Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento e

Gerenciamento de Recursos Hídricos

CBH-PARDO – 2000

Aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil, às 09:00 horas, na sede da Gerência Regional da Bacia do Rio Grande - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a Primeira Reunião Ordinária de 2000 da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: José Maria Melloni (Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo), Leonardo Rubens C. M. Cavalcanti (Prefeitura Municipal de Tambaú), Amauri da Silva Moreira (CETESB), João Cabrera Filho (SAA), Caio A. Rocha de Abreu (SABESP), Ivens B. B. Telles Alves (AEAA-RP), Vicente de Paulo Falaguasta (Associação “Yara do Rio Pardo”), Paulo Finotti (SODERMA), Maria Angela Garófalo (Delegacia de Ensino de Ribeirão Preto), Antonio Carlos Rosa (Verde Tambaú). O Engenheiro Amauri deu início à reunião comentando a respeito da Deliberação 003/99 que está um pouco confusa e por esse motivo foi bastante discutida na última reunião do CBH-Pardo. A palavra foi passada para Maria Angela Garófalo que comunicou a todos os membros presentes que será dado início ao projeto de educação ambiental da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto com a sensibilização dos diretores de escolas e o treinamento com professores, disse inclusive que o projeto está sendo coordenado pelo pessoal de Rio Claro. Na sua opinião a Câmara Técnica deve ressaltar a necessidade dos projetos de educação ambiental terem um acompanhamento e uma avaliação local. Antonio Carlos Rosa sugeriu que se tenha no mínimo 03 (três) Diretorias Regionais para realizar essa fiscalização. João Cabrera Filho concordou e sugeriu ainda que o próprio Comitê é quem deve acionar as Diretorias para participar. Na seqüência Vicente de Paulo Falaguasta comentou sobre a existência de um sério projeto de educação ambiental em andamento no município de Santa Rosa de Viterbo, embora tenha reconhecido que há ainda algumas falhas. Com a palavra o Engenheiro Amauri comentou sobre as avaliações da Minuta do Relatório Zero, falou da necessidade de se ter mais pessoas ligadas à análise do documento. João Cabrera Filho falou sobre a reunião, onde ele, Amauri da Silva Moreira, Ricardo Riskallan Risk e Antonio Carlos Rosa discutiram o tema e verificaram que a minuta está mal organizada e eles não tiveram como orientar-se para efetuar a análise. Na sua opinião o Comitê deve participar mais do Relatório Zero, pois existe muitos erros. O Engenheiro Amauri informou que o DAEE repassou o posicionamento e solicitações de complementações da Câmara Técnica a respeito do Relatório

^{Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo}

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Zero para o IPT tomar as devidas providências e está agora aguardando um retorno. Na seqüência lembrou a todos que já existem 04 (quatro) atas de reuniões de Câmaras Técnicas aprovadas, são as atas da 3ª, 4ª, 5ª e 6ª reunião do ano de 1999 e falta ainda a apresentação da 7ª e 8ª reunião. A palavra foi passada para Paulo Finotti que falou sobre o projeto de Macrozoneamento e sobre o projeto de Cobrança da Água, dizendo que ambos já estão na mão do Secretário do Meio Ambiente. Dando continuidade à reunião Reginaldo Antonio de Souza, representando a Prefeitura Municipal de Caconde, que veio à presente reunião para tirar algumas dúvidas sobre a pontuação das solicitações, em especial da solicitação da Prefeitura de Caconde, que não foi aprovada pela Câmara Técnica no pleito passado. O Engenheiro Amauri mostrou no retroprojetor os pré-requisitos para aprovação de solicitações e afirmou que a solicitação da Prefeitura Municipal de Caconde não foi aprovada pelo fato de não apresentar prova de posse definitiva da área da lagoa e as respectivas licenças ambientais. O Engenheiro Amauri, Antonio Carlos Rosa e Caio A. Rocha de Abreu acabaram de tirar todas as dúvidas do representante de Caconde, Reginaldo Antonio de Souza. Na seqüência o Engenheiro Amauri informou que poucas pessoas retiraram no DAEE o Pedido de Enquadramento para o ano 2000 e disse que a Câmara Técnica irá aguardar o fechamento do período de solicitações para em fevereiro iniciar a pontuação das mesmas. João Cabrera Filho disse que o Comitê falhou por não divulgar corretamente o início do período de solicitação de verbas do FEHIDRO, que as Prefeituras Municipais não receberam carta do Comitê informando a esse respeito e por esse motivo está atrasando o trabalho da Câmara Técnica. Todos concordaram que existe uma sobrecarga muito grande de tarefas em cima da CETESB e do DAEE por conta da demanda da Câmara Técnica e que deveria ter uma secretária particular apenas para realizar essas tarefas. Devido ao adiantado da hora deu-se por encerrada a reunião. Lavrou-se a seguir a presente ata. Ribeirão Preto, 04 de janeiro de 2000.

Amauri da Silva Moreira

Coordenador de Câmaras Técnicas