Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento e

Gerenciamento de Recursos Hídricos

CBH-PARDO – 2001

Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e um, às 09:00 horas, na sede da Gerência Regional da Bacia do Rio Grande - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a terceira Reunião Ordinária de 2001 da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: Antonio Luiz D´Ercole e Ivan Roberto Dias da Costa (Prefeitura Municipal de Tambaú), Marcio Luiz Félix (Prefeitura Municipal de Tapiratiba), Antonio José Nunes de Carvalho (Prefeitura Municipal de Casa Branca), Jane Regina Ferreira (Prefeitura Municipal de Cajuru), Pedro Luiz Fausino (Prefeitura Municipal de Serra Azul), Darvin José Alves (Prefeitura Municipal de Sertãozinho), Caio Rocha Augusto Abreu (SABESP), Mário Geraldo Correa e Ricardo Riskallan RisK (DAEE), Marcos Massoli (DEPRN), Amauri da Silva Moreira (CETESB), Penercides Fernandes dos Passos (ERPLAN), Edmar Titarelli Esteves (Yara do Rio Pardo), Aparecido Reis de Souza (CIESP), Antonio Carlos Rosa (Verde Tambaú), Roberto Seixas Pontes (OAB). Foi justificada a ausência do Senhor João Cabrera Filho. O Engenheiro Amauri deu início à reunião comentando sobre os motivos de tantos projetos terem sidos rejeitados, citando que o problema para tantas rejeições foi a falta de documentos como “posse de área” ,licenças e outorgas (DAEE, CETESB e DEPRN). Como restaram apenas 03 (três) pedidos em condições de serem pontuados, 01(um) da Prefeitura Municipal de Tambaú e 02 (dois) da Prefeitura Municipal de Cravinhos, foi decidido entre todos que seria apropriado conceder prazo para todos os solicitantes apresentarem complementações. Foi definido um novo prazo para entrega das documentações entre 17/09 à 27/09. As mesmas deverão ser protocoladas no DAEE. Em seguida Aparecido Reis de Souza comentou que a Câmara Técnica deveria dar um curso às Prefeituras para informar sobre a documentação necessária para a obtenção de recursos do FEHIDRO. Amauri ressaltou que a Câmara Técnica de Outorgas e Licenças está elaborando uma tabela que relaciona os pedidos mais comuns com a necessidade de licenciamento e outorgas. Devido ao adiantado da hora marcou-se nova reunião para 28/09/2001 e não havendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião. Lavrou-se a seguir a presente ata. Ribeirão Preto, 14 de setembro de 2001.

Amauri da Silva Moreira

Coordenador de Câmaras Técnicas