Ata da Reunião Extraordinária do segmento dos MUNICIPIOS do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tiete-Batalha

Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e sete, às 09:30 horas, na cidade de Taquaritinga, nas dependências da Fundação Edmilson, situada à Av. Domingos Morano, 261, com a presença de 15 (quinze) prefeitos das cidades de Avaí, Bauru, Borborema, Guarantã, Itajobi, Marapoama, Piratininga, Potirendaba, Promissão, Reginópolis, Sabino, Sales, Santa Ernestina, Taquaritinga e Urupês e mais 8 (oito) representantes de prefeitos dos municípios de Agudos, Bady Bassitt, Dobrada, Irapuã, Lins, Matão, Novo Horizonte e Presidente Alves, totalizando uma representação de 23 (vinte e três) municípios, ou seja, 64% do total, deu-se inicio a Reunião Extraordinária do segmento dos MUNICIPIOS do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha. A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelas seguintes personalidades: Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH-TB, neste ato representando a presidência do Comitê e Sr. José Paulo Delgado Júnior, prefeito municipal de Taquaritinga. A reunião foi aberta pelo Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, secretário executivo do CBH-TB que inicia a pauta da reunião explanando a todos os presentes que a reunião foi convocada visando a composição do segmento dos MUNICÍPIOS para o plenário do Comitê no biênio março de 2007 à março de 2.009. Explica que inicialmente o segmento deverá definir a quem caberá as 13 (treze) titularidades e as 13 (treze) suplências para compor o plenário do CBH-TB. A seguir, definidas as 13 (treze) titularidades, o segmento deverá indicar também um dos 13 (treze) titulares para compor a Diretoria do Comitê que será eleita no dia 26 de março na cidade de Potirendaba na Reunião Plenária do CBH-TB já marcada para este fim. O Sr. Secretário Executivo destaca ainda que o segmento deverá indicar 2 (dois) prefeitos para a composição do plenário do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, sendo um titular e um suplente. Explica também que deverão ser indicados os municípios representantes das três Câmaras Técnicas do CBH/TB, conforme Deliberações CBH/TB 002/1996, 002/1997 e 003/1998 que Instituem as Câmaras Técnicas. Lembra também que na Ata da Segunda Reunião Ordinária de 2005 foi inserida uma vaga em cada segmento para a CT-PA, passando a sua composição para seis representantes de cada segmento. O Sr. Lupercio salienta que a Secretaria Executiva disponibiliza uma relação de presenças dos membros no biênio anterior e que é de suma importância que os membros eleitos compareçam nas reuniões plenárias e nas de câmaras técnica, pois os assuntos discutidos nestas reuniões são vitais para o desenvolvimento do Comitê. O Sr. Lupercio passa a palavra para o prefeito municipal de Taquaritinga, Sr. Paulo Delgado. Com a palavra, o Sr. Paulo dá as boas vindas a todos, ressalta a importância da reunião para o segmento dos municípios e se propõe a coordenar os trabalhos no segmento dos Municípios e é aprovado por unanimidade passando a coordenar a reunião. Inicialmente o Sr. Paulo lê o ofício encaminhado pelo Prefeito Municipal de Dobrada, onde consta a justificativa pela sua ausência na Reunião e coloca-se a disposição dos prefeitos para ocupar a vaga da Diretoria do Comitê. A seguir, os 23 (vinte e três) prefeitos e ou representantes discutem a indicação dos 13 titulares e 13 suplentes para compor a plenária do Comitê. Após 30 minutos de debates entre os presentes o Sr. Paulo apresenta a relação das indicações pelo segmento dos Municípios que irão compor a plenária do Comitê no biênio março/2007, março/2009, a saber: 13 titulares – Dobrada, Bauru, Reginópolis, Guarantã, Potirendaba, Borborema, Piratininga, Sabino, Avaí, Promissão, Sales, Matão e Bady Bassitt; 13 suplentes – Taquaritinga, Santa Ernestina, Itajobi, Lins, Novo Horizonte, Presidente Alves, Irapuã, Agudos, Urupês, Marapoama, Uru, Guaiçara e Cafelândia. Definido os treze representantes dos Municípios com vagas de titulares, o Sr. Paulo coloca em discussão as vagas de titularidade e suplência para representar o Comitê no Fórum Paulista de CBHs. Após discussão o Sr. Paulo apresenta o Sr. Jorge Feres Júnior, Prefeito Municipal de Borborema como titular e o Sr. Carlos Adalberto Rodrigues como suplente para representar o Comitê junto ao Fórum Paulista de CBHs. O Sr. Paulo abre a discussão sobre a vaga de representante do segmento dos Municípios na diretoria do Comitê a ser eleita na próxima reunião plenária do dia 26 de março, acrescentando que o Sr. Carlos Augusto Belintani, Prefeito Municipal de Dobrada, neste ato representado pelo Sr. Emidio Bernardo do Nascimento Júnior, colocou-se a disposição para ocupar o cargo. Após discussão entre os representantes dos treze municípios titulares, o Sr. Carlos Augusto Belintani, Prefeito Municipal de Dobrada é aprovado por unanimidade para representar o segmento na diretoria do Comitê a ser eleita na próxima reunião do dia 26 de março. O Sr. Paulo passa então para as discussões sobre a composição das Câmaras Técnicas do Comitê nas vagas pelos Municípios. Após ampla discussão definiu-se conforme segue: Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do Comitê no biênio março/2007, março/2009: titulares - Promissão, Novo Horizonte, Borborema, Bauru, Bady Bassitt e Dobrada, suplentes – Reginópolis e Matão; Câmara Técnica de Saneamento do Comitê no biênio março/2007, março/2009: titulares – Urupês, Guarantã, Potirendaba, Piratininga e Sales, suplentes – Agudos e Avaí; Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental do Comitê no biênio março/2007, março/2009: titulares – Lins, Taquaritinga, Marapoama, Presidente Alves e Itajobi, suplentes – Santa Ernestina e Uru. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, secretário executivo do CBH-TB retoma a coordenação dos trabalhos e agradece a participação de todos os prefeitos e representantes e dá por encerrada a reunião, sendo em seguida lavrada a presente ata, que será assinada e encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, sendo que posteriormente será enviada em cópia aos componentes do CBH-TB para aprovação na Reunião seguinte.