ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2003 DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PONTAL DO PARANAPANEMA – CBH-PP

Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e três às nove horas, no SENAC de Presidente Prudente, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária de 2003 do CBH-PP, onde estavam presentes os representantes dos seguintes segmentos: Estado (Titulares): DAEE (Emerson Sampieri Burneiko); CETESB (Fernando Câmera Filho); POLÍCIA AMBIENTAL (2º Sgt. PM Ernani Garcia de Lima); SABESP (Ivan Sobral de Oliveira); UNESP (Prof. Dr. Antonio Cézar Leal); CESP (Washington Luiz A. Geres); ITESP (Marco Túlio Vanalli); DEPRN (Luis Fernando de Jesus Tavares); SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (Jorge Takeshi Komegawa) e SECRETARIA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO – ERPLAN (Mário Antonio Sossoloti). Tendo em vista a ausência de 03 (três) titulares, assumiram nos termos do Estatuto os seguintes suplentes do Estado: DAEE (Sandro Roberto Selmo); SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO (Julieta Felix Duela) e SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA (Maria Regina Calles de Jesus). Sociedade Civil (Titulares): AGB (José Augusto da Silva); UNOESTE (Carlos Sérgio Tiritan); APAE – PRESIDENTE EPITÁCIO (Antonio José Saraiva Marques); ABES (João Franscisco Heitzmann Neto); ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (Valter José Crepaldi Ganâncio); SINTAEMA (Roberto Tadeu Miras Ferron); CIESP/FIESP (Fernando Rodrigues Carballal) e SEBRAE (Ricardo Bongiovani Peretti). Tendo em vista a ausência de 05 (cinco) titulares, assumiram nos termos do Estatuto os seguintes suplentes da Sociedade Civil: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE REGENTE FEIJÓ (Inácio Albertini); APOENA (Djalma Wefort de Oliveira); CDPEMA (Carlos Alberto Arraes); ORGANIZAÇÃO SOROPTIMISTA INTERNACIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (Irene Sartori Nehring) e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE (Fábio Fernando Araújo).  Municípios (Titulares): NANTES (Exmo. Sr. Marcos Venicio Zago de Oliveira); MARTINÓPOLIS (Exmo. Sr. Antonio Leal Cordeiro); INDIANA (Exmo. Sr. Salvador Roberval Pereira); REGENTE FEIJÓ (Exmo. Sr. Marco Antonio P. da Rocha); TARABAI (Exmo. Sr. Waldemar Calvo); PRESIDENTE EPITÁCIO (Exmo. Sr. Adhemar Dassie); PRESIDENTE BERNARDES (Exmo. Sr. Pe. Umberto Laércio B. de Souza); PIQUEROBI (Exmo. Sr. Werther Bergamo); SANTO ANASTÁCIO (Exmo. Sr. Reinaldo Jerônimo Peres); NARANDIBA (Exmo. Sr. Fidelcino Magro); TEODORO SAMPAIO (Exmo. Sr. Paulo Alves Pires); MIRANTE DO PARANAPANEMA (Exmo. Sr. Carlos Siqueira Ribeiro) e PRESIDENTE VENCESLAU (Exmo. Sr. Osvaldo Ferreira Melo). Além de outros convidados, conforme registro próprio. Em seguida, o Secretário Executivo Emerson, inicia a reunião e passa a Palavra ao Prof. César da UNESP para a apresentação do Projeto de Educação Ambiental no Pontal do Paranapanema do GEA/CBH-PP em parceria com a UNESP realizado com recursos do FEHIDRO. O Secretário faz uma apresentação sobre o Processo de Composição do CBH-PP. Em seguida chama para compor a mesa o Presidente Paulo Alves Pires, o Vice-Presidente Roberto Tadeu Miras Ferron, o representante do Superintendente do DAEE Engenheiro Fernando Antonio Rodrigues Netto, o Presidente da UNIPONTAL José Roberto Pinheiro Nunes, e a representante do anfitrião, Prefeito de Presidente Prudente, Engenheira Cristina Martins Domingos de Oliveira. O Secretário Executivo Emerson informa a presença de 31 (trinta e um) membros titulares e 08 (oito) membros suplentes com direito a voto, o que dá “quorum” para instalação de reunião ordinária. O Presidente do CBH-PP Paulo Alves Pires, agradece a presença de todos, e informa que a Ata da última reunião foi distribuída antecipadamente, bem como o material contido na pasta distribuída no início da reunião, após isso ele coloca a Ata em discussão e o Representante da CDPEMA, Arraes diz que na última reunião sugeriu que as Atas fossem encaminhadas aos membros, semanas antes da reunião, para a leitura. O Presidente lembra que a Ata já foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e é costume do CBH-PP entregar a Ata na pasta no dia da reunião. Não havendo mais manifestações o Presidente coloca a Ata em votação, e esta é aprovada por unanimidade de votos. O Presidente Paulo passa a palavra ao Vice-Presidente Ferron para que ele faça alguns informes aos representantes da Sociedade Civil, em seguida o Presidente lembra do “acordo de cavalheiros” que contempla a Presidência aos Municípios, a Vice-Presidência a Sociedade Civil e a Secretaria Executiva ao Estado. O Presidente pede aos representantes dos três segmentos para que se reúnam para indicar os integrantes para comporem o CBH-PP no Biênio 2003/2005. Neste momento os membros do Estado e dos Municípios deslocam-se para outro local com a finalidade de se reunirem visando indicar seus representantes para a composição e para a Diretoria do CBH-PP. A Sociedade Civil se reúne no mesmo local para indicar o nome do representante para a Vice-Presidência do CBH-PP, pois este segmento já havia indicado seus representantes para a composição do CBH-PP em reunião ocorrida no dia 10/03/2003, conforme previsto na Deliberação CBH-PP/051/03. Após este processo, a mesa se reúne novamente, e o Presidente pede ao Vice-Presidente que leia os indicados, titulares, suplentes e candidato à Vice-Presidente escolhido pelo segmento da Sociedade Civil. Em seguida o Presidente pede ao Secretario Executivo que leia os indicados, titulares, suplentes e candidato à Secretário Executivo escolhido pelo segmento Estado. O Presidente solicita que a representante do Prefeito Municipal de Presidente Prudente, Engenheira Cristina leia os indicados, titulares, suplentes e candidato à Presidente escolhido pelo segmento Município. O Presidente pede ao Vice-Presidente Ferron, para falar da indicação da Sociedade Civil para a Diretoria. O Vice-Presidente fala de sua reeleição e dos objetivos para o novo mandato com o apoio do segmento Sociedade Civil. O Presidente pede ao Secretario Executivo que fale sobre a indicação do Estado para a Secretaria Executiva. O Secretário Executivo informa que o indicado foi o Engenheiro Osvaldo Massacazu Sugui do DAEE. Em seguida o Engenheiro Osvaldo informa que o motivo da troca do Secretario Executivo foi que existe uma orientação da Superintendência do DAEE para que os Secretários Executivos sejam os Diretores das Unidades e fala também dos objetivos para o novo mandato. O Presidente fala que a indicação dos municípios para a nova Diretoria é o Prefeito de Sandovalina, Exmo. Sr. Divaldo Pereira de Oliveira. O Presidente Paulo coloca em votação pela plenária a composição do CBH-PP para o biênio 2003/2005, bem como a nova Diretoria, que são aprovados por unanimidade, tendo sido aclamado por todos. Segue adiante a Composição e Diretoria do CBH-PP eleita. Estado (Titulares): 1- DAEE (Osvaldo Massacazu Sugui); 2- CETESB (Fernando Câmera Filho); 3- POLÍCIA AMBIENTAL (Tenente PM Sugar Ray Robson Gomes); 4- DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO (Miguel Ribeiro); 5- SABESP (Ivan Sobral de Oliveira); 6- UNESP (Prof. Dr. Antonio Cezar Leal); 7- CESP (Washington Luiz A. Geres); 8- SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO (Sebastião Carnevari); ITESP (Marco Túlio Vanalli); 10- DEPRN (Luis Fernando de Jesus Tavares); 11- SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (Jorge Takeshi Komegawa); 12- SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA (Márcia Regina Calles de Jesus Souza); 13- SECRETARIA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO – ERPLAN (Mario Antonio Sossoloti). Estado (Suplentes): 1- DAEE (Sandro Roberto Selmo); 2- CESTEB (Luis Edson Mollez); 3- POLÍCIA AMBIENTAL (2º SGT PM Demetrio Sanches Peres); 4- SECRETARIA ESTADUDAL DA AGRICULTURA (Ivandeci José Cabral); 5- SABESP (Antero Moreira França Júnior); 6- UNESP (Profª. Drª. Tereza Higashi Yamabe); 7- CESP (Sergio Zuculin); 8- SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO (Julieta Félix Duela); 9- ITESP (Delcio Silva); 10- DEPRN (Gilson Carlos Bicudo); 11- SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (Luiz Takashi Katsutani); 12- CODASP (José César Zoccal); 13- DER (Mario Palma). Sociedade Civil (Titulares): 1- AGB (José Augusto da Silva); 2- UNOESTE (Carlos Sergio Tiritan); 3- SENAC (Antonio Tadeu da Costa); 4- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE REGENTE FEIJÓ (Pierro Eduardo Perego); 5- ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRONÔNOMOS DA ALTA SOROCABANA (Ricardo Gomes dos Santos); 6- APOENA (Djalma Wefort Oliveira); 7- CDPEMA (Carlos Alberto Arraes); 8- SEBRAE (Ricardo Bongiovani Peretti); 9- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE (Fabio Fernando Araújo); 10- SINTAEMA (Roberto Miras Ferron); 11- CIESP/FIESP (Fernando Rodrigues Carballal); 12- OAB (Laurinda Evaristo Molitor); 13- ORGANIZAÇÃO SOROPTIMISTA INTERNACIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (Irene Sartori Nehring). Sociedade Civil (Suplentes): 1- ABES (João Francisco Heitzmann Neto); 2- IESPP (Sergio do Nascimento Silva); 3- APAE – PRESIDENTE EPITÁCIO (Antonio José Saraiva Marques); 4- FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE ALVARES MACHADO (Sebastião Dias da Rocha); 5- SEESP (Dalton Thadeu de Mello); 6- ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA ARARAJUBA DE REGENTE FEIJÓ (Marcos Lupércio Ramos); 7- ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (Valter José Crepaldi Ganâncio); 8- PONTAL FLORA (Heder Carlos Rodrigues e Melo); 9- COASA (Patrícia Reiner Carvalho); 10- SINTHORESPRUR (Jadir Rafael da Silva); 11- SINDUSCON (José Carlos Delfino); 12- LOJA MAÇONICA “ESTRELA DO OESTE PAULISTA” (Addo Del Grossi Júnior); 13- SOCIEDADE DE MEDICINA DE PRESIDENTE PRUDENTE (Carlos Roberto Felipe). Município (Titulares): 1- SANDOVALINA (Exmo. Sr. Divaldo Pereira de Oliveira; 2- PRESIDENTE EPITÁCIO (Exmo. Sr. Adhemar Dassie); 3- TEODORO SAMPAIO (Exmo. Sr. Paulo Alves Pires); 4- PRESIDENTE BERNARDES (Exmo. Sr. Umberto Laércio B. de Souza); 5- NARANDIBA (Exmo. Sr. Fidelcino Magro); 6- PRESIDENTE VENCESLAU ( Exmo. Sr. Osvaldo Ferreira Melo); 7- NANTES (Exmo. Sr. Marcos Venicio Zago de Oliveira; 8- INDIANA (Exmo. Sr. Salvador Roberval Pereira); 9- MIRANTE DO PARANAPANEMA (Exmo. Sr. Carlos Siqueira Ribeiro); 10- PIQUEROBI (Exmo. Sr. Werther Bergamo); 11- EUCLIDES  DA CUNHA PAULISTA (Exmo. Sr. José Carlos Mendes); 12- TARABAI (Exmo. Sr. Waldemar Calvo); 13- SANTO ANASTÁCIO (Exmo. Sr. Reinaldo Jerônimo Peres). Município (Suplentes): 1- MARTINÓPOLIS (Exmo. Sr. Antonio Leal Cordeiro); 2- REGENTE FEIJÓ (Exmo. Sr. Marco Antonio P. da Rocha); 3- ANHUMAS (Exmo. Sr. Edmo Donizeti Ricci); 4- ROSANA (Exmo. Sr. Álvaro Augusto Rorigues); 5- CAIUÁ (Exmo. Sr. Cícero Paulino Sobrinho); 6- PRESIDENTE PRUDENTE (Sra. Cristina Martins Domingos de Oliveira); 7- RANCHARIA (Exmo. Sr. Nivaldo Deganello); 8- MARABÁ PAULISTA (Exmo. Sr. José de Souza); 9- IEPÊ (Exmo. Sr. Walter Ferreira de Castilho); 10- ALVARES MACHADO (Exmo. Sr. Luis Antonio Lustre); 11- TACIBA (Exmo. Sr. Ely Valdo Batistela); 12- ESTRELA DO NORTE (Exmo. Sr. Cícero Cirino da Silva); 13- PIRAPOZINHO (Exmo. Sr. Sergio Pinafi). Diretoria do CBH-PP: Presidente (Exmo. Sr. Divaldo Pereira de Oliveira); Vice-Presidente (Roberto Tadeu Miras Ferron) , Secretário Executivo (Osvaldo Massacazu Sugui) e Secretário Executivo Adjunto (Sandro Roberto Selmo). Em seguida o Presidente solicita que a Diretoria eleita, que iniciará seu mandato dia 01/04/2003, para fazer parte da mesa dos trabalhos, e lembra também da indicação do Prefeito de Presidente Epitácio, Adhemar Dassie para representar o CBH-PP e o CBH-AP,  Grupo I, no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O Presidente abre a palavra aos presentes. O representante da Secretaria do Planejamento Mario A. Sossoloti agradece a Diretoria que está terminando e fala da Audiência Pública que se realizará no dia 07/04 na UNESP. O representante da CDPEMA, Carlos A. Arraes, agradece e parabeniza a Diretoria que está terminando e pede a Nova Diretoria que mantenha sempre os membros do CBH-PP bem informados de todos os acontecimentos. A representante da Secretaria Estadual da Educação, Julieta Félix Duela, agradece a todos o apoio recebido no decorrer dos últimos dois anos de mandato no que se refere aos eventos de Educação Ambiental em especial ao Dia Mundial da Água, realizado em Presidente Epitácio no último dia 20. O representante da SABESP, Ivan Sobral de Oliveira, agradece a Diretoria e faz comentários sobre a possível cobrança da água. A representante da OAB, Laurinda E. Molitor convida os presentes para o Seminário sobre Gerenciamento de Recursos Hídricos e Cobrança pelo Uso da Água que ocorrerá na Sede da OAB em São Paulo no dia 29/03/03. O representante do DAEE, Osvaldo agradece a diretoria que está terminando seu mandato e fala sobre os objetivos da Nova Diretoria, o representante do Superintendente do DAEE, Engenheiro Fernando fala sobre o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e tece comentários sobre a questão da água e sua possível crise. O Vice-Presidente Ferron agradece a antiga Diretoria e faz comentários sobre a questão da água e sobre as atividades do Grupo de Educação Ambiental do CBH-PP. O Presidente Paulo passa a palavra ao Presidente eleito e este faz comentários sobre a gestão que está começando. O Secretário Executivo Emerson agradece e parabeniza o Presidente e Vice-Presidente que concluem a gestão, e se coloca a disposição da Diretoria eleita. O Presidente Paulo, em seguida agradece a participação de todos, e dá por encerrada a presente reunião. Não havendo mais nada a tratar e tudo transcrito conforme os relatos, desfecho a presente Ata e assino no final. Presidente Prudente aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e três “Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema – CBH-PP”, Engenheiro Emerson Sampieri Burneiko – Secretário Executivo.