^{Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo}

 

 

 

Ata da Quarta Reunião Ordinária da Câmara Técnica Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do CBH-PARDO - 2005

 

 

 

Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e cinco, às 09:00 horas, na sede da Agência Ambiental de Ribeirão Preto - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a quarta Reunião Ordinária de 2005 da Câmara Técnica Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com a presença dos senhores: Amauri S. Moreira (CETESB); Marden Strini Machado (DAEE); Luís Eduardo Garcia e Penercides Fernandes dos Passos (ERPLAN); Cleide de Oliveira (Fundação Florestal); João Cabrera Filho (SAA – CATI); Cláudia Ramos Cabral Coelho (Secret. Est. Saúde DIR XVIII); Richard Antônio Poli ( Pref. Mun. Caconde); Erivaldo José Scaloppi (Pref. Mun. Jardinópolis); Emanuel Pereira Lima (Pref. Mun. Jardinópolis); Carlos Henrique do Carmo (Pref. Mun. Pontal); André Luiz Rodrigues (Pref. Mun. Sta. Rosa do Viterbo); Pedro Luiz Flauzino e Aldo Gomes (Pref. Mun. Serra Azul); Carlos Roberto Sarni (Pref. Mun. Sertãozinho); Ivan Roberto Dias da Costa e Antônio Luiz D’Ercole (Pref. Mun. Tambaú); Fabrício Martins Pereira (OAB); Carlos Augusto G. Marchese (SINERGIA/STIEC); Paulo Finotti (SODERMA); Wagner Eustáquio Paiva Avelar (USP); Joaquim Ignácio da Costa Neto (Centro Universitário Moura Lacerda); Paulo Roberto B. Almeida (AEAARP); e José Carlos Coelho (ISP&C). Amauri S. Moreira, Secretário da Câmara, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e em seguida, comunicou algumas informações necessárias para iniciar os trabalhos. Informou que o grupo técnico formado pelos membros desta Câmara, os senhores Carlos R. Sarni, Marden S. Machado, Ivan R. Dias da Costa, Antônio Luiz D’Ercole, Richard A. Poli, Amauri S. Moreira e João Cabrera, reavaliou os pedidos de verbas do FEHIDRO de modo a uniformizar a solicitação de complementação levantada pela CT-PGRH, conforme acordado na última reunião e concedeu aos interessados até o dia vinte e cinco de maio para entrega de complementações e adequação dos projetos e posteriormente o mesmo grupo verificou novamente os pedidos, conferindo as complementações entregues. O projeto de “Educação Ambiental” da Polícia Militar Ambiental foi devidamente verificado pela CT-A21 e em face das solicitações efetuadas o interessado optou por retirar o pedido. A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança também optou por retirar o pedido de verba em face da complementação solicitada. Dentre os pedidos restantes, houve vários desclassificados por não se adequarem ao que foi solicitado pela Câmara Técnica ou por não se manifestarem quanto à solicitação de complementação. A classificação efetuada não foi suficiente para utilizar a verba disponível, resultando em um saldo positivo de aproximadamente nove mil reais dentre os pedidos que se enquadram nas metas e ações correspondentes à faixa de 30% e aproximadamente novecentos mil reais dentre os pedidos correspondente a faixa de 70%. Ressaltou que quanto aos pedidos correspondente à faixa de 30% o pleito estava encerrado já que não havia pedido em condições de ser atendido com a verba disponível. João Cabrera sugeriu solicitar à plenária prorrogação da data de referendo dos pedidos de verba pelo Cômite, disponibilizando assim maior prazo de adequação aos pedidos desclassificados. Amauri S. Moreira esclareceu que, dado ao montante do saldo era certo que a plenária iria abrir novo prazo para solicitação de verbas. Paulo Roberto B. Almeida sugeriu que a Câmara faça um levantamento técnico das complementações necessárias para os pedidos desclassificados e que em seguida os interessados sejam informados e orientados com maior ênfase, tendo assim a chance de se adequarem até a reunião do Comitê. Após discussões pelos presentes, Fabrício Martins Pereira identificou duas situações dentre os pedidos desclassificados: os que podem ser solucionados dependendo apenas do empenho pelo interessado e os que dependem de fatores externos como documentos e Licenças que seriam mais difíceis de serem solucionados em curto prazo. Desse modo, Fabrício sugeriu conceder novo prazo até dia treze de junho/2005 para os pedidos que não dependem de fatores externos efetuarem suas complementações pertinentes. José  Carlos Coelho ressaltou que devido ao fato da mudança de governo da última eleição, algumas prefeituras podem apresentar maiores dificuldades e deficiências em seus projetos por não estarem acostumadas com os procedimentos e exigências do FEHIDRO e do Comitê e acredita que, com algumas orientações fornecidas pela Câmara, estes solicitantes poderão superar as deficiências que desclassificam seus pedidos. Richard Poli colocou ser prudente comunicar também aos prefeitos a solicitação de complementação feita pela Câmara. João Cabrera colocou que, dentre os pedidos desclassificados, tanto os que são destinados à outros programas (correspondente a 30%), como os que são destinados à programas de saneamento básico (correspondente a 70%), devem ter a chance de pleitear a soma dos dois saldos resultantes, neste novo prazo de adequação a ser concedido pela Câmara. Carlos Roberto Sarni esclareceu que essa decisão deve ser tomada pela plenária do Comitê que provavelmente irá acatar a proposta e portanto a Câmara deverá conceder novo prazo somente ao grupo de pedidos desclassificados cujo saldo positivo de verba é suficiente para contemplação de mais projetos, que neste caso são os correspondentes à faixa de 70% do montante total do FEHIDRO. Luís Eduardo põem em discussão sua opinião citando que deve-se ser concedido novo prazo para adequação somente aos pedidos vinculados a faixa de 70% já que a sobra de verba maior pertence a esta faixa e conclui que o limite de solicitação de verba, estabelecido no penúltimo pleito, prejudica os solicitantes e engessa o processo de distribuição da verba e ressaltou que este fato se reflete no atual momento. Diante do impasse entre conceder novo prazo de adequação somente aos pedidos desclassificados correspondentes à faixa de 70% cuja sobra de verba é significativa ou conceder novo prazo de adequação também aos pedidos correspondentes à faixa de 30% cuja sobra de verba é praticamente esgotada, Amauri S. Moreira põe o assunto em votação, resultando na aprovação de conceder até o dia treze de junho/2005 para entrega das complementações, que não dependam de documentos vinculados à outros órgãos, aos pedidos para programas de saneamento básico (correspondentes à 70%), ficando o grupo técnico da câmara responsável de fazer  a nova triagem do 2º pedido de complementação elaborar as tabelas e encaminhar ao Comitê para referendo. O grupo resolveu aproveitar o tempo restante da reunião para discutir assuntos pendentes. Luís Eduardo colocou que não há nenhum mecanismo no Comitê de reservas financeiras para estar disponível em possíveis situações urgentes que requerem ações imediatas, por exemplo desastres ambientais ou a questão das bacias críticas que está sendo vivenciada e propõe criar uma reserva de recursos para o Comitê através do contingenciamento de uma porcentagem da verba fornecida pelo FEHIDRO. Amauri S. Moreira esclareceu que o COFEHIDRO possui duas modalidades de verbas, uma referente ao custeio de gastos administrativos do Comitê e outra referente ao financiamento para realização de obras, serviços e projetos que visem a  melhoria ambiental da Bacia, portanto sugeriu que se leve ao COFEHIDRO a proposta de se criar um terceiro tipo de verba emergencial disponível a todos os comitês. Cleide de Oliveira alertou que nesta nova modalidade de fornecimento de verba ao comitê não haverá a figura do agente técnico para avaliar a liberação de verba e questionou como essa proposta seria encaixada nas regras do FEHIDRO. Paulo Roberto B. Almeida sugeriu colocar o assunto como pauta da reunião plenária do Comitê. Cleide de Oliveira também sugeriu colocar como pauta da reunião plenária a questão das regras do FEHIDRO para triagem dos projetos pelos técnicos da SECOFEHIDRO, em que identifica algumas incoerências e levar a questão ao Conselheiro do CBH-Pardo para que se discuta o assunto com os conselheiros das outras bacias. Fechando o assunto, Amauri S. Moreira pediu sugestões para a data da próxima reunião definindo-se o dia cinco de agosto de dois mil e cinco. Estando todos de acordo e nada mais tendo a tratar, encerrou-se a presente reunião. Ribeirão Preto, 06 de junho de 2005.