Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento e

Gerenciamento de Recursos Hídricos

CBH-PARDO – 2001

Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e um, às 09:00 horas, na sede da Gerência Regional da Bacia do Rio Grande - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a segunda Reunião Ordinária de 2001 da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: José Geraldo Depaoli (Prefeitura Municipal de Divinolândia), Antonio Luiz D´Ercole e Ivan Roberto Dias da Costa (Prefeitura Municipal de Tambaú), Marcio Luiz Félix (Prefeitura Municipal de Tapiratiba), Pedro Luiz Fausino (Prefeitura Municipal de Serra Azul), Marco André de Carvalho Assan (Prefeitura Municipal de Sertãozinho), Caio Rocha Augusto Abreu (SABESP), Mário Geraldo Correa e Ricardo Riskallan RisK (DAEE), Marcos Massoli (DEPRN), Amauri da Silva Moreira (CETESB), Penercides Fernandes dos Passos (ERPLAN), Edmar Titarelli Esteves (Yara do Rio Pardo), Aparecido Reis de Souza (CIESP) e Antonio Carlos Rosa (Verde Tambaú). O Engenheiro Amauri deu início à reunião, informando que alguns dos pedidos de financiamento, em análise, não estavam com todos os quesitos pontuados, devendo os grupos ficarem atentos e efetuarem as correções, destacou que apenas os itens relativos ao custo benefício onde é efetuada a comparação, por interpolação entre os pedidos de mesmo tipo, devem ser deixados para o grupo revisor que efetuará os cálculos necessários e respectiva pontuação resultante. Informou que Santo Antônio da Alegria havia solicitado verbas para obras em território da bacia do Sapucaí Mirim, informou também que a Secretaria Executiva informou que o pedido de verbas da UNESP/SODERMA (Pleito - 2000) para o Projeto Capituva, estava em vias de ser excluído por falta de documentação. O Engº Caio pediu a palavra para abordar quanto ao índice de perdas de água de alguns municípios, como sendo um item limitante à solicitação de verbas para captação de águas, ilustrou com o caso de Jardinópolis que não possui hidrômetros. Retornando ao assunto pontuação o Engº Amauri alertou para observar com atenção a questão da necessidade de Termo de referência para pedidos de projetos e de projeto e licenças para pedidos de obras, bem com, para diferenciar os pedidos relativos ao montante de 70% da verba global, em relação aos de 30%. Informou também que apenas 6 dos 24 pedidos de financiamento foram considerados em condições de pontuação e que entre eles constava o da SODERMA (Educação Ambiental) que seria objeto de consulta ao FEHIDRO por constar verbas, destinadas á administração do projeto o que é vetado pelo FEHIDRO, que o pedido de Sertão zinho não constava posse de área. Evidenciou que iria ser elaborada uma lista com os motivos pelos quais os pedidos foram rejeitados. Desta forma, na seqüência, os membros se dividiram em grupos e deram continuidade à pontuação iniciada na reunião passada. Os grupos formados foram os seguintes:

Grupo 1:

Mário Geraldo Correa e Ricardo Riskallan RisK (DAEE), Marcos Massoli (DEPRN), Aparecido Reis de Souza (CIESP) e Antonio Luiz D´Ercole (Prefeitura Municipal de Tambaú).

Grupo 2:

Penercides Fernandes dos Passos (ERPLAN), Pedro Luiz Fausino (Prefeitura Municipal de Serra Azul), Ivan Roberto Dias da Costa (Prefeitura Municipal de Tambaú) e Antonio Carlos Rosa (Verde Tambaú).

Grupo 3:

José Geraldo Depaoli (Prefeitura Municipal de Divinolândia), Marco André de Carvalho Assan (Prefeitura Municipal de Sertãozinho), Marcio Luiz Félix (Prefeitura Municipal de Tapiratiba), Edmar Titarelli Esteves (Yara do Rio Pardo) e Caio Rocha Augusto Abreu (SABESP)

Os grupos deram continuidade no processo de pontuação e a reunião se estendeu até 12:00hs. Como ainda haviam sérias pendências que impediam o fechamento do processo de pontuação/hierarquização marcou-se nova reunião para 14/09/2001 às 9:00hs. Devido ao adiantado da hora a mesma deu-se por encerrada. Lavrou-se a seguir a presente ata. Ribeirão Preto, 31 de agosto de 2001.

Amauri da Silva Moreira

Coordenador de Câmaras Técnicas