Aos vinte dias do m�s de novembro do ano de dois mil e tr�s, �s 09:00 horas, na sede da Ger�ncia Regional da Bacia do Mogi-Gua�u e Pardo - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.� 1760, em Ribeir�o Preto, teve lugar a Primeira� Reuni�o Extraordin�ria de 2003 da C�mara T�cnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos H�dricos do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Pardo, com as presen�as dos senhores: Caio Augusto Rocha Abreu ( SABESP ), Amauri da Silva Moreira ( CETESB ),� Mardem S. Machado ( DAEE ),� Maria �ngela Gar�falo ( Diretoria Regional de Ensino ), Marcos Massoli (DEPRN), Lu�s Eduardo Garcia ( ERPLAN ), Jo�o Cabrera Filho ( SAA ), Jos� Geraldo Depaoli e Jos� Luiz Zamai ( Prefeitura Municipal de Dinivol�ndia ), Carlos Roberto Sarni ( Prefeitura Municipal de Sert�ozinho ), M�rcio Luiz Felix ( Prefeitura Municipal de Tapiratiba ), Richard Ant�nio Poli ( Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul ), Homero Cavalheri ( Prefeitura Municipal de Serrana ), Marisa Her�dia ( Inst. Univ. Moura Lacerda ), Aparecido Reis Souza ( CIESP ), Ant�nio Carlos Rosa ( Ass. Rep. Verde Tamba� ), Fabr�cio Martins Pereira ( OAB ), Paulo Finotti ( SODERMA ). Amauri iniciou a reuni�o fazendo um breve relato da reuni�o anterior; Caio aborda a quest�o dos crit�rios de pontua��o do CBH � Sapuca�, onde os pedidos de verbas para educa��o ambiental est�o sujeitos a crit�rios distintos; Cabrera questiona quanto � fixa��o de valor para esse tipo de solicita��o, entendendo que o Comit� havia fixado valores, Amauri explica que o assunto foi abordado na �ltima plen�ria, por�m n�o foi fixado valor, Luis Eduardo afirma que n�o temos crit�rios espec�ficos para avaliar projetos de educa��o ambiental, sugerindo que devem ser elaborados ainda neste ano, Coelho retoma a pauta e defende a proposta de um teto vinculado somente para SABESP, Luis Eduardo lembra que existe uma delibera��o do Comit� 003/2003 que estabelece faixas com dois n�veis de� percentagem� para destina��o das verbas, ressaltando ser contra um crit�rio �nico. Aparecido sita que n�o s� a SABESP deve ser cerceada, mais tamb�m os demais; Carlos Sarni destaca o modelo utilizado pelo CBH � Mogi, que possui percentuais limites para todas as modalidades; Luis Eduardo posiciona-se contra o modelo do Mogi, alertando para o risco engessarmos valores� e de perdermos o objetivo estabelecido pelo plano da Bacia, ressaltando que a fixa��o de limites j� � um passo nesse sentido. Cabrera sugere limite na faixa de 40 a 50% aplic�veis sobre os percentuais j� praticados (70 e 30 %), prop�e que a plen�ria deveria estabelecer uma percentagem para educa��o ambiental. Amauri sugere limites baseados na m�dia dos pedidos do pleito de 2003, para ambos os percentuais, que resultam valores da ordem de� R$ 200.000,00 para os pedidos de saneamento b�sico (70%) e R$ 100.000,00 para os demais pedidos. Esclarece que aplicando esses limites no pleito passado, apenas a SABESP teria reduzido o montante solicitado, significativamente, tornando poss�vel atender a mais dois pedidos. Fabr�cio concorda e refor�a que adotando o limite de R $ 200.000,00 seria� poss�vel atender um maior n.� de pedidos. Luis Eduardo, faz uma auto cr�tica, ressaltando a necessidade de incentivar a cria��o de um consorcio entre os 27 munic�pios na busca de mais verbas, al�m da verba do FEHIDRO. Aparecido alerta que devemos ser coerentes com o valor que temos, sem utopias. Luis Eduardo alerta para a import�ncia da SABESP na bacia, mostrando� que no Plano da Bacia 8 munic�pios que est�o na 1� a��o priorit�ria, s�o administrados por ela� e que h�� outros 3 na 2� a��o priorit�ria. V�rias foram as propostas de fixa��o de percentuais, contudo houve consenso em fixar o teto em 25% do montante destinado � faixa dos pedidos relacionados com saneamento correspondente a 70% da verba FEHIDRO e limite de 30% para os demais pedidos correspondente a 30% da verba FEHIDRO. O assunto foi encerrado passando-se a atualiza��o dos quesitos de pontua��o e da Delibera��o CBH � Pardo� 003/2003. Iniciando pela Delibera��o, Amauri ressaltou a necessidade de limitar o n.� de pleitos por tomador, tendo havido consenso de limitar a apenas um pleito por tomador e que a meta MRH 4 deveria ser remanejada para o bloco daquelas vinculadas ao montante de 30% (outras solicita��es), o que foi acatado pela C�mara. Cabrera� aponta a necessidade de descrever as metas e a��es de forma ordenada, obedecendo a sequ�ncia de suas prioridades. Fabr�cio orienta na formata��o jur�dica da Delibera��o, em especial na reda��o dos par�grafos �nicos que tratam da fixa��o dos limites de 25% e de 30%, ficando a mesma conforme modelo anexo. Passou-se ent�o � atualiza��o dos quesitos de pontua��o (anexo III). Inicialmente, foi retirado o item 2 �Detalhamento (analise documental)�. Caio ressalta a necessidade de incluir no quesito A - �Objeto do Empreendimento� um incentivo � micro e � macro medi��o de �gua para abastecimento, o que foi acatado e inserido no item �c� deste quesito. Amauri enfoca que o quesito B -�Localiza��o/Sub�Bacia� n�o � compat�vel como modelo de prioriza��o do Plano da Bacia, devendo ser retirado, o que foi acatado. Cabrera destaca a necessidade de corrigir a itemiza��o j�� que permaneceram erros da �ltima revis�o. Carlos Sarni enfoca n�o ter sentido o quesito� F �Contrapartida�, devido � fixa��o de limites, houve consenso e o quesito foi exclu�do. Cabrera, destaca que a tabela resumo do item 2.4 �Crit�rios Aplic�veis a cada Categoria...� deveria ser reformatada, tendo sido aceito. Foi ainda acrescido no crit�rio de desempate o benef�cio para obras de esgotos localizadas � montante e para pedidos de abastecimento de �guas e outros pedidos, ser� beneficiado o pedido que contemplar o maior n.� de habitantes. Finalizando as sugest�es de corre��o, o texto final ficou conforme modelo anexo. Nada mais tendo a tratar encerrou-se a reuni�o as 17:00 hs. Ribeir�o Preto , 20 de novembro de 2003.
Amauri da Silva Moreira
Secret�rio da C�mara T�cnica
Delibera��o CBH -
PARDO N.� 000/03
Aprova
diretrizes e crit�rios para distribui��o dos recursos do FEHIDRO destinados �
�rea do CBH � PARDO e d� outras provid�ncias.
O Comit� da Bacia Hidrogr�fica
do Pardo, no uso de suas atribui��es legais, considerando que o Conselho
Estadual de Recursos H�dricos - CRH, aprovou a distribui��o dos recursos do
FEHIDRO dispon�veis, estimados em�
R$�������������������������� para
o or�amento do ano de 2004.
Delibera :
Artigo
1� - Ficam aprovadas
as seguintes diretrizes gerais para a defini��o de prioridades de investimentos
com recursos do FEHIDRO:
I - Atender �s delibera��es, normas e
procedimentos estabelecidos pelo COFEHIDRO;
II - Viabilizar obras, servi�os
e projetos relacionados com as metas e a��es priorit�rias constantes do Plano
de Bacia - CBH-Pardo (anexo I).
Artigo 2� - Ser� protocolizado e
submetido � aprecia��o apenas um pleito por tomador.
Artigo 3�
- Fica estabelecido o montante de 70% da verba do FEHIDRO, prevista para o
pleito de 2004, para obras, servi�os e projetos relacionados com as metas e
a��es do Plano de Bacia � CBH-Pardo,
respeitando a seq��ncia abaixo:
I - Atender � Meta MRH 1- �Atingir e
manter a universaliza��o dos servi�os de coleta (2007) e tratamento (2008) de
esgotos nos munic�pios da UGRHI �4� priorizando, conforme sequ�ncia, as a��es:
a -�
AMRH 1.3 � Atingir 100% at� 2006, e manter, em car�ter permanente, os
servi�os de tratamento de esgotos nos munic�pios de Brodowski, Caconde, Casa
Branca, Cravinhos, Cruz das Posses (distrito de Sert�ozinho), Divinol�ndia, Itobi,
Jardin�polis, Mococa, S�o Jos� do Rio Pardo, S�o Sim�o, Tamba�, Tapiratiba e
Vargem Grande do Sul;
b -�
AMRH 1.4 � Atingir 100% at� 2008 e manter, em car�ter permanente, os
servi�os de tratamento de esgotos nos munic�pios C�ndia (distrito de Pontal),
S�o Sebasti�o da Grama e Serrana;
c -�
AMRH 1.2 � Manter 100%, em car�ter permanente, os servi�os de tratamento
de esgotos nos munic�pios de Altin�polis, Cajuru, C�ssia dos Coqueiros,
Ribeir�o Preto, Sales de Oliveira, Santa Cruz da Esperan�a, Santa Rosa de
Viterbo e Serra Azul;
d - AMRH 1.1 � Atingir 100% em 2007 e
manter, em car�ter permanente, os servi�os de coleta de esgotos nos munic�pios
da UGRHI-4;
e.-. demais a��es.
II - Atender � Meta MRH 2 �Implantar ou
recuperar os sistemas de destina��o final de res�duos s�lidos municipal,
industrial, agr�cola e de servi�os de sa�de nos munic�pios da UGRHI 4�
priorizando, conforme sequ�ncia, as a��es:
a -�
AMRH 2.3 � Efetuar projetos e licenciamento ambiental de aterro em valas
ou de outros sistemas ambiental e legalmente aceitos, para destina��o adequada
de res�duos s�lidos dos munic�pios de at� 20.000 habitantes;
b -�
AMRH 2.4 � Implantar, recuperar ou manter projetos de aterro em valas ou
de outros sistemas ambiental e legalmente aceitos, para destina��o adequada, em
car�ter continuado, de res�duos s�lidos dos munic�pios de at� 20.000
habitantes;
c - AMRH 2.5 � Efetuar projetos e
licenciamento ambiental de aterro ou de outros sistemas ambiental e legalmente
aceitos, compat�vel com o porte do munic�pio, para destina��o adequada de
res�duos s�lidos dos munic�pios com mais de 20.000 habitantes;
d -�
AMRH 2.6 � Implantar, recuperar ou manter projetos de aterro sanit�rio
para destina��o adequada, em car�ter continuado, de res�duos s�lidos dos
munic�pios com mais de 20.000 habitantes;
e -�
AMRH 2.7 � Efetuar projetos e obras de recupera��o de locais
contaminados por disposi��o inadequada de res�duos s�lidos (lix�es, aterros
controlados, etc.) desativados ou em vias de desativa��o;
f - demais a��es.
III - Atender �s Metas:
a
-� MRH 3 � Atingir e manter
universaliza��o dos servi�os de tratamento e distribui��o de �gua para
abastecimento p�blico nos munic�pios da UGRHI-4;
b
- MRH 5 � Minimizar, em car�ter continuado, as perdas nas redes p�blicas de
�gua e vazamento esgoto dos munic�pios da UGRHI-4.
Par�grafo �nico: Do percentual estabelecido neste
artigo, dever� ser respeitado o limite de 25% por solicita��o
Artigo 4� - O restante da verba FEHIDRO (30%)
dever� ser destinada para atender a obras, servi�os e projetos relacionados com
as demais metas e respectivas a��es:
�
MRH
4 � Efetuar, em car�ter continuado, medidas de combate � eros�o, assoreamento e
inunda��o nos munic�pios da UGRHI-4;
MGE
5 � Discutir, propor e implantar modelo, em car�ter imediato, bem como acompanhar,
de forma continuada, sistema de cobran�a pelo uso da �gua na UGRHI-4;
MGE
9 � Criar, implantar e prover a ag�ncia de bacia;
MGE
1 � Efetuar e aprimorar, de forma continuada, a organiza��o t�cnica,
administrativa e financeira do CBH-Pardo, bem como promover a capacita��o de
seus membros;
MGE
3 � Efetuar e aprimorar, de forma continuada, o banco de dados b�sicos do
CBH-Pardo, com vistas � gest�o dos recursos h�dricos da UGRHI-4;
MGE
6 � Efetuar, de forma continuada, a gest�o de aq��feros das unidades presentes
na UGRHI-4, aproveitando as estruturas institucionais de gest�o de recursos
h�dricos j� existentes (CBHs etc.);
MGE
7 � Promover, aprimorar e racionalizar, em car�ter continuado, o aproveitamento
m�ltiplo dos recursos h�dricos da UGRHI-4;
MGE
2 � Incentivar, em car�ter permanente, o poder p�blico municipal e a sociedade
civil na participa��o da gest�o de recursos h�dricos da UGRHI-4;
MGE
8 � Promover e incentivar, em car�ter permanente, a educa��o ambiental na
UGRHI-4, com �nfase para os recursos h�dricos;
MCM
1 � Efetuar cadastro de �reas de Preserva��o Permanente (APPs)
e demais Unidades de Conserva��o e �reas correlatas, bem como atualiz�-lo
continuamente;
MCM
2 � Efetuar o controle e manuten��o das �reas de Prote��o M�xima e de Recarga
do Aq��fero Guarani;
MCM
3 � Recuperar e manter, em car�ter permanente, as �reas de Preserva��o
Permanente (APPs), Unidades de Conserva��o (UCs) e �reas Correlatas da UGRHI-4;
MCM
4 � Promover, de forma permanente, a recupera��o da vegeta��o na UGRHI-4.
Par�grafo �nico: Do percentual estabelecido neste
artigo, dever� ser respeitado o limite de 30% por solicita��o
Artigo 5� - O n�o atendimento aos crit�rios
estabelecidos nos artigos 1�, 2�, 3� e 4�, incisos, al�neas e par�grafos,
respectivos, implicar� na desclassifica��o do pleito.
Artigo 6� - Os pleitos dever�o ser atendidos de
acordo com o Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO.
Artigo 7� - N�o obstante as prioridades
apontadas no Plano de Bacia � CBH-Pardo, os quesitos de pontua��o (Anexo II)
poder�o ser aplicados, como recurso adicional, em situa��es de empate, para
fins de hierarquiza��o e sele��o dos investimentos a serem indicados ao
FEHIDRO.
Artigo 8� - Fica estabelecido o per�odo de�� /� /04
��� /�
/04� para que as entidades
interessadas na obten��o de recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos
H�dricos � FEHIDRO, protocolem na Secretaria Executiva do CBH-PARDO, as
solicita��es de verbas em conformidade com as regras desta delibera��o.
I - Dever�o ser
anexados todos os documentos, em duas vias, que comprovem o atendimento ao
Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO.
II
- Fica estabelecido que a partir do dia��
/� /04, os interessados poder�o
retirar na sede da Secretaria Executiva deste Comit� ou pelo do site
sigrh.sp.gov.br, a �FICHA RESUMO, PLANILHA OR�AMENT�RIA, CRONOGRAMA F�SICO
FINANCEIRO� e demais documentos e informa��es orientadoras dispon�veis.
III - Fica delegada
� CT-PGRH a fun��o de, at���� /�� /04, analisar avaliar, pontuar e propor a
hierarquiza��o dos empreendimentos inscritos, com base nos crit�rios estabelecidos
nesta delibera��o.
Artigo 9� - Esta Delibera��o entrar� em vigor
nesta data, devendo ser publicada no D.O.E.
Ribeir�o Preto,��� de dezembro de 2003.
ANEXO
II
CRIT�RIOS PARA PONTUA��O A SER
ATRIBU�DA �S SOLICITA��ES DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA FINS DE HIERARQUIZA��O
E SELE��O DOS INVESTIMENTOS A SEREM INDICADOS AO FEHIDRO.
1 Aplica��o dos crit�rios para pontua��o, que poder�o ser
utilizados como recurso adicional, em caso de empate, a crit�rio da CT-PGRH.
|
PONTOS |
CRIT�RIOS |
|
A. OBJETO DO EMPREENDIMENTO |
|
|
5 |
a)� ETE, Disposi��o final de res�duos s�lidos
urbanos e de sa�de |
|
4 |
b)
Coletores-tronco, interceptores, emiss�rios, elevat�rias de esgotos
(transporte e afastamento), transporte de lixo dom�stico. |
|
3 |
c)
ETA e estruturas correlatas (micromedi��o e macromedi��o) |
|
2 |
d)
Outros |
|
B. CARACTERIZA��O DO
EMPREENDIMENTO |
|
|
B.1�� OBRAS E SERVI�OS |
|
|
B.1.1�� PRAZOS |
|
|
5 |
a)
opera��o em at� 12 meses |
|
4 |
b)
conclus�o em at� 12 meses |
|
3 |
c)
implanta��o parcial em at� 12 meses |
|
2 |
d)
implanta��o acima de 12 meses |
|
B.1.2��� TIPO DO PROJETO |
|
|
5 |
a)
projeto executivo |
|
3 |
b)
projeto b�sico |
|
B.2�� PROJETOS |
|
|
B.2.1�� TERMO DE REFER�NCIA PARA : |
|
|
5 |
a)
projeto executivo |
|
3 |
b)
projeto b�sico |
|
C.�� CRIT�RIOS PARA DEFINIR A POPULA��O |
|
|
C.1� ESGOTO SANIT�RIO: A popula��o atendida diretamente por
cada solicita��o ser� comparada, em termos percentuais, com a popula��o
urbana do munic�pio (IBGE) para obra, servi�o ou projeto. |
|
|
5 |
a)
de 100% a 80% |
|
4 |
b)
de 79,99% a 60% |
|
3 |
c)
de 59,99% a 40% |
|
2 |
d)
de 39,99% a 20% |
|
1 |
e)
inferior a 20% |
|
C.2� ABASTECIMENTO DE �GUA: A popula��o atendida diretamente por
cada solicita��o ser� comparada, em termos percentuais, com a popula��o
urbana do munic�pio (IBGE) para obra, servi�o ou projeto. |
|
|
5 |
a)
de 100% a 80% |
|
4 |
b)
de 79,99% a 60% |
|
3 |
c)
de 59,99% a 40% |
|
2 |
d)
de 39,99% a 20% |
|
1 |
e)
inferior a 20% |
|
C.3� OUTRAS SOLICITA��ES: A popula��o atendida de cada
solicita��o ser� comparada por tipo de solicita��o, em termos percentuais,
com a popula��o urbana do munic�pio (IBGE) para obra, servi�o ou projeto. |
|
|
5 |
a)
de 100% a 80% |
|
4 |
b)
de 79,99% a 60% |
|
3 |
c)
de 59,99% a 40% |
|
2 |
d)
de 39,99% a 20% |
|
1 |
e)
inferior a 20% |
|
D.�� CUSTOS UNIT�RIOS PARA OBRAS |
|
|
D.1�� ETEs � Esta��es
de Tratamentos de Esgotos Sanit�rios |
|
|
5
a 1 |
Ser�
considerado o �ndice � R$/Equivalente Populacional Removido� , obtido do
valor global da obra pelo Equivalente Populacional Removido: Este equivalente
ser� obtido pela divis�o da carga org�nica removida em Kg de DBO por dia
(pela contribui��o individual de 0,054 Kg/DBO por dia). Ser�o tomados o menor
�ndice e o maior �ndice obtidos, interpolando-se linearmente entre eles 5
(cinco) faixas em valores absolutos de custos unit�rios crescentes, que
receber�o pontua��o decrescente, variando de 5 a 1. |
|
D.2�� OUTRAS OBRAS, SERVI�OS E PROJETOS |
|
|
5
a 1 |
Ser�
considerado o �ndice � R$/Habitante atendido� por tipo de solicita��o,
estabelecendo-se a pontua��o de modo an�logo ao item 5.1 acima. |
Para
avalia��o do item D, ser� usado como
referencial o item C, ficando tamb�m
com a seguinte observa��o: - as solicita��es que n�o se enquadrarem, ficar�o
isentas da aplica��o desse item.
2. Crit�rios aplic�veis a cada categoria,
conforme o tipo de solicita��o.
QUESITOS |
PONTOS
|
|
|
OBRAS E SERVI�OS |
PROJETOS
|
|
|
A. OBJETO DO EMPREENDIMENTO |
5 |
5 |
|
B.1.1 PRAZOS |
5 |
|
|
B.1.2� TIPO DO PROJETO |
5 |
|
|
B.2.1� TERMO DE REFER�NCIA PARA : |
|
5 |
|
C.1� ESGOTO SANIT�RIO |
5 |
5 |
|
C.2� ABASTECIMENTO DE �GUA |
||
|
C.3� OUTRAS SOLICITA��ES |
||
|
D.1� ESTA��ES DE TRAT� DE ESGOTOS SANIT�RIOS |
5 |
5 |
|
D.2� OUTRAS OBRAS, SERVI�OS E PROJETOS |
||
PONTUA��O M�XIMA
|
25 |
20 |
3. HIERARQUIZA��O
As pontua��es
alcan�adas pela solicita��o em sua categoria, em cada um dos crit�rios
definidos no item 1 ser�o somadas e
tabuladas conforme tabela do item 2.
O resultado final ser� comparado com os resultados finais de todas as
solicita��es, compondo-se uma �nica lista de prioridades, por tipo de
solicita��o, com pontua��o decrescente.
4
CRIT�RIOS PARA DESEMPATE
Havendo empate ap�s
avaliados os quesitos espec�ficos para desempate na soma de pontos obtidos,
para cada grupo de solicita��es para obras e servi�os ou projetos, ser�o
aplicados, sucessivamente, at� o desempate, os seguintes crit�rios:
Em caso de empate
ser� beneficiada a obra localizada � montante
4.1 Obras cujos estudos e projetos que foram anteriormente
financiados pelo FEHIDRO, conforme Manual de Procedimentos Operacionais �
FEHIDRO.
4.2 Para solicita��es relativas � �esgoto sanit�rio�,
pertinentes ao quesito C.1, ser�
beneficiado o pedido do munic�pio que estiver � montante.
4.3 �Para solicita��es
relativas � �abastecimento de �gua�,�
pertinentes ao quesito C 2 e
para outras solicita��es, pertinentes ao quesito C 3, prevalecer� aquela que atender ao maior n.� de habitantes.
5
CASOS OMISSOS
Os casos omissos e
n�o previstos neste documento ser�o objeto de proposta pela CT-PGRH e
encaminhados ao CBH-Pardo para delibera��o.