Ata da 54ª Reunião Ordinária do CBH-PARDO

Ao quinto dia do mês de dezembrode dois mil e quatorze, às nove horas e trinta minutos no DAEE, Auditório “Eng. Celso Antônio Perticarrari”, de Ribeirão Preto, presentes os membros do CBH-PARDO registrados em folha de presença, deu-se início aQuinquagésima Quarta Reunião Ordinária do CBH-PARDO. O Secretário cumprimentou a todose pediu dispensa da leitura da ata da QuinquagésimaTerceira Reunião do CBH-PARDO ao Sr. Presidente que abriu discussão ao Plenário para alterações e colocou em votação, sendo aprovada.Continuando, o Secretário informousobre a Cobrança pelo uso da água: foi elaborado o Sistema para Controle efoi detectado o universo de usuários que serão cobrados pelo DAEE de Ribeirão Preto, cuja previsão é julho de 2015; explicou queserão cobrados, inicialmente, apenas os usos com vazão maior que 10m³/h; os outros usuários com vazões menores serão incluídos no Cadastro da Cobrança posteriormente e os poços irregulares ainda serão verificados. Continuando, o técnico do DAEE de Ribeirão Preto-SPfalou que no dia 18 de novembro em São Paulo-SPocorreu uma reunião da CT-COB do CRH juntamente com os representantes dos Comitês de Bacias do Estado de SP na qual: foi apresentado um prévio cronograma para a criação da Minuta de substituição da Deliberação CRH 90/2008; criou-se um Grupo Técnico da Cobrança – GT-Cobrança; e foi apresentada uma proposta de criação do Fórum digital para manifestações relacionadas à nova minuta, a qual foi aprovada. O representante da ABAG/RP sugeriu que os comunicados e as Convocações das reuniões da Cobrança fossem retransmitidas ao membros porque é necessário a participação de todos. O Secretário concordou e pediu ao técnico do DAEEpara repassar todas os comunicados e as convocações das reuniões da Cobrança aos membros.Continuando, o Coordenador das CTs informou que no dia 24 de novembro aconteceu a premiação do IV Concurso AMBIARTE e que foram produzidos 1.000 calendários 2015. Em seguida, a Secretária da CT-AEA falou que o Comitê representou bem no XII Diálogo de Interbacias e pediu, para falar sobre esse evento, à representante da Secretaria de Educação do Estado que, por sua vez, explicou que o Diálogo é o encontro dos Comitês junto aos educadores ambientais do Estado em parceria com o FEHIDRO para traçar diretrizes de educação ambiental e recursos hídricos, fortalecer conhecimentos e socializá-los em torno de um tema escolhido e discutido (Tema 2014: Água e Energia)com mestres e especialistas. A Secretária da CT-AEAsalientou um documento elaborado pelos coordenadores de Câmaras Técnicas surgido a partir de uma determinação no Diálogo para ser apresentadoao CRH e ao FEHIDRO, buscando-se soluçãopara o problema do agente técnico em relação às reprovações dos projetos de Educação Ambiental.O representante do Instituto Planeta Verde falou que o problema da reprovação de projetos é da Secretaria de Meio Ambiente e que é preciso que o Comitê tenha os seus próprios agentes técnicos.Continuando, o Sr. Presidente manifestou reivindicação para que em 2015 o Comitê trace metas acerca de conseguirmaior autonomia nas decisões das CT. O representante do deputadoDuarte Nogueirafalou que o deputado se dispõe para acompanhar as reinvindicaçõesque merecem tratamento junto à Secretaria e/ou ao Governador, se necessário. Em seguida, o Sr. Vice-Presidente falou sobre o problema dasONGs que participam dos comitês de baciase não recebem subsídios para participar de eventos fora da sede.Continuando, orepresentante do Grupo Ecológico Olho D’Águamanifestou-se para falar da poluição dos rios, das nascentes desprotegidas e da falta de ações para reparar esses problemas.Continuando, o Secretário apresentou a Deliberação “Ad Referendum” CBH-PARDO 203/14 de 26 de setembro de 2014 que indica prioridade de investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2014 e dá outras providências (inclusão da Atualização do Plano da Bacia Hidrográfica do Pardo). Não havendo questionamento, o Sr. Presidente colocou a referida Deliberação em votação e foi aprovada.Em seguida, o Secretárioapresentou a Deliberação CBH-PARDO 204/14 que aprova proposta de calendário de reuniões para o ano de 2015. O Sr. Presidente colocou a referida Deliberação em votação e foi aprovada. Continuando, o Secretário apresentou a Deliberação 205/14 que aprova o regulamento do processo eleitoral para o biênio 2015-2017. O Sr. Presidente colocou em votaçãoessa Deliberação e foi aprovada.Continuando, Secretárioapresentou a Deliberação CBH-PARDO 206/14 que aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinado à área do CBH-PARDO para 2015 e dá outras providências.Explicou que esta Deliberação pode ser alterada e aprovada na próxima plenária, se necessário. O Sr. Presidente colocou-a em votação e foi aprovada. Continuando, o Coordenador do Grupo de Trabalho Permanente do Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos e Plano de Bacia – GT-RSPB – apresentou o Relatório de Situação elaboradopor esse grupo em cinco reuniões, com duração média de quatro horas cada,no período entre 08/10/20134 a 05/11/2014. Informou que no dia 28/11/2014 foi realizada uma reunião conjunta com CT-PGRH contando com a participação dos membros das demais Câmaras para apresentação e aprovação desse RS.O Coordenador das CTs falou que na próxima revisão do RS (ano base 2014) será necessário registrar, de forma fundamentada, os índices de qualidade e indicadores diretamente vinculados à estiagem, situação atípica em 2014.Em seguida, o Secretárioapresentou a Deliberação CBH-PARDO 207/14, que aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2014, ano base 2013.O Sr. Presidente colocou-a em votação e foi aprovada. Continuando, o Secretário Adjunto falou que o RS é de fundamental importância porque ele identifica as deficiências de cada município, fato que pode resultar em projetos e financiamentosde recursos para fomentar a melhoria da Bacia.Desejou a todos um feliz natal e um próspero ano novo.Continuando, a Secretária da CT-AEA falou que no dia 19 de novembro foi lançado o livro “Educação Ambiental - formação continuada de multiplicadores, bacia hidrográfica e a qualidade da água como temas geradores:resgate histórico", produzido pelos professores participantes de um curso de especialização na USP de São Carlos. Em seguida, o Secretário parabenizou a todos pelos trabalhos desenvolvidos em 2014, considerando-os profícuos, e desejou a todos feliz natal e feliz ano novo. O Sr. Presidente também agradeceu a todos os presentes, ao Comitê, aos técnicos do DAEE e aos participantes das CTs, parabenizando-os pelos trabalhos e encerrando a Quinquagésima Quarta Reunião Ordinária do CBH-PARDO, cuja Ata foi por mim, Carlos Eduardo N. Alencastre, lavrada. Ribeirão Preto, 05 de dezembro de 2014.