Ata da 3ª Reunião das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Batalha, no ano de 2009.

Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e nove, às 09:00 h, na Sede do DAEE, sito a Avenida Guido Della Togna, 620, em Novo Horizonte / SP, reuniram-se os membros das Câmaras Técnicas do CBH-TB para a realização da 3ª Reunião visando a análise das solicitações de recursos do FEHIDRO no ano de 2009 – referente ao saldo remanescente. Estiveram presentes 33 (trinta e três) membros a saber: pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PA) compareceram 15 (quinze) membros: Antonio Carlos Vieira (DAEE), Alcides Tadeu Braga (CETESB), Maria Eugênia de Pizzol S. Gracia (DEPRN), Edson Tadashi Savazaki (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), Márcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria da Saúde), Pedro Carvalho Mellado (PM Borborema), Gelson Pereira da Silva (PM Guaiçara), Valcirlei Gonçalves da Silva (PM Bauru), Ismael Novais (PM Lins), Cristiano Augusto M. Rossi (CIESP), Laura Gattass de Campos (FPTE – Lins), Cláudio Bedran (Planeta Verde), Vicente Guereschi (ADENOVO), Eliel Oioli Pacheco Júnior (ACIFLORA) e Vanda Maria Cavichioli M. Ferreira (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Taquaritinga); pela Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) compareceram 06 (seis) membros: Clélia Maria Mardegan (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), Maria Ap. B. Ourique de Carvalho (PM Matão), José Wagner Crozera (PM Taquaritinga), Devair Trevizan (PM Potirendaba), Lourival Rodrigues dos Santos (ASSEMAE), Júlio Nascimento Sena (FPTE - Lins); e pela Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental (CT-TE) compareceram 12 (doze) membros: José Aníbal Fabretti (Secretaria da Educação), Sd. Ricardo Pereira da Silva (Polícia Militar Ambiental), Miguel Ribeiro (Departamento Hidroviário), Heloisa Helena Tonelli Facio Abudi (Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo), Miguel Anselmo Neto (PM Taquaritinga), Álvaro da Cunha Nunes (PM Presidente Alves), Mara Dolores Menezes (PM Bady Bassitt), Antonio Fernando Bonvino (PM de Ibirá), Elisabete L. Baleiro Teixeira Inácio (PM Novo Horizonte), Mauro Zanelatto (FUMDER), Clodoaldo Armando Gazzetta (Instituto Ambiental Vid’Água), Ivan A. Ferrazoli de Marche (Fórum Pró Batalha). Dos quarenta e oito (48) membros convocados para a Reunião, 15 (quinze) não compareceram; sendo que apenas Gustavo Rodrigo Schiavon (SOS Rio Dourado) da CT-TE justificou sua ausência. O coordenador da CT-PA, Antonio Carlos Vieira, fez a abertura da 3ª Reunião convidando para compor a Mesa Diretora, Julio Nascimento Sena e Miguel Anselmo Neto, coordenadores das Câmaras Técnicas de Saneamento e de Desenvolvimento do Turismo e Educação Ambiental respectivamente. O coordenador relatou sobre assuntos de interesse do Comitê, com destaque para a contratação pela Secretaria do Meio Ambiente, de técnicos de Educação Ambiental e de Recursos Hídricos, para auxiliarem no desenvolvimento das atividades relativas aos Comitês de Bacia; dos 2 (dois) técnicos que prestarão serviços junto ao CBH-TB, 1 (um) presta serviços junto à Secretaria Executiva e outro agendou para agosto sua apresentação. Voltando à pauta da Reunião, o coordenador da CT-PA fez breve relato sobre as ocorrências do 1º e 2º protocolo das solicitações, da análise de documentos e emissão de Relatório pela Secretaria Executiva. Antonio Carlos Vieira disse que em função das várias reuniões agendas para este segundo semestre de 2009, não foi possível agendar a reunião dos órgãos gestores, que deveriam analisar as solicitações e emitir parecer anteriormente à avaliação das Câmaras Técnicas. Das 23 (vinte e três) solicitações protocoladas, apenas 4 (quatro) necessitam de análise e parecer dos órgãos gestores, sendo que no decorrer desta reunião os representantes do DAEE, DEPRN e CETESB efetuaram as análises. O coordenador fez citação nominal das solicitações a serem analisadas pelas Câmaras Técnicas, também fez lembrar aos membros, da decisão anterior das CTs, quando foram pré hierarquizadas 7 (sete) solicitações de Estudos de Macrodrenagem na 1ª etapa de análise e hierarquização das solicitações de recursos do FEHIDRO para o ano 2009, solicitações estas, que após adequações das atividades, deveriam tornar-se Planos Diretores de Drenagem. Estas adequações implicaram em alteração dos custos dos projetos, contudo alguns proponentes tomadores exageraram neste quesito. Nesta nova fase de análise, estes valores deverão ser minuciosamente verificados e se for o caso, solicitado readequação dos preços. Antes da divisão da plenária em Câmaras Técnicas, o coordenador da CT-PA fez a apresentação dos novos membros indicados para as CTs, em substituição àqueles que deixaram de comparecer em 2 (duas) reuniões consecutivas sem justificativa. Esgotados os assuntos gerais, Antonio Carlos Vieira entregou aos coordenadores das CTs o Relatório do 1º e 2º protocolo emitido pela Secretaria Executiva do Comitê juntamente com as respectivas solicitações protocoladas pelos proponentes tomadores, em conformidade com a Deliberação CBH-TB nº 002/2009. Nesta 3ª Reunião, as Câmaras Técnicas realizaram análise de toda a documentação técnica e administrativa das solicitações e emitiram um parecer parcial, destacando as dúvidas, inconsistências, complementações necessárias, assim como decidindo sobre a desclassificação e/ou qualificação para a Apresentação dos projetos pelos proponentes tomadores em Reunião das CTs a ser agendada. Ao final dos trabalhos foi desclassificada apenas 1 (uma) solicitação, a da FUMDER – Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural, por não complementação da documentação no 2º protocolo descumprindo a Deliberação pertinente. Desta forma, as demais 22 (vinte e duas) solicitações foram pré qualificadas para Apresentação de seu pleito, observando o Artigo 5º da Deliberação CBH/TB nº 002/2009. A última discussão deu-se para a definição da data e local da Reunião para Apresentação das solicitações pelos proponentes tomadores, pontuação e hierarquização pelas CTs; na oportunidade ficou decido que a Reunião acontecerá no dia 06 de agosto de 2009, a partir das 09:00 h na Sede do DAEE em Novo Horizonte. Caberá à Secretaria Executiva do CBH/TB o envio de convocação aos proponentes tomadores pré qualificados e notificação ao desclassificado. Cumprida a pauta, o coordenador da CT-PA, Antonio Carlos Vieira deu por encerrada a 3ª Reunião das Câmaras Técnicas em 2009, sendo em seguida lavrada, assinada e encaminhada a presente Ata para publicação no Diário Oficial do Estado. Do documento publicado, será enviada cópia aos membros das Câmaras Técnicas para aprovação na próxima Reunião.