Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo
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Ata
da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento e
Gerenciamento de Recursos Hídricos
CBH-PARDO – 2001
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e um, às 09:00 horas, na sede da Gerência Regional da Bacia do Rio Grande - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a quarta Reunião Ordinária de 2001 da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: José Geraldo Depaoli (Prefeitura Municipal de Divinolândia), Antonio Luiz D´Ercole e Ivan Roberto Dias da Costa (Prefeitura Municipal de Tambaú), Marcio Luiz Félix (Prefeitura Municipal de Tapiratiba), Antonio José Nunes de Carvalho (Prefeitura Municipal de Casa Branca), Jane Regina Ferreira (Prefeitura Municipal de Cajuru), Pedro Luiz Flauzino (Prefeitura Municipal de Serra Azul), José Carlos Carrascosa dos Santos (Prefeitura Municipal de Cravinhos), Darvin José Alves (Prefeitura Municipal de Sertãozinho), José Geraldo Coelho (Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo), Caio Rocha Augusto Abreu (SABESP), Mário Geraldo Correa e Ricardo Riskallan RisK (DAEE), Marcos Massoli (DEPRN), Amauri da Silva Moreira (CETESB), Penercides Fernandes dos Passos (ERPLAN), Edgard Monforte Merlo (USP), Edmar Titarelli Esteves (Yara do Rio Pardo), João Cabrera Filho (SAA) e Cláudio José Silvestre (Verde Tambaú). O Engenheiro Amauri deu início à reunião explicando ter recebido via Secretaria Executiva uma listagem de solicitantes com inadimplência técnica enviada pelo BANESPA, como havia solicitantes que efetuaram as devidas complementações e estavam nessa lista, em vias de serem pontuados e priorizados foi efetuada a devida pontuação e priorização, ficando estabelecido um novo prazo para que fosse solucionada a pendência com o BANESPA, alguns dos priorizados também estavam devendo CNDs, o que poderia ser efetuado até o terceiro dia útil anterior à reunião do CBH. Foram justificadas as ausências dos Senhores: Aparecido Reis de Souza e Antonio Carlos Rosa. Na seqüência Cláudio José Silvestre ressaltou um artigo da Finlândia onde teve um grande destaque para os recursos hídricos. Enfocou que é um dos melhores relatórios ambientais do mundo e julgou necessário que o Comitê de Bacias do Pardo deve ter objetivos mais claros, mais específicos. Em seguida Amauri comunicou à Cãmara que entrou em contato telefônico com os representantes dos projetos com pendências e informou a prorrogação do novo prazo para entrega da complementação a ser protocolada no DAEE. Ressaltou à todos que a próxima reunião do Comitê terá a presença do Secretário de Recursos Hídricos Antônio Carlos Mendes Thame e será no dia 16/10/2001 às 14:00hs. Na seqüência Ivan Roberto Dias da Costa da Prefeitura Municipal de Tambaú lembrou aos presentes a possibilidade de aproveitar recursos financeiros para seus 02 (dois) pedidos de implantação de galerias de águas pluviais se houver sobra de verbas, apesar do disposto no regulamento. Devido ao adiantado da hora a mesma deu-se por encerrada. Lavrou-se a seguir a presente ata, à qual anexou-se as listas de priorizados e ou rejeitados. Ribeirão Preto, 28 de setembro de 2001.
Amauri da Silva Moreira
Coordenador de Câmaras Técnicas