^{Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo}

 

 

Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Técnica Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos CBH-PARDO - 2005

 

 

 

Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e cinco, às 09:00 horas, na sede da Agência Ambiental de Ribeirão Preto - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a quinta Reunião Ordinária de 2005 da Câmara Técnica Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: Amauri da Silva Moreira (CETESB); Marden Strini Machado (DAEE); Luís Eduardo Garcia e Penercides F. dos Passos (ERPLAN); Luiz Alberto de Camargo Cordón e Jefferson Arenhart (SABESP); Maria Ângela Garófalo (Secretaria de Est. da Educação); Richard Antônio Poli (Prefeitura Municipal de Caconde); Emanuel Pereira Lima (Prefeitura Municipal de Jardinópolis); Carlos Henrique do Carmo (Prefeitura Municipal de Pontal); Carlos Roberto Sarni (Prefeitura Municipal de Sertãozinho); Ivan Roberto Dias da Costa e Antônio Luiz D’Ercole (Prefeitura Municipal de Tambaú); Paulo Finotti (SODERMA); Wagner Eustáquio Paiva Avelar (USP); Antônio Carlos Rosa (Verde Tambaú); Ruth Furquim Vieira (FAAP); Fernando Couto Reis (AES-Tietê S/A – Usina Caconde) e Homero C. Evangelista (Prefeitura Municipal de Casa Branca). Amauri S. Moreira, Secretário da Câmara, abriu a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos. Na seqüência, informou que da plenária do comitê na data de .17/06/05 que, entre outros assuntos, deliberou sobre a priorização de pedidos de verbas do FEHIDRO - 2005, autorizou a realização de um segundo pleito em 2005 para aproveitamento da verba de R$ 409.432,20 que ainda havia sobrado solicitação de verba do FEHIDRO, que o pleito foi considerado um novo pleito, estabelecendo-se os mesmos critérios da Deliberação 003/2005, ficando R$ 286.602,54 para pedidos de saneamento (70% da verba), com limite de R$ 71.650,53 por tomador e o restante (R$ 122.829,67 para outros pedidos com limite de R$ 36.848,90), que foram protocolados dez pedidos que serão analisados pela Câmara e encaminhados diretamente ao SECOFEHIDRO, e referendados “ad referendum”, pelo Comitê, na próxima reunião. Em seguida, o Sr. Luís Eduardo Garcia pede a palavra para solicitar à Câmara o agendamento de uma reunião específica para discutir a questão das sobras de verbas e do repetitivo recebimento de projetos deficientes, bem como para discutir as ações e atitudes que a Câmara pode sugerir visando solucionar a questão. Havendo a aceitação geral pelos presentes da referida solicitação, Amauri S. Moreira retomou o assunto sugerindo que todos se organizassem em quatro grupos para verificação dos pedidos. Formados os grupos foram distribuídos os pedidos. Posteriormente aos trabalhos realizados, foram resolvidas as dúvidas caso a caso pela plenária da câmara, tendo sido desclassificados os pedidos que apresentaram pendências, resultando as tabelas anexas. Concluído os trabalhos e nada mais tendo a tratar, encerrou-se a presente reunião. Ribeirão Preto, 18 de julho de 2005.

 

 

Amauri da Silva Moreira

Secretário da CT-PGRH