Ata da 1ª Reunião das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Batalha, no ano de 2009.

Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, às 09:00 h, na Sede do DAEE, sito a Avenida Guido Della Togna, 620, em Novo Horizonte / SP, estiveram presentes 39 (trinta e nove) membros das Câmaras Técnicas deste Comitê a saber: pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PA) compareceram 15 (quinze) membros: Antonio Carlos Vieira (DAEE), Alcides Tadeu Braga (CETESB), Carlos Antonio Gomes (SABESP), Márcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria da Saúde), Pedro Carvalho Mellado (PM Borborema), Gelson Pereira da Silva (PM Guaiçara), Sérgio Coelho (PM Avaí), Valcirlei Gonçalves da Silva (PM Bauru), Ismael Novais (PM Lins), Roberto Gradella Ferreira Pinto (PM Promissão), Laura Gattass de Campos (FPTE – Lins), Cláudio Bedran (Planeta Verde), Vicente Guereschi (ADENOVO), Eliel Oioli Pacheco Júnior (ACIFLORA) e Vanda Maria Cavichioli M. Ferreira (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Taquaritinga); pela Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) compareceram 12 (doze) membros: Cláudio João Trolezzi (DAEE), Flávia de Vasconcellos Figueiredo (CETESB), Antonio Edson Vido (DEPRN), Milthes Sperandeo Pereira (SABESP), Clélia Maria Mardegan (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), Maria Ap. B. Ourique de Carvalho (PM Matão), Emidio Bernardo do Nascimento (PM Dobrada), José Wagner Crozera (PM Taquaritinga), Devair Trevizan (PM Potirendaba), Júlio Nascimento Sena (FPTE - Lins), Luiz Rodrigues Foglia (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Lins) e Danilo Rafael Felipe (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Taquaritinga); e pela Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental (CT-TE) compareceram 12 (doze) membros: Romildo Eugênio de Souza (DAEE), José Aníbal Fabretti (Secretaria da Educação), Miguel Ribeiro (Departamento Hidroviário), Heloisa Helena Tonelli Facio Abudi (Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo), Miguel Anselmo Neto (PM Taquaritinga), Álvaro da Cunha Nunes (PM Presidente Alves), Mara Dolores Menezes (PM Bady Bassitt), Antonio Fernando Bonvino (PM de Ibirá), Elisabete L. Baleiro Teixeira Inácio (PM Novo Horizonte), Mauro Zanelatto (FUMDER), Ivan A. Ferrazoli de Marche (Fórum Pró Batalha) e Juciene Ferraz N. da Silva Ribeiro (Sindicato Rural de Lins). Dos quarenta e oito (48) membros convocados para a Reunião, 9 (nove) não compareceram; sendo que apenas Lourival Rodrigues dos Santos (ASSEMAE) da CT-SA; Clodoaldo Armando Gazzetta (Instituto Ambiental Vid’Água) e Gustavo Rodrigo Schiavon (SOS Rio Dourado), ambos da CT-TE justificaram suas ausências. A abertura da reunião deu-se pelo representante do DAEE na CT-PA, Antonio Carlos Vieira, que após dar boas vindas aos participantes, convidou o Prefeito Municipal de Borborema e Presidente CBH/TB, Jorge Feres Junior e o Prefeito Municipal de Novo Horizonte, Antonio Vila Real Torres para juntos comporem a Mesa Diretora dos trabalhos. O Presidente do Comitê aproveitou a oportunidade para informações gerais acerca de assuntos de interesse do CBH/TB, disse da importância desta 1ª Reunião das CTs, principalmente no que tange a análise e hierarquização das solicitações que certamente propõem ações voltadas à proporcionar benefícios diretos aos recursos hídricos da UGRHI-16. O Prefeito anfitrião, Antonio Vila Real Torres reiterou sobre a importância da Reunião, da efetiva participação e envolvimento dos membros das CTs, e finaliza desejando sorte à todos. A Mesa Diretora passou ao cumprimento da pauta, sendo a princípio votada e aprovada a Ata da última reunião das CTs realizada em 04 de novembro de 2008, na Cidade de Novo Horizonte. O segundo assunto, diz respeito aos Municípios de Santa Adélia e Mirassol que solicitam sua inclusão como integrantes oficiais do CBH/TB; por decisão das CTs ficou definido que o assunto precisa ser melhor estudado e avaliado antes de uma decisão acerca da proposta. A Secretaria Executiva do Comitê deverá fornecer dados e informações complementares para uma nova discussão; contudo ficou claro que tanto estes Municípios, quanto qualquer outro, poderão participar das reuniões do CBH/TB, assim como solicitar recursos financeiros para ações, desde que tragam benefícios para os recursos hídricos no âmbito do Comitê. A seguir, os membros presentes foram divididos por Câmara Técnica para análise das solicitações, porém anteriormente às análises, cada Câmara Técnica deveria eleger um coordenador, para cumprimento de um mandato de dois anos. Ao final das eleições nas CTs, foram eleitos Miguel Anselmo Neto (PM Taquaritinga) para a coordenação da CT-TE, Julio Nascimento Sena (Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins) para a coordenação da CT-SA e Antonio Carlos Vieira (DAEE) para a coordenação da CT-PA. A seguir, o coordenador eleito para CT-PA, Antonio Carlos Vieira realizou a distribuição das 31 (trinta e uma) solicitações protocoladas pelos proponentes tomadores em conformidade com a Deliberação CBH/TB nº 005/2008, juntamente foram entregues Relatórios emitidos pela Secretaria Executiva do Comitê destacando as ocorrências do 1º e 2º protocolo. Nesta 1ª Reunião, as Câmaras Técnicas realizaram análise de toda a documentação técnica e administrativa das solicitações, emitindo um parecer parcial, destacando as dúvidas e inconsistências, assim como decidindo sobre as exclusões e/ou convocações para a Apresentação dos projetos pelos proponentes tomadores em Reunião das CTs a ser agendada. Ao final dos trabalhos foram desclassificadas 07 (sete) solicitações a saber: PM Promissão (ETE Distrito de Santa Maria do Gurupá), PM Promissão (EEE Distrito de Santa Maria do Gurupá), PM Lins (Estudo de Macrodrenagem do Município de Lins), PM Mendonça (EEE Rua Etori Tagliari s/n), PM Pirajuí (Drenagem de área da bacia de contribuição do Córrego Douradinho), PM Piratininga (Sistema de drenagem urbana - sub bacia Água da Faca), PM Agudos (Construção de galerias de águas pluviais); os motivos da desclassificação foram, por trazer benefícios à outra UGRHI (as 2 solicitações da PM Promissão), por desistência do proponente tomador (PM Lins), por não complementação da documentação no 2º protocolo (PM Mendonça) e por falta de Plano Diretor de Drenagem, ou seja, não cumprimento das condicionantes do Capítulo 2 do MPO – Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO (PMs Pirajuí, Piratininga e Agudos). Desta forma, as demais 24 (vinte e quatro) solicitações foram pré qualificadas para Apresentação de seu pleito, observando o Artigo 5º da Deliberação CBH/TB nº 005/2008. A última discussão deu-se para a definição da data e local da Reunião para Apresentação das solicitações pelos proponentes tomadores, e pontuação e hierarquização pelas CTs; na oportunidade ficou decido que a Reunião se dará no dia 13 de maio de 2009, a partir das 09:00 h na Sede do DAEE em Novo Horizonte. Caberá à Secretaria Executiva do CBH/TB o envio de convocação aos proponentes tomadores pré qualificados e notificação aos desclassificados. Cumprida a pauta, o coordenador da CT-PA, Antonio Carlos Vieira deu por encerrada a 1ª Reunião das Câmaras Técnicas do ano de 2009, sendo em seguida lavrada, assinada e encaminhada a presente Ata para publicação no Diário Oficial do Estado. Do documento publicado, será enviada cópia aos membros das Câmaras Técnicas para aprovação na próxima Reunião.