Ata da 2.ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento e

Gerenciamento de Recursos Hídricos

CBH-PARDO – 2000

Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil , às 09:00 horas, na sede da CETESB – Gerência Regional da Bacia do Rio Grande, teve lugar a Segunda Reunião Ordinária de 2000 da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: Ivan Roberto Dias da Costa (Prefeitura Municipal de Tambaú), Luiz Carlos Fernandes Bueno (Prefeitura Municipal de Casa Branca), José Maria Melloni (Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo), Marcos Massoli (DEPRN), Vicente de Nicola Neto (SODERMA), Edgard Monforte Merlo (USP), Leonardo Rubens C. M. Cavalcanti (Prefeitura Municipal de Tambaú), Amauri da Silva Moreira (CETESB), Claudia Ramos Cabral Coelho (DIR-XVIII), Caio A. Rocha de Abreu (SABESP), Ivens B. B. Telles Alves (AEAA-RP), João Valdir Sverzut Jr. (COPERCANA), Antônio Carlos Rosa (Verde Tambaú), Regina Maria Alves Carneiro (Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto), Ricardo Riskallan Risk (DAEE), Paulo Finotti (SODERMA), Cristina F.R.Paschoalato (UNAERP). O Engenheiro Amauri deu início à reunião alertando para os apontamentos anotados no quadro negro que constam do manual do FEHIDRO, referentes às restrições para a documentação de solicitações para obras, serviços e projetos para o pleito de 2000. Em seguida leu um Parecer do Secretário de Estado e Presidente do COFEHIDRO, Antônio Carlos de Mendes Thame, a respeito das entidades civis com exceção de associações de usuários de recursos hídricos; universidades; instituições de ensino superior; entidades especializadas em pesquisa e desenvolvimento tecnológico públicos; entidades especializadas em capacitação de recursos humanos e fundações, não estarem aptas à obtenção de financiamentos do Fundo. A Engenheira Cleide de Oliveira questionou sobe qual seria a postura do Comitê em relação a esse Parecer. O Engenheiro Amauri colocou que o assunto seria abordado na reunião do Comitê, que contará com a presença do Senhor Secretário de Recursos Hídricos. Na seqüência o Engenheiro Amauri sugeriu a formação de 04 (quatro) grupos para análise dos documentos das 19 (dezenove) solicitações de recursos financeiros do FEHIDRO, dando início ao processo de pontuação e hierarquização. Foi apresentado aos membros da Câmara presentes o novo representante da USP, Prof. Dr. Edgard Monforte Merlo e o novo estagiário da CETESB, Alexandre Gouvêa da Costa. Foi justificada a ausência do Engenheiro João Cabrera Filho por motivos profissionais. Em seguida o Engenheiro Paulo Finotti formalizou um convite a todos os presentes para o seminário que acontecerá dia 21/03/2000 na Associação de Engenharia (AEAARP) a respeito do licenciamento de Postos de Combustíveis. Comentou sua ida à Brasília para iniciar um estudo sobre a utilização do amianto no Brasil e alimentos trangênicos e na seqüência colocou à disposição dos membros o Informativo SODERMA e o Jornal “Meio Ambiente” do Rio de Janeiro. Ainda com a palavra o Engenheiro Paulo Finotti falou sobre a contratação da UNESP para realizar um projeto de pesquisa com fins de evitar a proliferação da capituva no Rio Pardo e ressaltou a importância desse projeto, já que a capituva vem causando o assoreamento do Rio e em casos extremos pode causar a queda de pontes. A palavra foi passada ao Engenheiro Antônio Carlos Rosa que informou a todos que estão em andamento na Secretaria do Meio Ambiente, estudos para transferir recursos provenientes de passivos ambientais florestais das empresas concessionárias de rodovias, ferrovias, de energia elétrica e telefonia, para a criação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres. Lembrou ainda que esses recursos são destinados à formação de mudas nativas para recuperação das Áreas de Preservação Permanente do Estado de São Paulo. Em seguida o Engenheiro Amauri distribuiu aos grupos as solicitações para análise. Os grupos contara com os seguintes componentes:

1. Antonio Carlos Rosa, Caio A. Rocha de Abreu, João Valdir Sverzut Júnior e Ivan Roberto Dias da Costa;

2. Vicente de Nicola Netto, Edgard Monforte Merlo, Ricardo Riskallan Risk e Luiz Carlos Fernandes Bueno;

3. José Maria Melloni, Marcos Massoli, Claudia Ramos Cabral Coelho e Ivens B.B. Telles Alves;

4. Cleide de Oliveira, Cristina F. P. Rosa Paschoalato, Regina Maria Alves Carneiro e Paulo Finotti.

Na seqüência comentou que o Comitê do Mogi, assim como o Comitê do CBH-Pardo, está cauteloso quanto à liberação de verbas para municípios de dupla bacia. Ressaltou a urgente necessidade de se ter o Plano de Bacia concluído para facilitar a análise dos pedidos de recursos do FEHIDRO. Comentou também o fato do IPT ainda não ter dado o retorno das correções propostas na Minuta do Relatório Zero. Foi obtido aval da Câmara Técnica para formação de um grupo de 04 a 05 membros para continuidade no processo de pontuação das solicitações, ressaltando que não deveriam participar aqueles membros que tivessem interesse direto em alguns dos pedidos em análise. Assim, o grupo foi montado com os seguintes membros:

– Amauri da Silva Moreira (CETESB), Ricardo Riskallan Risk (DAEE), Cleide de Oliveira (Fundação Florestal), Cristina F. P. Rosa Paschoalato (UNAERP), Edgard Monforte Merlo (USP) e Caio A. Rocha de Abreu (SABESP).

A reunião foi encerrada às 12:30hs, ocasião em que os 04 grupos acima concluíram os trabalhos. Ficou combinado que o grupo em questão estaria se reunindo no dia 22 de março na CETESB às 9:00hs.Lavrou-se a seguir a presente ata. Ribeirão Preto, 11 de fevereiro de 2000.

Amauri da Silva Moreira

Coordenador de Câmaras Técnicas