Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento e

Gerenciamento de Recursos Hídricos

CBH-PARDO – 2000

Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil, às 09:00 horas, na sede da Gerência Regional da Bacia do Rio Grande - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a quarta Reunião Ordinária de 2000 da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: Marcos Cordon Dias (Prefeitura Municipal de Mococa), João Valdir Sverzut Junior (COPERCANA), Ricardo Riskallan Risk (DAEE), Ivan Roberto Dias da Costa (Prefeitura Municipal de Tambaú),Francisco Caetano de Paula Lima (Prefeitura Municipal de Tapiratiba),Marcos Antonio Remonti (SABESP), Amauri da Silva Moreira (CETESB), Marcos Massoli (DEPRN), Cleide de Oliveira (Fundação Florestal), João Cabrera Filho (SAA), Claudia Ramos Cabral Coelho (DIR XVIII), Paulo Finotti, Antonio Carlos Rosa (Verde Tambaú), Vicente de Nicola Netto (SODERMA). Foram justificadas a ausência dos Srs. Mauricio de Melo Figueiredo Junior da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, José Maria Melloni (Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo) e Caio A. Rocha de Abreu (SABESP). O Engenheiro Amauri deu início à reunião levando ao conhecimento de todos que o Secretário Executivo Celso Antonio Perticarrari enviou um Fax para a Coordenadoria da Câmara Técnica informando que os casos de obras de galerias de águas pluviais que interferiam em áreas de preservação permanente deveriam ser pontuados normalmente. Em seguida o Engenheiro Amauri entregou aos presentes a tabela das solicitações já pontuadas e hierarquizadas, foi feita uma explicação geral à respeito dos critérios adotados e das pontuações obtidas. Depois de muitas perguntas surgiram dúvidas sobre a Obra de Estação de Tratamento de Esgotos da Prefeitura Municipal de Brodosqui, já que o montante solicitado era superior ao saldo disponível. O Engenheiro Amauri indagou se a Câmara Técnica deveria consultar a Prefeitura para ver se ela iria aceitar o saldo disponível ou se esse saldo iria ser repassado para as outras solicitações sem consultar a Prefeitura. Paulo Finotti questionou sobre qual a população que o projeto de Brodosqui iria atingir. João Cabrera Filho sugeriu que se consultasse a ATA da reunião do Comitê para ver o que foi dito. Caio A. Rocha de Abreu ressaltou que obras referentes à tratamento de esgotos são prioritárias e obras de galerias de águas pluviais não são. Preocupado com a demora da Câmara Técnica João Cabrera Filho afirmou que a Câmara Técnica deve se restringir a resolver problemas técnicos, disse que o caso da Prefeitura de Brodosqui quem deve decidir o que fazer é a Plenária do Comitê, lembrou ainda que os outros projetos não foram analisados com tanto rigor como o caso de Brodosqui. Antonio Carlos Rosa enfocou que para a Câmara Técnica decidir um caso como esse ela deve se embasar tecnicamente e ter uma justificativa técnica da decisão tomada. Finalmente, foi resolvido entre todos que se fizesse uma votação com as seguintes propostas: 1 – excluir a solicitação da Prefeitura Municipal de Brodosqui, repassando o saldo para as outras solicitações; 2 – não excluir a solicitação, venceu por unanimidade a proposta 2. Logo após a votação o Eng. Paulo Finotti justificou a ausência do Vicente de Nicola Netto. Depois de decidido não excluir o caso de Brodosqui João Cabrera Filho fez uma proposta de encaminhar para a Plenária a pontuação obtida junto com uma carta que seria enviada à Prefeitura de Brodosqui falando da contrapartida e do projeto, sem especificar o emissário, na carta a prefeitura teria que se comprometer à assumir a contrapartida tendo em vista as modificações do projeto alegadas anteriormente. Com a palavra Claudia Ramos Cabral Coelho sugeriu que na contrapartida fosse incluído o valor do emissário, pois dessa forma estaria assumindo a deficiência do projeto. Após várias discussões todos concordaram com a proposta do Eng. João Cabrera Filho. A palavra foi passada para o Engenheiro Paulo Finotti que informou a todos que recebeu um Oficío da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo pedindo informações sobre o projeto de eliminação da Capituva e ressaltando a importância de tal projeto. Comentou ainda que vai realizar uma palestra para todos os presidentes do CREA do Brasil sobre o que é o Conselho do Meio Ambiente no Rio de Janeiro. Ainda com a palavra comunicou a todos que está dentro da reeleição para o Conselho Nacional do Meio Ambiente. Devido ao adiantado da hora a reunião deu-se por encerrada. Lavrou-se a seguir a presente ata. Ribeirão Preto, 23 de março de 2000.