Ata da Reunião Extraordinária do segmento do ESTADO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tiete-Batalha

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e sete, às 10:00 horas, na cidade de Bauru, nas dependências do Auditório do prédio do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na Avenida Cruzeiro do Sul, 13-15, com a presença de 6 (seis) titulares sendo os Srs. Lupercio Ziroldo Antonio (DAEE), Alcides Tadeu Braga (CETESB), Miguel Ribeiro (Departamento Hidroviário), Márcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria Estadual da Saúde), Luiz Roberto Peres (Secretaria de Economia e Planejamento) e Antonio Carlos Vieira (Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento) e 07 (sete) suplentes a saber: Marco Antonio Falcão Arantes (DEPRN), Manoel José de Andrade (CODASP), Tem. Nilson Fidelis da Silva (Polícia Militar Ambiental), Clélia Maria Mardegan (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), Paulo Augusto Catini (Secretaria Estadual da Saúde), Camilo Fernando Amaral (Secretaria de Economia e Planejamento) e Romildo Eugênio de Souza (Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento); totalizando uma representação de 10 dos 13 organismos do estado que compõe o comitê, deu-se inicio a Reunião Extraordinária do segmento do ESTADO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha. A mesa diretora dos trabalhos foi composta apenas pelo Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, secretário executivo do CBH-TB, neste ato representando a presidência do Comitê. A reunião foi aberta pelo Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, secretário executivo do CBH-TB que dá as boas vindas a todos, ressalta a importância da reunião para o segmento do ESTADO, e inicia a pauta da reunião explanando a todos os presentes que a reunião foi convocada visando a composição do segmento do ESTADO para o plenário do Comitê no biênio março de 2007 à março de 2.009. Destaca que de conformidade com o artigo 7^o do Estatuto do CBH-TB e definição na última plenária do comitê, já foram realizadas as reuniões dos segmentos dos MUNICÍPIOS e da SOCIEDADE CIVIL que já indicaram a composição para o plenário. Ressalta que no caso do segmento do ESTADO, esta composição já está definida no Estatuto em seu Artigo 7^o, inciso I, que determina que as 13 vagas de titular e suplente serão ocupadas pelos seguintes organismos: DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, DEPRN - Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais, SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado dos Transportes, CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, Polícia Militar Ambiental, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria da Saúde, Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria de Economia e Planejamento, Secretaria da Educação e Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, cada organismo indicando um titular e um suplente para ocupar a vaga. O Sr. Lupercio inicialmente ressalta que de acordo com o Artigo 12^o, a secretaria executiva do CBH-TB deve ser coordenada por um membro titular e representante de Órgão Gestor Estadual de Recursos Hídricos colocando desde já seu nome pelo DAEE para continuar a ocupar esta coordenação, o que é aprovado por unanimidade. O Sr. Lupercio salienta que a Secretaria Executiva disponibiliza uma relação de presenças dos membros no biênio anterior e que é de suma importância que os membros indicados compareçam nas reuniões plenárias e nas de câmaras técnica, pois os assuntos discutidos nestas reuniões são vitais para o desenvolvimento do Comitê. A seguir, como indicação para compor o plenário do Fórum Paulista de CBHs ficam apontados o Sr. Miguel Ribeiro da Secretaria dos Transportes (Departamento Hidroviário) para a titularidade e o Sr. Ricardo Leonel D’Ecole (DEPRN) para a suplência, o que também é aprovado por unanimidade. O Sr. Lupercio passa então para a composição das três Câmaras Técnicas do Comitê nas vagas do segmento do Estado, conforme definido nas Deliberações CBH/TB 002/1996, 002/1997 e 003/1998 que Instituem as Câmaras Técnicas e lembra que na Ata da Segunda Reunião Ordinária de 2005 foi inserida uma vaga em cada segmento para a CT-PA, passando a sua composição para seis representantes de cada segmento e que no segmento do Estado foi inserida a Secretaria da Saúde. As vagas de titulares e suplentes serão ocupadas pelos seguintes organismos: Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do Comitê no biênio março/2007, março/2009: DAEE, CETESB, DEPRN, SABESP, Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Secretaria da Saúde; Câmara Técnica de Saneamento do Comitê no biênio março/2007, março/2009: DAEE, CETESB, DEPRN, SABESP e Secretaria de Agricultura e Abastecimento; Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental do Comitê no biênio março/2007, março/2009: DAEE, Secretaria da Educação, Polícia Militar Ambiental, Secretaria dos Transportes, Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo; cada organismo indicando um titular e um suplente para ocupar a vaga. A seguir, o Sr. Lupercio destaca que o segmento do ESTADO tem papel extremamente importante dentro do Comitê e daí a necessidade de uma ação conjunta de todos nos trabalhos do comitê. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, secretário executivo do CBH-TB deu por encerrada a reunião, sendo em seguida lavrada a presente ata, que será assinada e encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, sendo que posteriormente será enviada em cópia aos componentes do CBH-TB para aprovação na Reunião de 14 de março na cidade de Lins.