Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento e

Gerenciamento de Recursos Hídricos

CBH-PARDO – 2003

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e três, às 09:00 horas, na sede da Gerência Regional da Bacia do Mogi Guaçu e Pardo - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a primeira Reunião Ordinária de 2003 da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: Caio Augusto Rocha Abreu ( SABESP ), Mário Geraldo Correa ( DAEE ), Cláudia Ramos Cabral Coelho ( DIR XVIII ), Luís Eduardo Garcia ( ERPLAN ), João Cabrera Filho ( SAA ), José Geraldo Depaoli e José Luiz Zamai ( Prefeitura Municipal de Divinolândia ), Carlos Roberto Sarni ( Prefeitura Municipal de Sertãozinho ), Ivan Roberto Dias da Costa e Antônio Luiz D’ Ercole ( Prefeitura Municipal de Tambaú ), Mário Cunha Rezende Neto e Márcio Luiz Félix ( Prefeitura Municipal de Tapiratiba ), Richard Antônio Poli ( Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul ), Adriana Melo Ferreira ( Prefeitura Municipal de Serrana ), Nelson Martins da Costa ( Sind. Eng. Do Estado de São Paulo ), Edmar Titarelli Esteves ( Yara do Rio Pardo ), Marisa Herédia ( Inst. Univ. Moura Lacerda ), Aparecido Reis de Souza ( CIESP ), Antônio Carlos Rosa ( Ass. Rep. Verde Tambaú ), Fabrício Martins Pereira ( Ordem dos Advogados do Brasil ), José Carlos Coelho ( Inst. Do Setor Público e Cidadania ) e Paulo Finotti ( SODERMA ). Amauri iniciou a reunião solicitando que os presentes fizessem uma breve apresentação. A seguir, foi abordado o primeiro item da pauta da reunião: “ Eleição do Secretário da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos”. Cabrera pediu a palavra, sugerindo pela manutenção do secretário. Como não houve outro indicado ao cargo, entre os presentes, a proposta foi acatada, permanecendo Amauri da Silva Moreira como Secretário desta câmara. Amauri aceitou a indicação e agradeceu a confiança dos membros. Posteriormente, foi abordado o segundo item da pauta: “ Avaliação dos pedidos do FEHIDRO”. Amauri solicitou a formação de 4 grupos para pré-análise dos 21 pedidos, informando que no decorrer da semana iriam ser convocados membros da câmara para revisar o trabalho dos grupos, padronizar e priorizar os pedidos, para apresentação à câmara para avaliação final.

Os grupos foram os seguintes:

GRUPO I: Adriana Melo Ferreira

Ivan Roberto Dias da Costa

Carlos Roberto Sarni

Mário Cunha Rezende Neto

Márcio Luiz Félix

PEDIDOS ANALISADOS:

· P.M. Mococa ( Galerias de Águas Pluviais );

· P.M. Cajuru ( Efluentes Urbanos );

· DEPRN ( Cadastro Técnico e Mapeamento Digital Áreas Reserva Legal );

· P.M. Divinolândia ( Projeto da Rede Coletora de Esgotos );

· SABESP ( Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos ).

GRUPO II: Antônio Luiz D’ Ercole

Caio Augusto Rocha Abreu

Nelson Martins da Costa

Edmar Titarelli Esteves

Aparecido Reis de Souza

PEDIDOS ANALISADOS:

· P.M. Tapiratiba ( Projeto de Estação Elevatória e Emissário de Esgoto );

· P.M. Tapiratiba ( Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto );

· P.M. Tapiratiba ( Implantação da Rede de Esgoto );

· P.M. Cássia dos Coqueiros ( Prevenção e Defesa Contra Inundações nas Vias Públicas )

· P.M. Serrana ( Projeto Executivo do Sistema de Esgotos Sanitários );

· P.M. Jardinópolis ( Projeto da Estação de Tratamento de Esgotos ).

GRUPO III: Antônio Carlos Rosa

Marisa Herédia

Paulo Finotti

José Carlos Coelho

João Cabrera Filho

PEDIDOS ANALISADOS:

· FUNDAG ( Gestão Integrada Recs. Hidr. E Monitoramento Umidade do Solo e Ambiental da Bacia – CBH-Pardo );

· CPTI ( Zoneamento Hidrogeológico do Aqüífero Guarani );

· P.M. Cravinhos ( Drenagem Urbana para Captação de Águas Pluviais );

· P.M. Vargem Grande do Sul ( Projeto do Sistema do Aterro Sanitário );

· IPT ( Elaboração do Relatório Um da UGRHI 4 ).

GRUPO IV: Cláudia Ramos Cabral Coelho

Richard Antônio Poli

José Geraldo Depaoli

José Luiz Zamai

Luís Eduardo Garcia

Mário Geraldo Correa

PEDIDOS ANALISADOS:

· P.M. Mococa ( Canalização do Córrego do Granito );

· P.M. Santa Rosa de Viterbo ( Galeria de Águas Pluviais no Bairro Monte Alto );

· P.M. Caconde ( Aquisição de Reservatório de Água );

· P.M. Sertãozinho ( Perfuração de Poço Tubular Profundo );

· P.M. Tambaú ( Galerias de Águas Pluviais no Loteamento J. Nova Aparecida ).

Concluídos os trabalhos dos grupos, encerrou-se a presente reunião. Lavrou-se a seguir a presente ata. Ribeirão Preto, 19 de maio de 2003.

Amauri da Silva Moreira

Secretário da CT-PGRH