Comitê
da Bacia Hidrográfica do Pardo
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-SP
Aos
dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e cinco, às 09:00 horas, na
sede da Gerência da Regional da Bacia do Mogi-Guaçu e Pardo - CETESB, localizada
na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a primeira
Reunião Ordinária de 2005 da Câmara Técnica Planejamento e Gerenciamento de
Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos
senhores: Amauri da Silva Moreira (CETESB); Marden Strini Machado e Ricardo
Riskalla Risk (DAEE); Maria Ângela Garófalo (Secretaria de Estado da Educação);
Cláudia Ramos Cabral Coelho (Secretaria de Estado da Saúde); Luís Eduardo Garcia
e Penercides Fernandes dos Passos (ERPLAN); João Cabrera Filho (SAA – Cati); Cleide de Oliveira
(Fundação Florestal); José Geraldo Depaoli e José Luiz Zamai (Prefeitura
Municipal de Divinolândia); Maurício de Mello Figueiredo (Prefeitura Municipal
de Ribeirão Preto); Carlos Roberto Sarni (Prefeitura Municipal de Sertãozinho);
Francisco Caetano de P. e Silva (Prefeitura Municipal de Tapiratiba); Aparecido
Reis de Souza (CIESP); Paulo Finotti (SODERMA); Fabrício Martins Pereira (OAB);
Antônio Carlos Rosa (Verde Tambaú); Ivan Roberto Dias da Costa e Antônio Luiz
D’Ercole (Prefeitura Municipal de Tambaú); Antônio Gimenez Filho e José Luiz
Albulquerque (IPT). Amauri S. Moreira iniciou a reunião dando boas vindas a
todos. Em seguida leu-se as atas da 2º e 3º reuniões ordinárias de 2004, que
após algumas correções de ortografia, as mesmas foram aprovadas. Na seqüência,
Amauri S. Moreira leu a correspondência encaminhada pela Fundação Ecológica de
Mococa e repassada à Câmara pela Secretaria Executiva do CBH-Pardo que trata
sobre a necessidade de recursos financeiros para o Parque Ecológico São
Sebastião da ordem de R$ 525.000,00. Foi informado aos presentes que a
Prefeitura Municipal de Jardinópolis solicitou informações à CT a respeito da
possibilidade de obtenção de verba do FEHIDRO e a questão da falta de
hidrômetros na cidade, sendo que a Coordenadoria de Câmaras Técnicas respondeu
por meio de carta fazendo ressalva sobre os desperdícios de água existentes. Em
seqüência à pauta da reunião, foi dada a palavra ao José Luiz Albulquerque para
explanar sobre a metodologia proposta pelo IPT para elaboração do “Relatório Um
de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia do Pardo” com base no termo de
referência do CORHI. José Luiz Albulquerque destacou que apesar da versão do
CORHI, os cômites podem definir suas necessidades e características particulares
para elaboração do “Relatório” e informou que foi elaborado em extrato do termo
de referência a ser discutido nesta reunião. Ressaltou ainda a importância da formação de um grupo, dentre os
membros da Câmara, para acompanhamento dos trabalhos referente ao “Relatório
Um”, com previsão de reuniões mensais. Salientou que o maior desafio existente é
a obtenção de informações precisas dos municípios e para suprir essa carência
sugeriu utilizar o questionário que foi elaborado para a bacia do Turvo Grande,
mas antes este deverá ser apreciado pela Câmara Técnica. Mencionou também que
está previsto a elaboração de um questionário à sociedade civil, mas alguns
órgãos estaduais apresentam dificuldades em fornecer dados que nem sempre estão
disponíveis na internet. Cláudia R. C. Coelho pediu para que sejam considerados
os índices de saneamento básico que estão sendo elaborados pelos órgãos
estatais. Amauri S. Moreira destacou que deve ser consultado o Relatório de
Salubridade Ambiental elaborado pelo CONESAN. Antônio Carlos Rosa questionou a
carência de dados quanto a recuperação florestal. João Cabrera também questionou
a carência de dados quanto a prática de irrigação e sugeriu ainda que o segmento
Estado forneça dados via seus representantes. Iniciu-se então a leitura e
discussão do termo de referência. Quanto aos aspectos sócio econômicos, Luis
Eduardo Garcia, Paulo Finotti e João Cabrera, destacam a necessidade de dados
sobre a população urbana que trabalha na área rural. Fazendo menção à situação
hidrológica, Ricardo R. Risk destaca a necessidade de dados pluviométricos
condizentes com os fluviométricos. João Cabrera cita a falta de dados sobre
assoreamento e Maurício de Mello F. sugere utilizar como termo de comparação os
dados de dragagem de Ribeirão Preto que são mensurados. Luis Eduardo Garcia
destaca a importância de que dados geomorfológicos devam ser considerados
regionalmente, diz que a susceptibilidade aos processos erosivos são peculiares
de cada região e cita como exemplo que 70% do assoreamento de recursos hídricos
são causados pela erosão provocada por estradas vicinais, segundo os dados da
CODASP. José Luiz Albulquerque, referindo ao assunto, menciona o levantamento
elaborado pela Fundecitrus na escala 1/30.000 que permite foto interpretação.
João Cabrera sugere cruzar informações dos mapas de municípios com as
respectivas cartas do IBGE para georeferenciar pontos de erosão e assoreamento.
Luis Eduardo Garcia destaca a importância de se atualizar informações sobre os
poços de captação de água subterrânea, visando a adoção de medidas mais
objetivas para a preservação dos aquíferos. Cláudia R. C. Coelho informa que a
Secretaria de Estado da Saúde está levantando dados para obter o índice de
qualidade da água distribuída à população. Finalizados os itens a discutir do
termo de referência, ficou marcada nova reunião para o próximo dia dezoito de
março para discussão dos questionários e nada mais tendo a tratar encerrou-se a
presente reunião. Ribeirão Preto, 18 de fevereiro de 2005.
Secretário