ATA DA REUNIÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO ESTADO

PARA O MANDATO 2007-2009

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e sete, às nove horas, na Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto, na cidade de Ribeirão Preto - SP, presentes os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, CBH-Pardo, deu-se início à Reunião de Escolha dos seus representantes do segmento Estado para o mandato 2007-2009. Abrindo a reunião, o Sr. Genésio Abadio de Paula e Silva que cumprimentou aos participantes, informando os resultados da reunião da escolha da sociedade civil e comentando o calendário de atividades do CBH para o próximo biênio em especial a questão da cobrança pelo uso da água. O Sr. Genésio passa a palavra para o Sr. Carlos que explica ser necessária a revisão do Plano de Bacia, e informa que caso não seja feita esta revisão afetará os recursos financeiros advindos do FEHIDRO para o CBH Pardo conforme deliberação aprovada pelo CRH. Esclarece que o Comitê do Rio Grande (Federal), cuja base será um comitê de integração, poderá cobrar o uso das águas de domínio da União. Destaca que está pleiteando contratar o estudo da viabilidade da cobrança do Pardo. Ressalta que este ano no Comitê, o objetivo maior é alocar recursos com a finalidade da cobrança da água. O Sr. Genésio solicita que se crie um grupo pra estudar a cobrança da água. O Sr. Amauri responde que tem um grupo na Câmara Técnica, estudando superficialmente esse assunto. O Sr, Carlos argumenta dizendo que a cobrança deve ser vista como um instrumento de educação ambiental. O Sr. Marco Antonio Artuso, representante da CETESB propõe que alguns aspectos precisam ser analisados, dizendo que é necessário ter alguns dados palpáveis sobre a água subterrânea e buscar estas informações. O Sr. Luiz Eduardo Garcia explica que é necessária uma viabilidade ambiental, antes da viabilidade economica. O Sr. João Cabrera, destaca que esperando na utopia de ter um macro comitê, com a criação do Comitê do Grande, tem que ter um acerto mínimo sobre as questões da cobrança da água. O Sr. Carlos, explica que essa reunião tem a proposta de recomposição dos membros do estado, sendo na composição atual 13 membros, os mesmos titulares e suplentes. Explica que a Sra. Márcia Pressinoti do Instituto Geológico-IG entregou um documento ao Comitê, pleiteando ser membro suplente do comitê. A Sra. Marcia esclarece que o I.G. já vem trabalhando com o Aqüífero Guarani e agora vem desenvolvendo um mapeamento das áreas sujeitas a inundação em cidades da região de Ribeirão Preto. O Sr. Marco explica que é necessário reforçar a questão da participação do representante, apoiando a solicitação do I.G.. O Sr. João Cabrera solicita que seja enviado o convite das reuniões a todas as unidades da secretaria da agricultura do estado. O Sr. Genésio reforça a questão da representatividade, da participação de todas as unidades das secretarias de estado. O Sr. Carlos responde que é enviado o convite para o representante atual, daí cabe ao secretário a indicação desse representante. O Sr. Marco analisa que esse é um item complicado, sugerindo que cada representante repasse aos demais membros daquela secretaria. A Sra. Márcia Pressinotti, informa que não sabia dessa reunião e nem do procedimento da escolha dos membros do Estado, obtendo maiores informações com o Sr. Amauri, justificando que ninguém do setor do meio-ambiente avisou sobre a reunião. A Sra. Ondina D. Galverane informa que foi desvinculada a SUCEN e o Instituto do Adolfo Lutz da DIR. O Sr. Carlos explica que para melhor adequação na participação do “Estado” deverá ser mudado o estatuto. Questiona se existe alguma proposta de mudança quanto a composição dos membros do estado. Salientando que deverá ser consultadas as Secretarias de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento. A Sra. Marcia Pressinoti sugere que seja enviado um convite para o Secretario de Desenvolvimento a fim de indicar um membro titular e um membro suplente para compor o segmento de Desenvolvimento do Estado no Comitê do Pardo. Sugestão acatada. O Sr. Carlos coloca em votação na plenária a questão do I.G. na suplência do DPRN, da Cetesb ou da Fundação Florestal. Sendo aprovada pela plenária a decisão do I.G., como suplência do DPRN. O Sr. Carlos solicita que se faça a indicação do Secretario Executivo, que atualmente é do DAEE, e também a indicação do Coordenador de Câmaras Técnicas, que atualmente é a CETESB. Por unanimidade, os engenheiros Carlos Eduardo Nascimento Alencastre e Amauri da Silva Moreira são reconduzidos ao cargo de Secretário Executivo e Coordenador de Câmaras Técnicas. O Sr. Amauri agradece a confiança e o Sr. Carlos comenta sobre o apoio da CETESB. Finalmente, deu-se por encerrada a reunião de escolha dos membros do Estado para o mandato 2007-2009, não havendo mais nenhuma sugestão ou colocação por parte dos presentes, cuja ata foi por mim, Carlos Eduardo Nascimento Alencastre, lavrada. Ribeirão Preto vinte e seis de fevereiro de dois mil e sete.