Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento e

Gerenciamento de Recursos Hídricos

CBH-PARDO – 2001

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e um, às 09:00 horas, na sede da Gerência Regional da Bacia do Rio Grande - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a primeira Reunião Ordinária de 2001 da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: José Geraldo Depaoli e José Luiz Zamai (Prefeitura Municipal de Divinolândia), Antonio Luiz D´Ercole e Ivan Roberto Dias da Costa (Prefeitura Municipal de Tambaú), Marcio Luiz Félix (Prefeitura Municipal de Tapiratiba), Antonio José Nunes de Carvalho (Prefeitura Municipal de Casa Branca), Jane Regina Ferreira (Prefeitura Municipal de Cajuru), Pedro Luiz Fausino (Prefeitura Municipal de Serra Azul), José Carlos Carrascosa dos Santos (Prefeitura Municipal de Cravinhos), Marco André de Carvalho Assan (Prefeitura Municipal de Sertãozinho), José Geraldo Coelho (Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo), Sebastião Sérgio Oliveira (SAE Tambaú), Caio Rocha Augusto Abreu (SABESP), Mário Geraldo Correa e Ricardo Riskallan RisK (DAEE), Marcos Massoli (DEPRN), Amauri da Silva Moreira (CETESB), Penercides Fernandes dos Passos (ERPLAN), Edgard Monforte Merlo (USP), Edmar Titarelli Esteves (Yara do Rio Pardo), Renato Zorzenon (UNAERP), Aparecido Reis de Souza (CIESP), Antonio Carlos Rosa (Verde Tambaú), Edie Maria Fernandes (OAB). O Engenheiro Amauri deu início à reunião levando ao conhecimento de todos as solicitações para obras, projetos e serviços visando a obtenção de recursos do FEHIDRO – Pleito 2001. Na seqüência explicou brevemente aos presentes a maneira de pontuar as solicitações. Sugeriu a formação de grupos de 04 ou 05 pessoas e entregou a cada um dos 04 grupos formados o Manual para Procedimento Operacionais visando a obtenção de recursos, o anexo III – Critérios de Pontuação, um modelo da pontuação realizada no pleito de 2000 e a tabela elaborada pela Câmara Técnica de Saneamento resultante da avaliação que a Câmara fez dos pedidos de obtenção de verbas do FEHIDRO para obras, serviços e projetos de saneamento. Foram esclarecidas dúvidas, bem como, quais itens dos critérios de pontuação seriam desconsiderados por confrontarem com as novas regras do Manual do FEHIDRO (sub item 3.2.1 – Termo de Referência, item 4 – Documentos de Regularização Ambiental e Outorgas e item 5 – Disponibilidade de área). O item 2 – Localização da Bacia também foi desconsiderado por estar vinculado ao Plano de Bacia que ainda não foi concluído. Em seguida deu-se início ao processo de pontuação e hierarquização das solicitações. Os grupos formados foram os seguintes:

Grupo 1:

Mário Geraldo Correa e Ricardo Riskallan RisK (DAEE), Marcos Massoli (DEPRN), Renato Zorzenon (UNAERP), Aparecido Reis de Souza (CIESP) e Antonio Luiz D´Ercole (Prefeitura Municipal de Tambaú).

Grupo 2:

Penercides Fernandes dos Passos (ERPLAN), Pedro Luiz Fausino (Prefeitura Municipal de Serra Azul), Ivan Roberto Dias da Costa (Prefeitura Municipal de Tambaú), Antonio Carlos Rosa (Verde Tambaú), Edie Maria Fernandes (OAB) e Antonio José Nunes de Carvalho (Prefeitura Municipal de Casa Branca).

Grupo 3:

Edgard Monforte Merlo (USP), José Geraldo Depaoli (Prefeitura Municipal de Divinolândia), Marco André de Carvalho Assan (Prefeitura Municipal de Sertãozinho), Marcio Luiz Félix (Prefeitura Municipal de Tapiratiba), Jane Regina Ferreira (Prefeitura Municipal de Cajuru).

Grupo 4:

José Geraldo Coelho (Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo), Sebastião Sérgio Oliveira (SAE Tambaú), Edmar Titarelli Esteves (Yara do Rio Pardo), Caio Rocha Augusto Abreu (SABESP) e José Carlos Carrascosa dos Santos (Prefeitura Municipal de Cravinhos).

A reunião estendeu até 12:00hs e marcou-se a continuidade dos trabalhos para 31/08/2001 às 9:00hs. Lavrou-se a seguir a presente ata. Ribeirão Preto, 24 de agosto de 2001.

Amauri da Silva Moreira

Coordenador de Câmaras Técnicas