBH-PP, assumindo portanto a Presidência o Engº Plínio Junqueira Júnior. O Presidente Plínio, convida o Prof. Dr. César para apresentar breve histórico, bem como falar sobre as atividades do CBH-PP e Legislação pertinente. Na seqüência diz que todos receberam a Ata da reunião anterior antecipadamente, e solicita a dispensa da leitura da mesma. Colocada em discussão e não havendo nenhuma manifestação a mesma foi aprovada por unanimidade. O Presidente Plínio solicita e o Secretário Executivo Emerson, informa que a pauta da reunião de hoje prevê a composição do CBH-PP e a eleição da Diretoria para o biênio 2001/2003. O Presidente Plínio solicita que os segmentos, representados pelos Senhores Prefeitos, Sociedade Civil e Estado, reúnam-se separadamente para indicarem seus respectivos representantes para comporem o Comitê, lembrando que são 13 (treze) vagas de titulares e 13 (treze) vagas de suplentes, para cada segmento, e que nas eleições anteriores o segmento Municípios tem indicado o Presidente, a Sociedade Civil o Vice-Presidente e o Estado a Secretaria Executiva; sugerindo que continue da mesma forma. Os segmentos reuniram-se separadamente, sendo que o segmento Municípios foi coordenado pelo Engº Osvaldo Massacazu Sugui, Coordenador do GEA; o segmento Sociedade Civil foi coordenado pelo Presidente do CBH-PP, Plínio; e o segmento Estado foi coordenado pelo Secretário Executivo Emerson. Após a conclusão da reuniões dos segmentos, seus representantes retornaram ao plenário e apresentaram a nova composição do CBH-PP para o biênio 2001/2003, que passou a ser: Municípios: 1- NANTES (titular) e ANHUMAS (suplente); 2- MARTINÓPOLIS (titular) e ROSANA (suplente); 3- INDIANA (titular) e CAIUÁ (suplente); 4- REGENTE FEIJÓ (titular) e PRESIDENTE PRUDENTE (suplente); 5- TARABAI (titular) e RANCHARIA (suplente); 6- PRESIDENTE EPITÁCIO (titular) e MARABÁ PULISTA (suplente); 7- PRESIDENTE BERNARDES (titular) e EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA (suplente); 8- PIQUEROBI (titular) e IEPÊ (suplente); 9- SANTO ANASTÁCIO (titular) e ALVARES MACHADO (suplente); 10- NARANDIBA (titular) e TACIBA (suplente); 11- TEODORO SAMPAIO (titular) e ESTRELA DO NORTE (suplente); 12- MIRANTE DO PARANAPANEMA (titular) e SANDOVALINA (suplente); 13- PRESIDENTE VENCESLAU (titular) e PIRAPOZINHO (suplente). Sociedade Civil: 1- AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros (titular) e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE REGENTE FEIJÓ (suplente); 2- UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista (titular) e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRESIDENTE VENCESLAU (suplente); 3- APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Epitácio (titular) e SINDICATO RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (suplente); 4- ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (titular) e APOENA (suplente); 5- SEESP – Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (titular) e ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA ALTA SOROCABANA (suplente); 6- ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA ARARAJUBA DE REGENTE FEIJÓ (titular) e CDPEMA – Comissão de Defesa e Preservação da Espécie e do Meio Ambiente (suplente); 7- ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (titular) e ORGANIZAÇÃO SOROPTIMISTA INTERNACIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE; 8- UNICA – União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (titular) e PONTAL FLORA – Associação de Recuperação Florestal do Pontal do Paranapanema (suplente); 9- COASA – Cooperativa de Assessoria de Serviços Agropecuários (titular) e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE (suplente); 10- SINTAEMA (titular) e COCAMP – Cooperativa de Comércio e Prestação de Serviços dos Assentados de R.A. do Pontal do Paranapanema Ltda. (suplente); 11- CIESP/FIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (titular) e SINDUSCON – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (suplente); 12- SEBRAE – Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (titular) e SINTHORESPUB (suplente); 13- FUNDAÇÃO CESPE DE TELEDUCAÇÃO (titular) e SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (suplente). Estado: 1- DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica (titular) e DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica (suplente); 2- CESTEB (titular) e CETESB (suplente); 3- POLÍCIA FLORESTAL (titular) e POLÍCIA FLORESTAL (suplente); 4- SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA (titular) e SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA (suplente); 5- SABESP (titular) e SABESP (suplente); 6- UNESP – Universidade Estadual Paulista (titular) e UNESP – Universidade Estadual Paulista; 7- CESP – Cia. de Energia Elétrica do Estado de São Paulo (titular) e CESP – Cia. de Energia Elétrica do Estado de São Paulo (suplente); 8- SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO (titular) e SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO (suplente); 9- ITESP (titular) e ITESP (suplente); 10- DEPRN (titular) e CDHU (suplente); 11- SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (titular) e DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO (suplente); 12- SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (titular) e SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA (suplente); 13- SECRETARIA DO PLANEJAMENTO – ERPLAN (titular) e CODASP (suplente). Na seqüência o Presidente Plínio, pede a palavra e tece comentários sobre a sua gestão, falando sobre democracia e cidadania, espera que todos tenham espírito de democracia e cidadania, comenta sobre a dificuldade da sociedade civil retirar verba do FEHIDRO, entende que poderia ter sido desenvolvido um trabalho melhor no meio ambiente, atacado mais a erosão rural, comenta a atuação do falecido Governador Covas, comenta sobre ecologistas do porte de Jean Jaques Cousteau, comenta as dificuldades da aprovação de um porto fluvial no Rio Paraná, em sua propriedade, sobre a obrigação que temos em defender o meio ambiente, preservando para as futuras gerações. Na seqüência o Presidente Plínio, passa a tratar da eleição da Diretoria do CBH-PP para o biênio 2001/2003, que é composta pelo Presidente, Vice-Presidente e Secretaria Executiva. O Presidente Plínio, solicita aos representantes dos segmentos quais são seus candidatos. Para Presidente foi apresentada a candidatura do Prefeito de Teodoro Sampaio, Paulo Alves Pires; para Vice-Presidente, o Presidente Regional do SINTAEMA, Roberto Tadeu Miras Ferron; e para Secretário Executivo, o Engº do DAEE, Emerson Sampieri Burneiko, e como o segundo Secretário Sandro Roberto Selmo do DAEE. O Presidente Plínio, colocou em votação a chapa apresentada que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente Plínio fala sobre o problema fundiário no Pontal do Paranapanema, fala que sua família detém a cadeia dominial de suas terras já a mais de cem anos, que aprendeu demais participando do Comitê, comenta que os órgãos CETESB, SABESP, DAEE, POLÍCIA FLORESTAL, DEPRN, deveriam fazer em conjunto uma cartilha explicando as normas de procedimentos destes órgãos. Na seqüência o Presidente Plínio, passa o cargo para o Prefeito Municipal de Teodoro Sampaio, Paulo Alves Pires e o Presidente Paulo, declara empossados os demais membros da Diretoria, e os convida para participar da mesa diretora. O Presidente Paulo, convida o Prefeito Municipal de Santo Anastácio Reinaldo Jerônimo Peres, para compor a mesa, representando os demais prefeitos presentes. Na seqüência o Presidente Paulo, passa a composição das Câmaras e GEA, solicitando indicações e quem tem interesse em participar. Surgiram a indicação para preencher as vagas disponíveis, que passam a ser: Grupo de Educação Ambiental – GEA. Estado: 1- UNESP; 2- ITESP; 3- POLÍCIA FLORESTAL; 4- SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO; 5- SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA; 6- SABESP; 7- SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE; 8- DAEE; 9- CESP. Sociedade Civil: 1- AGB; 2- ABES; 3- ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA ARARAJUBA DE REGENTE FEIJÓ; 4- ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE; 5- CDPEMA; 6- ORGANIZAÇÃO SOROPTIMISTA INTERNACIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE; 7- SENAC; 8- APAE – PRESIDENTE EPITÁCIO; 9- CIESP/FIESP; 10- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE. Municípios: 1- MIRANTE DO PARANAPANEMA; 2- PRESIDENTE BERNARDES; 3- TEODORO SAMPAIO; 4- PRESIDENTE VENCESLAU; 5- NANTES; 6- INDIANA; 7- PRESIDENTE EPITÁCIO; 8- SANTO ANASTÁCIO; 9- IEPÊ. Câmara Técnica de Planejamento, Avaliação e Saneamento – CT-PAS. Estado: 1- POLÍCIA FLORESTAL; 2- UNESP; 3- DAEE; 4- SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA; 5- CETESB; 6- CESP; 7- SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE; 8- SABESP; 9- ITESP; 10- SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Sociedade Civil: 1-SINDICATO RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE; 2- SINTHORESPRUB; 3- CIESP/FIESP; 4- UNOESTE; 5- COCAMP; 6- COASA; 7-ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE; 8- ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA ARARAJUBA DE REGENTE FEIJÓ; 9- FUNDAÇÃO CESPE TELEDUCAÇÃO; 10- UNICA. Municípios: 1- NANTES; 2- MARTINÓPOLIS; 3- PRESIDENTE EPITÁCIO; 4- PRESIDENTE VENCESLAU; 5- SANTO ANASTÁCIO; 6- REGENTE FEIJÓ; 7- MIRANTE DO PARANAPANEMA; 8- INDIANA; 9- IEPÊ; 10- PRESIDENTE PRUDENTE. Câmara Técnica de Assuntos Institucionais – CT-AI. Estado: 1- ITESP; 2- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – ERPLAN; 3- SABESP; 4- SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA; 5- CETESB; 6- DEPRN; 7- DAEE. Sociedade Civil: 1- SEESP; 2- SEBRAE; 3- CDPEMA; 4- APAE – PRESIDENTE EPITÁCIO; 5- SINTAEMA; 6- SINDICATO RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE; FUNDAÇÃO CESPE DE TELEDUCAÇÃO. Municípios: 1- NARANDIBA; 2- PRESIDENTE VENCESLAU; 3- PIQUEROBI; 4- PRESIDENTE PRUDENTE; 5- SANDOVALINA; 6- PRESIDENTE EPITÁCIO; 7- NANTES. O Presidente Paulo franqueia a palavra a quem quiser fazer uso. O Vice-Presidente Ferron, fala sobre sua participação e que pretende visitar todos os prefeitos, explicando a importância do CBH-PP, comenta a atuação dos Técnicos do Estado, e que não podemos perde-los em função das privatizações que estão ocorrendo. Comenta ainda da importância da Sociedade Civil, lamentando a desistência da OAB e sugere que a mesma participe pelo menos como convidado, lembrando que o Presidente da 29ª Subsecção da OAB – Presidente Prudente, já manifestou-se favoravelmente. E finalizando agradece a todos e devolve a palavra ao Presidente, que concede a palavra ao Engº Crepaldi, que propõe a criação de uma Câmara de Outorgas, a exemplo de outros Comitês, visando inclusive evitar distorções. Lembra da reunião que ocorreu na Associação do Ministério Público, onde foi feita a proposta no mesmo sentido. Na seqüência o Presidente Paulo, passa a palavra a Prof. Julieta, que fala sobre o “Dia Mundial da Água”, que será comemorado no dia 22/03/2001, em Presidente Epitácio na Praça da Criança, solicitando ao Prefeitos que viabilizem condução para aos Professores participarem do evento. O Presidente Paulo, pede que todos sejam breves nos seus pronunciamentos devido o adiantado da hora. O Engº Takashi fala sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e do Conselho Estadual de Saneamento, lembrando que existe um rodízio entre os componentes do Grupo 1 do CRH, que são os Comitês do Pontal e Aguapeí e Peixe, que no período atual a representação no CRH pertence ao CBH-AP e conseqüentemente no CONESAN ao CBH-PP. O Secretário Executivo lembra que logo mais à noite no auditório do SENAC, ocorrerá a Tele-Conferência sobre Água, inclusive com a presença dentre outros do Secretário de Recursos Hídricos Saneamento e Obras, Dr. Antonio Carlos de Mendes Thame. O Presidente Paulo, convida todos a participarem da comemoração do “Dia Mundial da Água”, em 22/03/2001, e agradece a participação de todos e dá por encerrada a presente reunião. Não havendo mais nada a tratar e tudo transcrito conforme os relatos, desfecho a presente Ata e assino no final. Presidente Prudente aos doze dias do mês de março de dois mil e um. “Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema – CBH-PP”, Engº Emerson Sampieri Burneiko – Secretário Executivo.