Ata da 1ª Reunião Ordinária das Câmaras Técnicas de 2.006 do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Batalha.

Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e seis, às 09:00 horas, na Sede do DAEE, sito a Av. Guido Della Togna, 620, em Novo Horizonte / SP, estiveram presentes trinta (30) membros das Câmaras Técnicas deste Comitê para conhecimento, análise e pré-qualificação das solicitações de recursos do FEHIDRO 2006; pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PA), doze membros: Antonio Carlos Vieira, Alcides Tadeu Braga, Ricardo Leonel D’Ercole e Márcia Cristina Cury Bassoto - segmento Estado; Roberto Gradella Ferreira Pinto, José Fernando Spir, Romão Matheus Neto, Nilcéia de Fátima P. Lourenço e Selmo José Teodoro - segmento Municípios e Luiz Carlos Rocha Soares, David Geraldo Pompei e Pedro Carvalho Mellado - segmento Sociedade Civil; pela Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA), oito membros: Claudio João Trolezi, Milthes Sperandeo Pereira e Clélia Maria M. Souza Camargo - segmento Estado; Rosely Cividanes G.G. Oliveira, Gelson Pereira da Silva e Devair Trevizan - segmento Municípios e Antonio Edson Vido e Cilmar A. Rodrigues de Oliveira - segmento Sociedade Civil e pela Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental (CT-TE), dez membros: Graziela Gomes Silveira, Miguel Ribeiro e Heloisa Helena T. Facio Abudi - segmento Estado; Antonio Carlos Covolan, Miguel Anselmo Neto, José Romeu Sacani, Álvaro da Cunha Nunes e Christiano Milanez de Castro - segmento Municípios e Cláudio Bedran (por procuração) e Bruno Martelli Mazzo - segmento Sociedade Civil. Dos quarenta e oito (48) membros convocados para a Reunião, dezoito (18) não compareceram, sendo que apenas dois (02) justificaram a ausência, José Luiz Fontes da CT-PA e Marcos Fernando Francisco da CP-TE, ambos do segmento Estado. Aberta a reunião pelo Coordenador das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, Eng° Ricardo Leonel D’Ercole, deu-se início aos trabalhos analisando o Relatório emitido pela Secretaria Executiva do CBH-TB com o resultado dos protocolos de entrega das solicitações. As solicitações verificadas incompletas, não foram analisadas pelas CT’s, estando automaticamente classificadas. A seguir, o Coordenador procedeu a distribuição das solicitações aptas, distintamente por Câmara Técnica, para que fossem analisadas. A análise das solicitações pelas Câmaras Técnicas gerou documento entregue à Coordenação destacando os tomadores desclassificados e pré qualificados. Conforme Artigo 10 da Deliberação n° 008/2005 do CBH-TB, que dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO para o ano de 2.006, todos os tomadores serão notificados sobre a decisão das Câmaras Técnicas; os desclassificados terão conhecimento sobre o motivo da desclassificação e os pré qualificados serão informados da data para a “Apresentação” do seu pleito perante as CTs, e quando for o caso, sobre dúvidas apuradas quando da análise pela CT, e que deverão ser esclarecidas. Nada mais a ser discutido encerrou-se a reunião.