ATA DA 26� REUNI�O ORDIN�RIA DO COMIT� DA BACIA HIDROGR�FICA DO BAIXO PARDO/ GRANDE

Aos vinte e sete dias do m�s de mar�o de dois mil e sete, no Audit�rio da Associa��o Comercial e Industrial de Barretos, na Rua 20 n.� 725 � Barretos/SP, com in�cio �s 13h00, realizou-se a Reuni�o Setorial do segmento Sociedade Civil, com um total de 14 (catorze) membros do segmento, por�m 13 (treze) com direito a voto, s�o eles: Luiz Antonio Batista da Rocha (titular � ABEAA); Abr�o Carlos Iunes (suplente � ABEAA); Luiz Carlos da Silva (titular � ACIB); Angela Maria M. do Prado Brunelli (titular � ACIAB); Newton Junqueira Franco (suplente � Sindicato Rural de Bebedouro); Carlos Henrique S. Balardin (suplente � Canaoeste); Ot�vio Ricardo Sempionato (titular � Coopercitrus); Paula Cacoza A. Albuquerque (titular � FEB); Telma Alves Magro (titular � F�rum de Desenvolvimento Bebedouro 2000); Douglas Eric Kowarick (suplente � Associtrus); Anelise Cristina Ramos (titular � OAB); Luiz Antonio M. Salata (suplente � Sindicato dos Engenheiros do Est. De SP); Renato Massaro Sobrinho (suplente - Sindicato Rural de Guaira) e Nobuhiro Kawai (titular � Sindicato Rural Vale do Rio Grande). Estavam presentes tamb�m, Chade Rezek Neto (Centro Unificado de Educa��o Barretos) e Daniel Reis Rafaini (�NICA) , que est�o pleitando uma vaga no CBH-BPG. Nessa reuni�o foi discutida a perman�ncia e a inser��o de novas entidades para representar o segmento no CBH-BPG. Tamb�m foi definido o representante na diretoria pela sociedade civil. �s 13h30, iniciou-se tamb�m a Reuni�o Setorial do Estado, reunindo um total de 10 (dez) membros do segmento, por�m 09 (nove) com direito a voto, s�o eles: Jos� Orlando Levy (titular � CETESB); Walter Tadeu L. Coiado (suplente � CETESB); Cl�udio Daher Garcia (titular � DAEE); Alba Regina Coutinho (suplente � DRE); Marco Aur�lio M. Pereira (titular � DER); Luiz Eduardo de Deus Silva (titular � DEPRN); Jo�o Amadeu Giacchetto (suplente � EDR); Marcos Cussolin Mesquita (titular � SABESP); C�ssio M. S. Junqueira Franco (titular � CDHU) e Jane Jurado G. Marques (suplente � Serv. Vigil�ncia Sanit�ria). Durante a essa reuni�o com membros do segmento estado, foi discutido e definido a representa��o na diretoria do comit�, bem como, remanejamento dos �rg�os j� existentes e a exclus�o da Secretaria de Esportes e Turismo, visto que a mesma n�o comparece h� pouco mais de dois anos. Logo mais, �s 14h30, deu in�cio � 26� Reuni�o Ordin�ria do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Baixo Pardo/Grande, sendo acrescentado aos demais integrantes, j� citados, um total de 11 (onze) membros do Segmento Munic�pios, sendo que, somente 10 (dez) tem direito a voto, a seguir discriminados: Rita de C�ssia Rocha (suplente � PM Barretos); Jorge Carneiro Campos Jr. (suplente � PM Bebedouro); Jaci Salim Paro (suplente � PM Colina); S�rgio Mello (titular - PM Guaira); Antonio Cl�udio Gonzales (suplente � PM Guaraci); Maria Ang�lica S. R. Borges (suplente � PM Icem); Reginaldo Luiz Quinalha (suplente � PM Jaborandi); Jarbas Vianna (suplente � PM Orl�ndia); Samir Assad Nassbine (titular � PM Terra Roxa); Carlos Alberto B. Marques (suplente � PM Terra Roxa) e Erney Antonio de Paula (suplente � PM Viradouro). Com a palavra, o presidente do CBH-BPG e prefeito municipal de Terra Roxa, Dr. Samir Assad Nassbine, cumprimentou e agradeceu a presen�a de todos e iniciou colocando em discuss�o a Ata da 25� Reuni�o Ordin�ria do CBH-BPG. Sugeriu n�o fazer a leitura, pois a mesma foi encaminhada a todos anteriormente. Foi aprovada a dispensa da leitura e a mesma aprovada por unanimidade. Passou a palavra ao secret�rio executivo do CBH-BPG e representante do DAEE, Cl�udio Daher Garcia, que procedeu �s informa��es gerais. Cumprimentou a todos e iniciou lembrando que j� aconteceu as reuni�es setoriais da sociedade civil e estado, sendo que, ap�s as informa��es gerais, ser� dado uma pausa para o segmento munic�pio definir seu representante na diretoria do comit�. Comentou a Delibera��o CBH-BPG n.� 059/2006, que declara cr�tica a Bacia do Rio Velho. Informou que foi encaminhada c�pia da referida delibera��o aos usu�rios cadastrados, sendo que j� se tem conhecimento que alguns j� n�o mais possuem propriedade no local, outros n�o fazem uso de recursos h�dricos, por outro lado, foram identificados atrav�s do Google Erth, aproximadamente trinta usu�rios, tendo em vista a �rea irrigada. Estamos efetuando tamb�m, juntamente com a EDR outro trabalho de identifica��o desses usu�rios, tendo em vista a amplia��o desse cadastro, porem acredita-se que o n�mero anteriormente previsto sofra uma diminui��o. Na seq��ncia, falou sobre o SINFEHIDRO II, que em janeiro de 2006 foi posto em funcionamento. O SINFEHIDRO II � o sistema de informa��es do FEHIDRO e a sua nova vers�o, traz relat�rios mais complexos, melhor elaborados com informa��es completas em todos os n�veis, seja tomador, colegiado, agente t�cnico ou financeiro, por�m, o sistema n�o funcionou corretamente, sendo necess�rio retornar ao SINFEHIDRO I. Outra informa��o � com rela��o aos pagamentos aos tomadores. Os recursos ainda est�o sendo liberados pelo Santander Banespa e n�o pela Nossa Caixa. Comentou ainda sobre a Cobran�a pelo Uso da �gua, dizendo que dever� ser realizada no final de Abril ou in�cio de maio uma reuni�o plen�ria para discutir somente esse assunto. Nessa reuni�o ser� apresentada uma simula��o da cobran�a, para que o comit� possa decidir se ser� efetuada a cobran�a no CBH-BPG ou n�o. Essa decis�o poder� ser tomada nessa reuni�o ou se a plen�ria achar melhor em outra oportunidade para amadurecer os conhecimentos, o assunto poder� ser definido em outra reuni�o. Falou que, est� sendo distribu�da nesta reuni�o, c�pia da Lei Federal 11.445/2007, �s prefeituras e a quem interessar. Essa lei trata das diretrizes e normas para saneamento b�sico. Informou ainda, que ser� realizado um evento em Araraquara somente para discutir esse tema, pois � importante que as prefeituras tomem conhecimento dessa Lei. Informou tamb�m que dentre os materiais distribu�dos na reuni�o, est� o mapa de �guas subterr�neas, de todo estado. Comentou tamb�m sobre a Portaria DAEE 2292, de 14/12/2006, que define os usos insignificantes, afim de facilitar o processo de outorga para pequenos propriet�rios rurais, desde que atenda a legisla��o estadual, como por exemplo, exig�ncias do DEPRN. Para usu�rios que se enquadram nessa Portaria, existe uma ficha cadastral simplificada e um termo de responsabilidade que dever� ser preenchida pelo pr�prio usu�rio, n�o havendo necessidade de contratar profissional para o preenchimento. Falou ainda, da renova��o de outorga, desde que n�o haja nenhuma altera��o nos dados, onde o usu�rio tamb�m, n�o precisa contratar profissional para preencher os formul�rios. Somente ser�o transcritas as informa��es no requerimento principal e recolhidas duas UFESP�s por uso, e nesse caso a solicita��o dever� ser feita em at� seis meses de anteced�ncia. Comentou tamb�m, sobre o Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO e os formul�rios de dados do tomador e do empreendimento, que se encontram dispon�veis no site sigrh.sp.gov.br/fehidro . Esclareceu que o mesmo n�o teve altera��o, sendo que s� foram renumerados os seus anexos. Informou que, desde o in�cio do comit�, j� foram contemplados um total de cinq�enta projetos, totalizando R$ 8.170.000,00 e desses cinq�enta, ainda tem 26 em andamento. At� o final do ano dever� ser realizada uma reuni�o para que os tomadores apresentem os empreendimento contemplados pelo FEHIDRO, inclusive a situa��o atual de cada um, os benef�cios que trouxeram aos tomadores, etc.. Lembrou que est� sendo atualizado o Relat�rio de Situa��o de Recursos H�dricos da Bacia, pelo IPT. Para tanto, se fez necess�rio que cada prefeitura indicasse um funcion�rio para auxiliar os t�cnicos respons�veis pela atualiza��o. Dessa forma, solicitamos � todas as prefeituras da nossa bacia, que auxiliem esse profissional no que for necess�rio. Lembrou que o prazo limite para apresenta��o dos projetos, visando solicita��o de recursos do FEHIDRO � 24/04/2007 e o valor destinado � nossa bacia � R$ 1.387.568,90. Lembrou ainda, que esse valor dever� ser distribu�do conforme a Delibera��o CBH-BPG n.� 061/2006, respeitando as porcentagens para cada categoria. Finalizando, relembrou que o assunto principal dessa reuni�o � a composi��o do comit�. Existe uma A��o Civil P�blica em andamento, em que e solicitado maior participa��o da sociedade civil, prevendo que fa�amos a elei��o de hoje com base na mesma. Por�m, o processo est� sendo acompanhado por esse comit� e a a��o civil p�blica ainda n�o teve seu processo conclu�do. Ocorre, que o mandato dos membros do comit� se encerra em 31/03/2007, sendo necess�ria nova elei��o e defini��o de seus membros. Sendo assim, entendemos que sua composi��o deva permanecer como est�, at� que se encerre o processo e a� sim, seja respeitada a decis�o judicial. Dessa forma, a elei��o dever� ser feita seguindo a regra anterior. Na seq��ncia, sugeriu que os representantes dos munic�pios se reunissem para definir seu representante na diretoria e na C�mara T�cnica. Dr. Samir, solicitou a palavra, e sugeriu adiar a data limite para entrega dos projetos em fun��o das mudan�as que est�o ocorrendo nos �rg�os estaduais, prevendo um atraso no licenciamento. Tomando a palavra, Cl�udio esclareceu que n�o v� problemas em adiar, desde que cumprido o Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO que prev� a data limite de 30/06 para entrega da Delibera��o aprovada pelo comit� e publicada no DOE. Dr. Samir sugeriu alterar a data limite para 10/05/2007, sem alterar o prazo de complementa��o e foi aprovada por unanimidade. Cl�udio esclareceu que n�o ser� feita nova Delibera��o, mas que dever� constar em Ata e ser� feita nova Resolu��o alterando prazo para entrega de documenta��o para solicita��o de recursos do FEHIDRO. Em seguida, foi feita uma pausa para reuni�o do segmento munic�pio. Ap�s, com a palavra, Cl�udio apresentou a Minuta de Delibera��o CBH-BPG n.� 063/2007 que indica os representantes dos tr�s segmentos que comp�em o CBH-BPG para o per�odo de 01.04.2007 a 31.03.2009. Esclareceu que no caso do segmento estado, dever� ser feita na pr�xima reuni�o a altera��o do estatuto para validar a sua composi��o, ficando da seguinte forma: 1-� TITULAR: DAEE � Departamento de �guas e Energia El�trica; SUPLENTE: DAEE � Departamento de �guas e Energia El�trica; TITULAR: CETESB � Cia. De Tecnologia de Saneamento Ambiental; SUPLENTE: CETESB � Cia. De Tecnologia de Saneamento Ambiental; TITULAR: 1.� Grupamento de Pol�cia Militar Florestal e de Mananciais; SUPLENTE: 1.� Grupamento de Pol�cia Militar Florestal e de Mananciais; TITULAR: DER � Departamento de Estradas e Rodagens; SUPLENTE: DER � Departamento de Estradas e Rodagens; TITULAR: Del. Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educa��o; SUPLENTE: Del. Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educa��o; TITULAR: SMA � Secretaria do Meio Ambiente; SUPLENTE: SMA � Secretaria do Meio Ambiente; TITULAR: EDR � Escrit�rio de Desenvolvimento Rural; SUPLENTE: EDR � Escrit�rio de Desenvolvimento Rural; TITULAR: Servi�o de Vigil�ncia Sanit�ria; SUPLENTE: Servi�o de Vigil�ncia Sanit�ria; TITULAR: ERPLAN � Esc. Reg. de Articula��o e Planejamento de Barretos; SUPLENTE: ERPLAN � Esc. Reg. de Articula��o e Planejamento de Barretos; TITULAR: DRADS� Div. Regional de Assist�ncia e Desenvolvimento Social; SUPLENTE: CODASP � Cia. De Desenvolvimento Agr�cola de S�o Paulo; TITULAR: SABESP � Cia. De Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo; SUPLENTE: SABESP � Cia. De Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo; TITULAR: DEPRN � Depto. Estadual de Prote��o aos Recursos Naturais; SUPLENTE: DEPRN � Depto. Estadual de Prote��o aos Recursos Naturais; TITULAR: CDHU � Cia. de Desenv. Habitacional e Urbano do Estado de SP; SUPLENTE: CDHU � Cia. de Desenv. Habitacional e Urbano do Estado de SP. Passou a palavra para �ngela Brunelli para informar a composi��o da Sociedade Civil. Com a palavra, �ngela cumprimentou a todos e procedeu as informa��es: TITULAR: Associa��o Comercial e Industrial de Bebedouro � ACIAB; SUPLENTE: �Associa��o Comercial e Industrial de Bebeoduro � ACIAB; TITULAR: F�rum de Desenvolvimento Bebedouro 2000; SUPLENTE: F�rum de Desenvolvimento Bebedouro 2000; TITULAR: Coopercitrus; SUPLENTE: Coopercitrus; TITULAR: Associa��o Comercial e Industrial de Barretos; SUPLENTE: Associa��o Comercial e Industrial de Barretos; TITULAR: Ordem dos Advogados do Brasil � OAB; SUPLENTE: Ordem dos Advogados do Brasil � OAB; TITULAR: Funda��o Educacional de Barretos � FEB; SUPLENTE: Funda��o Educacional de Barretos � FEB; TITULAR: Assoc. Barretense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia � ABEAA; SUPLENTE: Assoc. Barretense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia � ABEAA; TITULAR: Sindicato dos Engenheiros do Estado de S�o Paulo; SUPLENTE: Sindicato dos Engenheiros do Estado de S�o Paulo; TITULAR: Sindicato Rural do Vale do Rio Grande; SUPLENTE: Sindicato Rural de Guaira; TITULAR: Assoc. dos Plantadores de Cana do Oeste de S�o Paulo � CANAOESTE; SUPLENTE: Assoc. dos Plantadores de Cana do Oeste de S�o Paulo � CANAOESTE; TITULAR: Sindicato Rural de Bebedouro; SUPLENTE: Sindicato Rural de Bebedouro; TITULAR: Centro Unificado de Educa��o de Barretos; SUPLENTE: Associa��o Citroregional; TITULAR: Uni�o da Agroind�stria Canavieira do Estado de S�o Paulo � �NICA; SUPLENTE: Uni�o da Agroind�stria Canavieira do Estado de S�o Paulo � �NICA. Com a palavra, Cl�udio solicitou �s entidades que encaminhem suas indica��es at� 27/04/2007. Com rela��o aos munic�pios permanece como est�, pois s�o treze munic�pios e treze vagas. Colocou em vota��o a Delibera��o CBH-BPG n.� 063/2007 e foi aprovada por unanimidade. Na seq��ncia, �ngela apresentou a Minuta de Delibera��o CBH-BPG n.� 064/2007, que elege e empossa diretoria do Comit� para o per�odo de 01.04.2007 a 31.03.2009. Solicitou que um representante dos munic�pios indicasse seu representante. Com a palavra, o prefeito de Guaira, indicou para representar os munic�pios o atual presidente Dr. Samir Assad Nassbine. Com a palavra, Dr. Samir agradeceu o apoio de todos individualmente. Na seq��ncia, �ngela solicitou que Walter Tadeu indicasse o representante do Estado. Com a palavra, Tadeu indicou o representante do DAEE, Cl�udio Daher Garcia, para permanecer na diretoria. Na seq��ncia, �ngela solicitou o representante da Coopercitrus, Ricardo Ot�vio Sempionato. Com a palavra, o mesmo indicou para permanecer na diretoria �ngela Maria M. Brunelli. Tomando a palavra, Cl�udio, explicou que � de praxe e n�o uma exig�ncia que a presid�ncia seja ocupada por um prefeito, a vice-presid�ncia pela sociedade civil e a secretaria executiva pelo estado. Por�m fica a crit�rio do comit� alterar essa situa��o ou n�o, sendo que a decis�o pela perman�ncia foi un�nime, ficando aprovada a Delibera��o CBH-BPG n.� 064/2007. Em seguida, Cl�udio apresentou a Delibera��o CBH-BPG n.� 065/2007 que Indica o �rg�o coordenador e os representantes da C�mara T�cnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos H�dricos - CT-PLAGRHI� para o per�odo de 01/04/2005 a 31/03/2007, ficando assim definida: Um representante de cada um dos seguintes �rg�os ou entidades estaduais: TITULAR: Secretaria da Sa�de - Servi�o de Vigil�ncia Sanit�ria; SUPLENTE: Secretaria da Sa�de � Servi�o de Vigil�ncia Sanit�ria; TITULAR: Cia. De Tecnologia de Saneamento Ambiental � CETESB; SUPLENTE: Cia. De Tecnologia de Saneamento Ambiental � CETESB;� TITULAR: Departamento de �guas e Energia El�trica � DAEE; SUPLENTE: Departamento de �guas e Energia El�trica � DAEE; TITULAR: Escrit�rio de Desenvolvimento Rural � EDR;�� SUPLENTE: Escrit�rio de Desenvolvimento Rural � EDR; TITULAR: Cia. De Desenvolvimento Habitacional e Urbano � CDHU; SUPLENTE: Cia. De Desenvolvimento Habitacional e Urbano � CDHU; TITULAR:Divis�o Regional de Assist�ncia e Desenvolvimento Social � DRADS; SUPLENTE: Divis�o Regional de Assist�ncia e Desenvolvimento Social � DRADS; TITULAR: Secretaria de Meio Ambiente � SMA; SUPLENTE: Secretaria de Meio Ambiente � SMA. Um representante de cada um dos seguintes munic�pios: TITULAR: PM Barretos; SUPLENTE: PM Barretos; TITULAR: PM Bebedouro; SUPLENTE: PM Bebedouro; TITULAR: PM Colina; SUPLENTE: PM Colina; TITULAR: PM Gua�ra; SUPLENTE: PM Gua�ra; TITULAR: PM Guaraci; SUPLENTE: PM Guaraci; TITULAR: PM Icem; SUPLENTE: PM Icem; TITULAR: PM Jaborandi; SUPLENTE: PM Morro Agudo. Um representante de cada um das seguintes entidades da sociedade civil: TITULAR: OAB; SUPLENTE: ABEAA; TITULAR: Sindicato Rural do Vale do Rio Grande; SUPLENTE: Sindicato Rural de Guaira; TITULAR: Centro Unificado de Educa��o de Barretos; SUPLENTE: Centro Unificado de Educa��o de Barretos; TITULAR: Funda��o Educacional de Barretos; SUPLENTE: Funda��o Educacional de Barretos; TITULAR: Associa��o Comercial de Bebedouro � ACIAB; SUPLENTE: Sindicato Rural de Bebedouro; TITULAR: F�rum de Desenvolvimento Bebedouro 2000; SUPLENTE: Coopercitrus; TITULAR: Associa��o Comercial e Industrial de Barretos � ACIB; SUPLENTE: Uni�o da Agroind�stria Canavieira do Estado de S�o Paulo � �NICA.� Ap�s, tomando a palavra, �ngela Brunelli agradeceu a confian�a de todos, e promete fazer o que for poss�vel para continuar servindo, no que for preciso, este comit�. Em seguida, Cl�udio tomou a palavra para indicar a Coordenadoria da CT-PLAGRHI, devendo permanecer a CETESB representada por Walter Tadeu Lunardeli Coiado. Colocou em vota��o a Delibera��o CBH-BPG n.� 065/2007 a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, Cl�udio ofereceu a palavra a quem quiser fazer uso da mesma. Neste instante, o representante do Sindicato Rural Vale do Rio Grande, Sr. Nobuhiro Kawai, fez uso da mesma, cumprimentou a todos e alegou que desde o in�cio do comit� o sindicato o qual faz parte, participa desse comit� com o intuito de aprender mais e contribuir no que for preciso. Pensando nisso, o sindicato Vale do Rio Grande indicou para participar da CT-PLAGRHI, o Eng.� Itiro Muraishi. Disse estar percebendo o resultado do trabalho de educa��o ambiental proporcionado pelo comit�, e prop�s levar esse trabalho para a zona rural, pois o lavrador n�o sabe, na maioria das vezes, a forma correta de trabalhar e sugeriu cursos de educa��o ambiental ou disponibilizar cartilhas, principalmente, no que diz respeito � orienta��o de execu��o da fossa s�ptica. Tomando a palavra, Dr. Samir agradeceu e elogiou o coment�rio do Sr. Kawai, deixando para a plen�ria a decis�o, tendo sido aprovada por unanimidade. Na seq��ncia passou a palavra ao Diretor do SAAE, Sr. Mussa Calil Neto, e lembrou que � neste m�s que o produtor rural apresenta tal�es para a prefeitura e disse ser esse o m�s indicado para deixar panfletos e cartilhas ilustrativas � disposi��o dos produtores rurais. Solicitando a palavra, Cl�udio comentou mais uma vez a respeito da Cobran�a pelo uso da �gua, com rela��o � execu��o dos trabalhos que dever�o ser feitos e deixou � disposi��o de quem quiser participar e contribuir, independente de ser da c�mara t�cnica ou comit�. Com a palavra, Dr. Samir agradeceu a confian�a, mais uma vez depositada nesta diretoria, em nome do Cl�udio e da �ngela, agradecendo a presen�a de todos e encerrou a reuni�o. Ap�s ent�o, conforme o que foi dito nesta reuni�o, eu, Claudio Daher Garcia, Secret�rio Executivo do CBH-BPG, lavrei a presente ata e assino ao final. Barretos, 27 de mar�o de 2007.