Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Batalha, no ano de 2011.

Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às 9 h, na Sede do DAEE, sito a Avenida Guido Della Togna, 620, em Novo Horizonte / SP, reuniram-se os membros da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do CBH/TB para participarem a 2ª Reunião Extraordinária, visando a análise e aprovação do Relatório Parcial 1 e Cronograma de Trabalho, referentes ao “Plano Diretor de Recomposição Florestal visando a conservação dos Recursos da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha” e para dar início aos trabalhos que visam a atualização do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do CBH/TB do ano de 2011. Estiveram presentes 9 (nove) membros do CBH-TB, sendo 7 (sete) da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PA), a saber: Antonio Carlos Vieira (DAEE), Thiago Jorge de Melo (CETESB), Gelson Pereira da Silva (PM Guaiçara), Sérgio Coelho (PM Avaí), Ismael Novaes (PM Lins), Vicente Guereschi (ADENOVO) e Paulo Pecci (Sindicato Rural de Cafelândia) e outros 2 (dois) membros convocados especialmente para a atualização do RS 2011, a saber: Milthes Sperandeo Pereira (SABESP) pela Câmara Técnica de Saneamento e Miguel Anselmo Neto (PM de Taquaritinga), coordenador da Câmara Técnica de Turismo e Educação Ambiental. Dos 22 (vinte e dois) membros convocados para a Reunião, 13 (treze) não compareceram; sendo que apenas Maria Eugênia de Pizzol Silva Gracia (CBRN), Clélia Maria Mardegan (Secretaria de Agricultura e Abastecimento) e Márcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria Estadual de Saúde) justificaram suas ausências. A abertura da Reunião deu-se pelo coordenador da CT-PA, Antonio Carlos Vieira, que após cumprimentar os presentes, fez menção aos trabalhos que serão desenvolvidos nesta 2ª Reunião Extraordinária. Iniciou informando sobre a apresentação do Relatório Parcial 1 referente ao Empreendimento denominado “Plano Diretor de Recomposição Florestal visando a Conservação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha”, o qual foi hierarquizado pelo Comitê no ano de 2009, tendo como tomador a FAI - Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, instituição ligada a UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos. Relatou que o tomador já concluiu o processo licitatório e efetuou a contratação da Empresa vencedora do certame, sendo que o Analista Técnico já emitiu parecer autorizando a liberação da primeira parcela FEHIDRO. Afirmou que, conforme Termo de Referência, a Empresa contratada elaborou o Relatório Parcial 1, sendo que a data limite para a  entrega deste Relatório é o dia vinte e três de outubro próximo. Para esta oportunidade, a Empresa contratada, FELCO FALEIROS Projetos e Consultoria em Engenharia Ltda. EPP, enviou 2 (duas) técnicas habilitadas para realizar a apresentação do Relatório Parcial 1 e do Cronograma de Trabalho perante a Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação. A apresentação dos trabalhos até então desenvolvidos esteve à cargo de Cassia A. R. Junqueira Faleiros e Bruna da Cunha Felicio, ambas engenheiras civis, com atuação em planejamento urbano e regional.  Cássia A. R. J. Faleiros esclareceu que a formalização do contrato acorreu em 20 (vinte) de maio último, contudo uma cláusula contratual estabelecia que o início dos trabalhos só poderia se dar a partir da liberação da primeira parcela FEHIDRO, fato que só aconteceu dia 22 (vinte e dois) de setembro. O projeto prevê a realização do objeto num prazo de 6 (seis) meses; neste primeiro período, após a realização dos trabalhos, a contratada vem perante a CT-PA proceder a apresentação dos trabalhos desenvolvidos. Asseverou a representante da FELCO FALEIROS que o Relatório Parcial 1 e Cronograma precisam ser aprovados pela Câmara Técnica, bem como há necessidade de realização de 2 (duas) Consultas Públicas a serem agendadas, em atendimento ao disposto no escopo do referido Plano Diretor. Este Relatório Parcial 1 contém estudos preliminares da UGRHI-16, a partir de dados existentes sobre a respectiva Bacia Hidrográfica, tais como o Plano de Bacia e Relatórios de Situação do CBH/TB, Cássia A. R. J. Faleiros afirmou ainda que, os trabalhos serão aprofundados, para tanto serão realizadas pesquisas sobre outras bibliografias técnicas existentes. A seguir fez menção às metodologias que serão adotadas para a execução dos trabalhos e acerca da utilização de mapas e imagens de satélite, que auxiliarão na identificação e localização das áreas com vegetação e remanescentes florestais. A representante da contratada alerta que, se julgar necessário, a CT-PA poderá propor a adequação do Cronograma de Trabalho, que inicialmente havia estabelecido a realização do objeto num prazo de 6 (seis) meses, sendo 1 (um) mês para a elaboração do Relatório Inicial ora apresentado, 2 (dois) meses para um segundo Relatório contemplando o mapeamento e a delimitação das sub-Bacias, 2 (dois) meses para um terceiro Relatório contendo informações já consistidas e 1 (um) mês para a finalização do Plano Diretor proposto, sendo que no documento deverão constar as metas e ações necessárias para a preservação e recuperação das áreas prioritárias na UGRHI-16. Após a apresentação do Relatório Parcial 1, Cássia A. R. J. Faleiros submeteu o Cronograma de desenvolvimento dos trabalhos à análise da Câmara Técnica; ao final das discussões, foram aprovados o Relatório Parcial 1 e as alterações no Cronograma de Trabalho, onde foram definidas as novas datas para as entregas dos demais Relatórios. Quanto à Consulta  Pública, foi agendada para acontecer dia 19 (dezenove) de dezembro próximo, a partir das 9h00, na Sede da Secretaria Executiva do CBH/TB, na Av. Guido Della Togna, 620, Novo Horizonte/SP, desde que se consiga a realização da primeira Consulta Pública concomitantemente com a última Reunião Plenária do Comitê no ano de 2011. Retomando a palavra, o coordenador da CT-PA, Antonio Carlos Vieira, passou ao outro item da pauta, especificamente a apresentação dos documentos oferecidos pela CRHi - Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos que serão utilizados na elaboração do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2011 da UGRHI-16. O coordenador salientou que no ano anterior, o modelo enviado pela CRHi contemplava a inserção de todos os dados, além dos mapas, gráficos, etc.; contudo esta versão do Relatório de Situação vai requerer muito mais empenho na sua atualização. A partir dos dados oferecidos, necessitará ser todo montado, num trabalho manual pelo próprio Comitê; outros agravantes dizem respeito a ausência do Especialista em Recursos Hídricos, Engenheiro Ambiental Mário Rodrigues Peres, da SMA - Secretaria do Meio Ambiente, que no ano passado teve participação relevante na elaboração do Relatório de Situação 2010. Em  razão da exoneração deste Especialista, que portanto não mais integra o Comitê, resta aos membros das Câmaras Técnicas, assumir a elaboração do referido Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do CBH/TB. Por decisão das Câmaras Técnicas, o coordenador da CT-PA convocou os membros indicados para a elaboração do RS 2011, a saber: Antonio Carlos Vieira (DAEE), Thiago Jorge de Melo (CETESB), Clélia Maria Mardegan (Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento), Márcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria Estadual da Saúde), Marcel Bonini (CBRN), Milthes Sperandeo Pereira (SABESP), Miguel Anselmo Neto (PM Taquaritinga) e Sergio Henrique Resende Crivelaro (FUMDER). O Grupo ora constituído elegeu como coordenador o representante do DAEE, Antonio Carlos Vieira. O coordenador eleito informou aos convocados, que nesta Reunião serão entregues cópias dos documentos pertinentes para conhecimento e início dos trabalhos. Em seguida pediu especial atenção para os vários arquivos que contém erratas e alerta que além da dificuldade na confecção do Relatório, o Grupo deverá cumprir os prazos estabelecidos pela CRHi, ou seja, no dia 20 (vinte) de novembro está prevista uma entrega provisória do RS 2011 para que aquela Coordenadoria possa apreciar o Relatório antes da sua entrega definitiva. Anteriormente à entrega definitiva, o RS 2011 deverá ser submetido à apreciação e aprovação da Plenária do CBH/TB, na última Reunião do ano, agendada para o dia 19 (dezenove) de dezembro. Aprovado o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI-16 do ano de 2011 pela Plenária do CBH/TB, o Comitê deverá efetuar sua entrega definitiva junto à Coordenadoria de Recursos Hídricos até a data limite de 30 (trinta) de dezembro de 2011. Antonio Carlos Vieira enfatizou a necessidade de que, a partir desta Reunião, os membros devem manter-se em contínuo contato, através do correio eletrônico, para que dentre outras atividades, haja a distribuição de tarefas, troca de informações, promover discussões, tecer comentários, etc.; posteriormente o Grupo se reunirá para análise e conclusão dos trabalhos. Cumprida a pauta, o coordenador da CT-PA deu por encerrada a 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação e do Grupo constituído para efetuar a atualização do Relatório de Situação 2011, sendo em seguida lavrada, assinada e encaminhada a presente Ata para publicação no Diário Oficial do Estado. Do documento publicado, será enviada cópia aos membros das Câmaras Técnicas para aprovação na próxima Reunião.