Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Batalha, no ano de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de outubro de 2012.

Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 9h15, na Sede do DAEE, sito a Avenida Guido Della Togna, 620, em Novo Horizonte/SP, reuniram-se o público em geral e os membros da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do CBH-TB, para participarem da 2ª Consulta Pública referente ao Plano Diretor de Recomposição Florestal e da 3ª Reunião Extraordinária da CT-PA. Estiveram presentes 9 (nove) membros da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PA), a saber: Maria Eugênia de Pizzol Silva Gracia (CBRN), Clélia Maria Mardegan (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), Sérgio Coelho (PM Avaí), Valcirlei Gonçalves da Silva (PM Bauru), Ismael Novaes (PM Lins), Danielle Ferreira da Silva (Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins), Cláudio Bedran (Planeta Verde), Vicente Guereschi (ADENOVO) e Eliel Oioli Pacheco Júnior (Forum Pró Batalha). Dos 18 (dezoito) membros convocados para a Reunião, 9 (nove) não compareceram; sendo que apenas Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (CIESP), Márcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria Estadual de Saúde) e Thiago Jorge de Melo (CETESB) justificaram suas ausências. A abertura da Reunião deu-se por Cláudio Bedran, membro da CT-PA, representante da Sociedade Civil, que após cumprimentar os presentes, informa substituir e conduzir a reunião nesta data, devido a ausência do coordenador da CT-PA Antonio Carlos Vieira. A seguir, Cláudio Bedran convidou a engenheira civil Cássia A. R. Junqueira Faleiros, representante da FELCO FALEIROS Projetos e Consultoria em Engenharia Ltda. - EPP, que fez relato sobre o 3º Relatório Parcial referente ao "Plano Diretor de Recomposição Florestal visando à conservação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha"; esclareceu tratar-se de Empreendimento financiado com recursos do FEHIDRO, e que nesta fase concretizou-se efetivamente o planejamento do Plano, o qual consiste em um processo sistematizado de detalhamento e estabelece os objetivos, as metas e define as ações a serem executadas para atingi-los, determinando os recursos necessários para a sua consecução. Em seguida, citou os membros de sua equipe de trabalho, todos representantes da FELCO FALEIROS, empresa contratada para a elaboração deste Plano Diretor. Cássia A. R. Junqueira Faleiros fez minuciosa e detalhada apresentação das etapas já cumpridas, e fez observações a respeito das alterações efetuadas no cronograma do projeto, devido as mudanças nas datas das reuniões e consequentemente das Consultas Públicas. Encerrada a apresentação pela empresa contratada, abriu-se espaço para indagações, manifestações e sugestões. Decorrido lapso de tempo para discussões acerca do Plano, decidiu-se pela manutenção do texto original. Claudio Bedran lembra aos presentes que o Relatório Final do Plano Diretor deverá ser apresentado e submetido à aprovação dos membros do CBH/TB na próxima Reunião Plenária do Comitê. Cumprida a pauta, Claudio Bedran deu por encerrada a 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação no ano de 2012, sendo em seguida lavrada, assinada e encaminhada a presente Ata para publicação no Diário Oficial do Estado. Do documento publicado, será enviada cópia aos membros das Câmaras Técnicas para aprovação na próxima Reunião.