Ata da Reunião Extraordinária do segmento da SOCIEDADE CIVIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tiete-Batalha

Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e sete, às 09:30 horas, na cidade de Itápolis, nas dependências da Casa do Advogado, situada na Av. dos Amaros, 737, com a presença de 10 (dez) titulares sendo os Srs. Lourival Rodrigues dos Santos (ASSEMAE), Jair Piveta Salviano (Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Lins), Airton Luis Bertochi (CIESP), Enaldo Pires Montanha (Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins), Cláudio Bedran (Planeta Verde), David Geraldo Pompei (Fórum Pró Batalha), Pedro Carvalho Mellado (ADENOVO), Percinval Ramos de Carvalho (APRUMICS), Bruno Martelli Mazzo (OAB – Itápolis) e Argemiro Leite Filho (Sindicato Rural de Cafelândia) e 03 (três) suplentes a saber: Milton Imaizumi (Usina São José da Estiva), Emílio Shizuo Fujikawa (Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins) e Lélia Lourenço Pinto (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru) do segmento da SOCIEDADE CIVIL e mais 12 (doze) convidados, totalizando 25 (vinte e cinco) pessoas, deu-se inicio a Reunião Extraordinária do segmento da SOCIEDADE CIVIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha. A mesa diretora dos trabalhos foi composta apenas pelo Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário executivo do CBH-TB, neste ato representando a presidência do Comitê. A reunião foi aberta pelo Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, que dá as boas vindas a todos, ressalta a importância da reunião para o segmento da SOCIEDADE CIVIL, e inicia a pauta da reunião explanando a todos os presentes que a reunião foi convocada visando a composição do segmento da SOCIEDADE CIVIL para o plenário do Comitê no biênio março de 2007 à março de 2.009. Destaca o inciso III do artigo 7^o do Estatuto do CBH-TB que define a composição do plenário do comitê por categoria, descreve as novas inscrições dentro do prazo que houve de novas entidades e sugere que a composição seja feita categoria por categoria, o que é aprovado por unanimidade dos presentes. Explica também que deverão ser indicados as entidades representantes das três Câmaras Técnicas do CBH/TB, conforme Deliberações CBH/TB 002/1996, 002/1997 e 003/1998 que Instituem as Câmaras Técnicas. Lembra também que na Ata da Segunda Reunião Ordinária de 2005 foi inserida uma vaga em cada segmento para a CT-PA, passando a sua composição para seis representantes de cada segmento. O Sr. Lupercio salienta que a Secretaria Executiva disponibiliza uma relação de presenças dos membros no biênio anterior e que é de suma importância que os membros eleitos compareçam nas reuniões plenárias e nas de câmaras técnica, pois os assuntos discutidos nestas reuniões são vitais para o desenvolvimento do Comitê. O Sr. Lupercio propõe aos representantes das entidades presentes que se reúnam separadamente para a definição das representações do segmento da Sociedade Civil para a Plenária e para as Câmaras Técnicas, indicação do segmento para ocupar cargo na diretoria a ser eleita em 26 de março na cidade de Potirendaba e as indicações para o Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas. Colocada a palavra aos presentes, o Sr. Airton da CIESP se propõe a coordenar os trabalhos no segmento da Sociedade Civil e é aprovado por unanimidade passando a coordenar a reunião. Inicialmente coloca-se em discussão a indicação dos 13 titulares e 13 suplentes para compor a plenária do Comitê. Após 1 hora e 30 minutos de debates entre os presentes o Sr. Airton apresenta a relação das indicações pelas entidades que irão compor a plenária do Comitê no biênio março/2007, março/2009, a saber: para a categoria Usuários Urbanos de Água, com um voto, a ASSEMAE ocupará a vaga de titular e suplente; para os Usuários Rurais de Água, um voto, define-se a titularidade para o Sindicato Rural de Lins e a suplência para a Associação dos Produtores Rurais de Irapuã; para a categoria dos Usuários Industriais de Água, um voto, define-se a titularidade para a CIESP e a suplência para a Usina São José da Estiva; para a categoria das Universidades e Instituições de Ensino Superior, com dois votos, define-se a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação para ocupar duas titularidades e duas suplências, devido a nenhuma outra universidade estar presente ou ter se cadastrado para ocupar as vagas; para a categoria dos Institutos de Pesquisa, um voto, define-se o Instituto Planeta Verde para ocupar a titularidade e a suplência; para a categoria das Entidades Ambientalistas, dois votos, define-se uma vaga para a ADENOVO como titular e a suplência para a entidade IDMAI e a outra vaga de titular para o SOS Rio Dourado com a suplência ocupada pela OCARA; para a categoria das Entidades de Recuperação Florestal, um voto, define-se a titularidade para o Fórum Pró Batalha e a suplência para a ACIFLORA; para a categoria das Associações de Classe, um voto, fica definido a OAB de Itápolis com a titularidade e a APRUMICS com a suplência; para a categoria das Associações Técnicas e Científicas, um voto, fica definido a Sociedade dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região Administrativa de Lins para ocupar a titularidade e a suplência; para a categoria das Associações de Saneamento, um voto, fica definido a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru como titular e suplente; e para a categoria dos Sindicatos, um voto, definido o Sindicato Rural de Cafelândia para ocupar a titularidade e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Adolfo para a suplência. Definidas as entidades e organismos que comporão o plenário do CBH-TB para o biênio março de 2.007 à março de 2.009, e definido os treze representantes das entidades com as vagas de titulares, o Sr. Airton coloca em discussão as vagas de titularidade e suplência para representar o Comitê no Fórum Paulista de CBHs. Após discussão o Sr. Airton apresenta aos representantes das entidades os dois candidatos as vagas: Sr. Pedro de Carvalho Mellado da ADENOVO e o Sr. Cláudio Bedran do Instituto Planeta Verde. Os membros optaram pela votação secreta. Após apuração, o resultado mostrou a ADENOVO com 09 (nove) votos e o Planeta Verde com 04 (quatro) votos, ficando o Sr. Pedro de Carvalho Mellado da ADENOVO como titular e o Sr. Cláudio Bedran do Instituto Planeta Verde como suplente para representar o Comitê junto ao Fórum Paulista de CBHs. O Sr. Airton abre a discussão sobre a vaga de representante do segmento da Sociedade Civil na diretoria do Comitê a ser eleita na próxima reunião plenária do dia 26 de março. Após discussão entre os representantes das treze entidades titulares, apresentaram-se dois candidatos: o Sr. Bruno Martelli Mazzo da OAB de Itápolis e o Sr. Cláudio Bedran do Instituto Planeta Verde. Os membros optarão pela votação secreta. Após apuração, o resultado mostrou a OAB de Itápolis com 10 (dez) votos e o Planeta Verde com 03 (três) votos, ficando o Sr. Bruno Martelli Mazzo da OAB de Itápolis como representante do segmento na diretoria do Comitê a ser eleita na próxima reunião do dia 26 de março. O Sr. Airton passa então para as discussões sobre a composição das Câmaras Técnicas do Comitê nas vagas pela Sociedade Civil. Após ampla discussão definiu-se conforme segue: Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do Comitê no biênio março/2007, março/2009: para a categoria Usuários de Água, com um voto, a CIESP ocupará a vaga de titular e suplente; para a vaga de Universidades e Instituição de Ensino Superior, um voto, define-se a titularidade e suplência para a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins; para a categoria das Entidades Ambientalistas, dois votos, define-se a titularidade e suplência para o Planeta Verde e a outra titularidade e suplência para a ADENOVO; para a vaga de Entidade de Recuperação Florestal, um voto, define-se a titularidade para o Fórum Pró Batalha e a suplência para a ACIFLORA; para a vaga de Associação de Classe, Sindicatos, Técnica e Científica, um voto, define-se a titularidade e para a Associação dos Produtores Rurais de Irapuã e a suplência para o Sindicato Rural de Lins. Câmara Técnica de Saneamento do Comitê no biênio março/2007, março/2009: para a categoria Usuários Urbano de Água, com um voto, a ASSEMAE ocupará a vaga de titular e suplente; para a vaga de Universidades e Instituição de Ensino Superior, um voto, define-se a titularidade e suplência para a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins; para a categoria das Entidades Ambientalistas, um voto, define-se a titularidade e suplência para o Fórum Pró Batalha; para a vaga de Entidade de Recuperação Florestal, um voto, define-se a titularidade e a suplência para o Instituto Planeta Verde; para a vaga de Associação de Classe, Sindicatos, Técnica e Científica, um voto, define-se a titularidade e a suplência para a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru. Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental do Comitê no biênio março/2007, março/2009: para a categoria Usuários de Água, com um voto, a FIESP ocupará a vaga de titular e suplente; para a vaga de Universidades e Instituição de Ensino Superior, um voto, define-se a titularidade e suplência para a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins; para a categoria das Entidades Ambientalistas, um voto, define-se a titularidade para o Instituto Vid’Água e a suplência para o SOS Rio Dourado; para a vaga de Entidade de Recuperação Florestal, um voto, define-se a titularidade e a suplência para a ACIFLORA; para a vaga de Associação de Classe, Sindicatos, Técnica e Científica, um voto, define-se a titularidade e a suplência para o Sindicato Rural de Novo Horizonte. Ao final o Sr. Airton abre a palavra para outros assuntos relevantes e os presentes apresentam duas propostas para levar a plenária do Comitê: 1) Discussão sobre a criação de mais Câmaras Técnicas específicas; 2) Ampliação e revisão do número de vagas para compor o plenário do CBH/TB. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, secretário executivo do CBH-TB retoma a coordenação dos trabalhos e agradece a participação de todos os representantes das entidades e organismos presentes e dá por encerrada a reunião, sendo em seguida lavrada a presente ata, que será assinada e encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, sendo que posteriormente será enviada em cópia aos componentes do CBH-TB para aprovação na Reunião seguinte.