^{Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo}

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Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Técnica Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos CBH-PARDO – 2006/51

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e seis, às 09:00 horas, na sede da Agência Ambiental de Ribeirão Preto - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a segunda Reunião Ordinária de 2006/51 da Câmara Técnica Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: Amauri S. Moreira (CETESB); Luiz Alberto Cordón (SABESP); João Cabrera Filho (CATI); Maria Angela Garófalo (Diretoria de Ensino); Cláudia Ramos Coelho (DIR XVIII); Wadir Oliveira da Costa Jr. (Pref. Águas da Prata); Richard Antônio Poli (Pref. Caconde); Carlos Henrique do Carmo (Pref. Pontal); André Luiz Rodrigues (Pref. Santa Rosa de Viterbo); Pedro Luiz Flauzino (Pref. Serra Azul); Carlos Roberto Sarni (Pref. Sertãozinho); Ivan Roberto Dias Costa (Pref. Tambaú); Carlos Augusto Galvani (SINERGIA); Paulo Finotti (SODERMA); Antônio Carlos Rosa (Assoc. Verde Tambaú); Penercides Fernandes dos Passos (ERPLAN); Jefferson Arenhart (SABESP); Joaquim Ignácio da Costa Neto (Centro Univ. Moura Lacerda); Sebastião B. Alves (Pref Caconde); Antônio José Nunes de Carvalho (Pref. Casa Branca); João Paulo Fonseca Correia (Pref. Ribeirão Preto - DAERP); Valdejam Loureiro Júnior (Jornalista); e Renato Assef (Assessor da Vereadora Silvana Rezende). Amauri S. Moreira, Secretário da Câmara, abriu a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos. Antes de iniciar a pauta da reunião, Amauri abriu espaço para abordar sobre o evento relativo ao dia mundial da água, tratado na reunião anterior, informando que o contato efetuado a Secretaria Executiva do CBH Mogi, resultou autorização para utilizarmos o material gráfico eletrônico e alteramos, sem restrições, para compor o cartaz e o convite para atender à Bacia do Pardo. João Cabrera comentou que a elaboração do cartaz estava prejudicada por falta de tempo, para encaminhá-lo via correio, destacando que a data comemorativa (22/03) estava muito próxima. Maria Angela informa que as Diretorias de Ensino poderiam ser as disseminadoras do cartaz e do convite. Houve unanimidade quanto a falta de tempo. Paulo Finotti, diante do impasse, sugeriu a elaboração de uma carta direcionada às escolas em nome do Comitê explanando sobre a importância e uso adequado da água. Carlos do Carmo, sugeriu o encaminhamento da carta às Prefeituras, que por sua vez encaminhariam aos Secretários de Ensino. Maria Angela destaca sua preocupação em fazer um evento comemorativo, ressalta que em 10 anos de Comitê nunca foi realizado um evento ou comemoração relacionada ao meio ambiente, aproveita para ler um modelo de carta, elaborada para os municípios da Bacia do Mogi, solicitando que cada escola realize uma atividade na Semana Água, propõe sua adaptação para os municípios da Bacia do Pardo, para ser encaminhada para as Diretorias de Ensino da Bacia do pardo, pelo Comitê. Valdejam, ofereceu uma música de sua autoria, alusiva à água, para abrilhantar a comemoração no dia mundial da água, por meio da imprensa. João Cabrera propôs que fosse inserido novos tópicos na carta, propondo-se a colaborar com a Maria Angela. João Paulo, sugeriu que a carta lida sofresse o mínimo de ajustes, para agilizar seu encaminhamento. Todos concordaram com o encaminhamento da carta ao Comitê para encaminhamento às escolas, no menor tempo possível. Carlos Rosa ressaltou que fosse comemorado o dia da Conservação do Solo (15/04/2006). Paulo Finotti sugeriu, fazendo referencia a Lei nº 12.183/2005 que versa sobre a cobrança pelo uso da água, ser necessário conscientizar as prefeituras da importância do uso racional da água. Dando seqüência, Amauri passou a tratar da pauta da reunião:

· “Conclusão da avaliação dos pedidos de verbas para obras, serviços e projetos do FEHIDRO, pleito 2006”. Amauri apresenta a tabela de classificados, elabora da pelo Grupo Técnico, destacando que foram priorizadas 14 solicitações, sendo 9 relativas ao montante de 70% da verba, destinada a obras de saneamento (prioridade do Comitê) e as demais para atender a outras solicitações, que 1 pedido ficou na suplência, 2 foram desclassificados e que houve sobra de R$ 65.239,84. Considerou o valor insuficiente para a realização de novo pleito, justificando que por ser ano eleitoral não haveria tempo para a concessão de novos prazos e que um novo pleito atrasaria o andamento dos pedidos já priorizados. A Câmara acatou a classificação feita pelo GT, conforme tabelas anexas e deliberou pelo encaminhamento ao Comitê, com a sugestão de que o Comitê deveria deixar a verba excedente para o próximo pleito.

Concluídos os trabalhos e nada mais tendo a tratar, ficou agendado para a próxima reunião a discussão da cobrança pelo uso da água e os preparativos para comemoração da semana do Meio Ambiente. Encerrou-se a presente reunião. Ribeirão Preto, 03 de Março de 2006.

Amauri da Silva Moreira

Secretário da CT-PGRH

METAS E AÇÕES DE SERVIÇOS E OBRAS EM RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO (ANEXO III)
	Ordem de	Total	Ordem de				V.Global	Recursos	Contrap.	Saldo
Protocolo	Prioridade	de	Prioridade final	Solicitante	Empreendimento	PDC	(R$)	F.Perdido		Fehidro
	(Ação)	Pontos	(Desempate)
					Obras, Serviços e Projetos prioritários, relativos a 70% do valor total do pleito 2006
005/06	AMRH 1.1	22	1º	PM Sertãozinho	Execução Interceptores Esgoto Córrego Santo Ant. Pimentas	3	R$196.575,86	R$157.260,69	R$39.315,17	R$1.759.167,76
006/06	AMRH 1.1	19	2º	PM Tapiratiba	Obra de Estação Elevatória e Emissário de Esgoto	3	R$ 114.91,44	R$91.929,15	R$22.982,29	R$1.667.238,61
004/06	AMRH 1.1	17	3º	PM Águas Prata	Implantação Rede Coletora e Estação Trat. Esgotos San.	3	R$108.339,79	R$85.588,43	R$22.751,36	R$1+581.650,16
010/06	AMRH 2.6	23	4º	PM Caconde	Aterro Sanitário - Obras de Infra-Estrutura	10	R$150.240,50	R$120.192,40	R$30.048,10	R$1.461.457,78
014/06	AMRH 3.1	18	5º	PM Cravinhos	Construção de Reservatório Metálico Apoiado	5	R$195.000,00	R$156.000,00	R$39.000,00	R$1.305.457,78
015/06	AMRH 3.1	15	6º	PM Jardinópolis	Execução de Poço Tubular Profundo	4	R$346.761,00	R$277.409,00	R$69.352,00	R$1.028.048,78
009/06	AMRH 5.1	19	7º	DAERP	2ª Etapa Controle Perdas de Água no Sistema de Abastecimento	4	R$433.621,54	R$330.000,00	R$103.621,54	R$698.048,78
					Projetos
017/06	AMRH 2.5	20	1º	PM Pontal	Projeto Executivo de Destinação Final dos Resíduos Sólidos	10	R$40.000,00	R$32.000,00	R$8.000,00	R$666.048,78
016/06	AMRH 5.1	16	2º	PM Brodowski	Elaboração de Cadastramento de Rede de Distrib. de Água	5	R$40.000,00	R$32.000,00	R$8.000,00	R$634.048,78
					Suplente
003/06	AMRH 2.6	23	-	PM Mococa	Execução 2ª Etapa Aterro Sanitário	10	R$419.075,00	R$335.260,00	R$83.815,00
				Obras e Serviços de outras solicitações, relativos a 30% do valor total do pleito 2006
013/06	AMRH 4.4	18	1º	PM Altinópolis	Sistema de drenagem galerias de águas pluviais	9	R$153.997,80	R$123.198,24	R$30.799,56	R$510.850,54
007/06	AMRH 4.4	17	2º	PM Tambaú	Execução Galerias de Águas Pluviais	9	R$241.822,00	R$171.857,60	R$42.964,40	R$338.992,94
012/06	AMRH 4.4	16	3º	PM Cássia Coq.	Prevenção e defesa contra inundações de vias Públicas	8	R$190.064,80	R$152.051,84	R$38.012,96	R$189.941,10
011/06	AMGE 8.1	13	4º	Polícia Amb. RP	Projeto Beja Flor	1	R$80.250,00	R$49.050,00	R$31.200,00	R$137.891,10
008/06	AMGE 8.1	12	5º	FUNDAG	Educação Ambiental no meio Rural: modelo de sustentabilidade para Bacia do Pardo	1	R$139.250,75	R$72.651,25	R$66.599,50	R$65.239,84
							TOTAL	R$1.851.118,60