^{Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo}

 

 

Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Técnica Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos CBH-PARDO - 2005

 

 

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e cinco, às 09:00 horas, na sede da Agência Ambiental de Ribeirão Preto - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a sexta Reunião Ordinária de 2005 da Câmara Técnica Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: Amauri S. Moreira (CETESB); Marden Strini Machado (DAEE); Cleide de Oliveira (Fundação Florestal); Luiz Alberto de C. Cordón (SABESP); João Cabrera (Secret. de Agricultura e Abastc.); Cláudia R. C. Coelho (Secret. da Saúde DIR XVIII); Wadir O. da Costa Jr. (Pref. Municipal de Águas da Prata); José Francisco Felipe (Pref. Municipal de Jardinópolis); Carlos Henrique do Carmo (Pref. Municipal de Pontal); Pedro Luiz Flauzino (Pref. Municipal de Serra Azul); Carlos Roberto Sarni (Pref. Municipal de Sertãozinho); Ivan R. Dias da Costa e Antônio Luiz D’Ercole (Pref. Municipal de Tambaú); Paulo Finotti (SODERMA); Cláudio José Silvestre (Verde Tambaú) e Fábio Bitti (GMP Consultoria – RP). Amauri S. Moreira, Secretário da Câmara, abriu a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos. Na seqüência, foram tratados os seguintes assuntos:

1.   Aprovação das atas das reuniões anteriores.

a)   Devido às últimas reuniões terem como prioridade os “projetos do FEHIDRO”, na presente reunião foi colocado em pauta a aprovação das atas da 1º,3º,4º e 5º reuniões ordinárias da CT-PGRH, sendo as mesmas  aprovadas. A ata da 2º reunião ordinária está no aguardo dos anexos referentes ao conteúdo da reunião que na oportunidade serão encaminhados pelo IPT.

 

2.      Andamento do Relatório Um do CBH-Pardo.

a)     Amauri informou que o Sr. Carlos E. N. Alencastre, Secretário Executivo do CBH-Pardo, já está solicitando ao IPT maior agilidade no andamento do Relatório Um.

b)     As Prefeituras Municipais já receberam o questionário para elaboração do Relatório Um e ficou esclarecido que os municípios que pertencem a mais de uma Bacia, como o caso de Águas da Prata que pertence ao CBH-Pardo e ao CBH-Mogi simultaneamente, deverão responder ao questionário somente ao que se refere à Bacia do Pardo.

 

3.      Indicação do Secretário da Câmara Técnica PGRH.

a)     Amauri explicou que este assunto ficou pendente em função da prioridade que foi dada aos “projetos do FEHIDRO” nas reuniões anteriores. Não havendo manifestação dos presentes em se candidatar ao cargo e tendo a aprovação de todos, permaneceu o Sr. Amauri S. Moreira como Secretário desta Câmara.

 

4.      Revisão dos critérios de pontuação do FEHIDRO para 2006.

a)     Amauri colocou que o grupo desta CT não vê necessidade de alteração dos critérios de pontuação, mesmo porque alterações maiores serão pertinentes após concluído o Relatório Um. Portanto, colocou em discussão o que poderia ser feito com a sobra de verbas.

5.      Qualidade dos pedidos que solicitam verba ao FEHIDRO.

a)     Foi colocado que a qualidade da maioria dos projetos e documentação entregues pelas Prefeituras Municipais é muito ruim, impossibilitando a contemplação destes pedidos, mesmo havendo verba disponível. Identificou-se como um dos motivos para este fato, a descontinuidade dos funcionários a cada eleição, mas foi colocado como principal motivo a própria postura das Prefeituras que não encaram, do mesmo modo que o sistema, a importância e necessidade de ser apresentado um projeto bem elaborado, além de ser imprescindível constar a documentação correta e devidamente preenchida. Algumas observações foram ressaltadas:

­         Muitas vezes a CT, buscando auxiliar àqueles que vêm solicitar apoio, indica algumas pessoas que são funcionários de Prefeituras, tiveram seus projetos aprovados e inclusive são membros da CT, sugerindo àqueles que têm dificuldades em seus projetos irem até essas pessoas para buscar auxílio, mas mesmo assim, este recurso não é totalmente aproveitado. (Amauri)

­         Representantes que são designados pelas Prefeituras para serem responsáveis pela solicitação de verba ao FEHIDRO, não se integram ao assunto. Do mesmo modo os prefeitos não se integram e não cobram de seus funcionários o andamento do processo de solicitação, apenas cobram os resultados. (Cabrera)

­         Muitas Prefeituras, principalmente dos municípios pequenos, não possuem pessoal técnico o suficiente para elaborar o projeto propriamente dito da obra pretendida, portando as Prefeituras Municipais que desejam solicitar verba precisam mudar a mentalidade (pois muitas não querem demandar gastos investindo em projetos) e contratar profissionais para fazer o projeto técnico, o que em geral representa somente cerca de 10% da verba que poderá ser recebida. (Cláudia Ramos e Luiz Cordón).

6.      Sugestões da Câmara Técnica para ajudar a solucionar a situação da qualidade dos pedidos.

a)     Cleide colocou em discussão quais são as ações que a Câmara Técnica sugere para ajudar a solucionar esta situação.

b)     João Cabrera sugeriu uma reunião de orientação quanto aos procedimentos de solicitação de verba do FEHIDRO, preenchimento de fichas, documentos requeridos e também para retirar dúvidas e erros que ocorreram nos pedidos do pleito passado.

c)      Cleide sugeriu uma palestra para explicar o manual do FEHIDRO.

d)     Amauri ressaltou então que deve-se atentar para as mudanças no manual feitas de última hora pelo SECOFEHIDRO. Aproveitou para informar que o COFEHIDRO vem tomando a linha de que o sistema deve financiar somente projetos ligados à gestão dos recursos hídricos e não mais financiar projetos referentes à serviços que são de obrigatoriedade das Prefeituras Municipais, como ETE’s e Aterros Sanitários, o que implica na prioridade dos PDC’s.

e)     Definiu-se então a realização da Reunião de Orientação no dia catorze de dezembro deste ano, sendo que esta será divulgada na próxima reunião plenária do Comitê e estará disponível no momento da divulgação uma lista para confirmação de presença na Reunião de Orientação.

f)        Cleide sugeriu que na oportunidade da próxima reunião plenária do Comitê, também seja solicitado que a lista de checagem de documentos, feita pelo DAEE no ato da entrega do pedido, venha anexado ao mesmo para facilitar o trabalho da Câmara Técnica PGRH.

 

Concluído os trabalhos e nada mais tendo a tratar, encerrou-se a presente reunião. Ribeirão Preto, 04 de novembro de 2005.

 

 

 

Amauri da Silva Moreira

Secretário da CT-PGRH