^{Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo}

^{Rua Olinda n. 150 - Tel. (016) 623-3940 - CEP: 14025-150 - Ribeirão Preto -SP}

Ata da Quarta Reunião Ordinária da Câmara Técnica Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos CBH-PARDO – 2006

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e seis, às 09:00 horas, na sede da Agência Ambiental de Ribeirão Preto - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a quarta Reunião Ordinária de 2006 da Câmara Técnica Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: Amauri S. Moreira (CETESB); Luís Eduardo Garcia (ERPLAN); Cleide de Oliveira (FCPF) ; João Cabrera Filho (CATI) ; Maria Angela Garófalo (Sec. Da Educação) ; Wadir Oliveira da Costa Jr. (Pref. Águas da Prata); Richard Antônio Poli ( Pref. Caconde) ; Carlos Henrique do Carmo (Pref. Pontal); Carlos Roberto Sarni (Pref. Sertãozinho) ; Ivan Roberto Dias da Costa (Pref. Tambaú) ; Carlos Augusto Galvani (SINERGIA); Paulo Finotti (SODERMA); Antônio Carlos Rosa (Assoc. Verde Tambaú); Marden Strini Machado (DAEE) ; Penercides Fernandes dos Passos (ERPLAN) ; Jefferson Arenhart (SABESP) ; Maurílio Messias de Araújo (DIR XVIII) ; Antônio Luiz D’ Ercole (Pref. Tambaú) ; Sandro Vitor Resende (SABESP); Pedro Luiz Mathess Rossi (Pref. Caconde) ; Renato Crivelanti (DAEE) ; Caio A. Roena Abreu (SABESP); Carlos E. N. Alencastre (DAEE). Amauri S. Moreira, Secretário da Câmara, abriu a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos. Em seguida destacou a presença do Secretario Executivo Carlos Alencastre, do Secretário Adjunto Renato Crivelente, de Sandro Vitor da Sabesp de Cajurú, de Pedro Luiz da Pref. de Caconde e de Marco Antônio Sanchez Artuzo (Gerente da Agência Ambiental). Na seqüência, pôs a ata da reunião anterior em discussão, como não houve manifestações a respeito, a mesma foi aprovada. Paulo Finotti lembrou o dia do professor e pediu uma salva de palmas a todos os mestres presentes. Amauri deu início a apresentação sobre os principais tópicos do Regulamento e diretrizes do CORHI, sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, destacando entre eles que a agricultura irá fazer parte da cobrança somente em 2010, que em rios federais a cobrança só poderá ser efetuada mediante a implantação de um comitê federal. Cleide questiona se o pardo é de domínio federal, Amauri afirma que sim. Carlos Alencastre comenta que é necessário haver um comitê federal para que possa existir a cobrança em rios federais, disse ainda que a ANA (Agência Nacional da Águas) está fomentando a implantação de comitês federais, incluindo o do rio Grande para o que já existe um GT atuando. Cleide pergunta quem são os representantes deste GT. Carlos Alencastre informa que o grupo possui 12 membros tendo representantes da CETESB (Amauri), do DAEE e de outros órgãos e entidades de São Paulo e Minas Gerais. Amauri continua a apresentação quando é questionado pelo. Wadir se a relação do preço para o usuário de rio federal e de estadual será a mesma. Amauri diz que o preço será relativamente igual para evitar conflitos que o diferencial estará a caro dos coeficientes ponderadores. Caio destacou que a relação entre os volumes outorgados e captados geralmente diferem. Carlos Alencastre reforçou que por esse motivo o cadastramento será muito importante e necessário. Wadir destacou que é muito importante que a indústria tenha um desconto para investir na melhoria do tratamento do efluente industrial. Amauri comentou sobre o Município de Ribeirão Preto que coleta 100% e trata 50%, disse também que acha difícil a concessionária não repassar o valor da cobrança aos usuários domiciliares. Maria Angela questiona que isso representará um aumento significativo na conta de água. Amauri informa que as simulações indicam acréscimo de cerca de cinqüenta centavos por habitante mês. Continuando a apresentação, finalizou ilustrando casos de simulação de custo para um município de médio porte e de uma indústria, destaando que a diretoria do Comitê pretende efetuar uma reunião com o Secretário Executivo do CBH - PCJ, onde a cobrança está sendo iniciada, para colher as devidas informações de procedimentos a adotar no Pardo e que deveríamos dar início a formação de um GT que será ampliado e ira estudar o assunto. Houve manifestação espontânea dos seguintes membros: Amauri da Silva Moreira; Cleide de Oliveria; Paulo Finotti; Carlos R. Sarni; Wadir Oliveira da Costa Junior; Antônio Carlos Rosa; João Cabrera Filho; Richard Antônio Poli; Marden Strini Machado; Caio A. Roena Abreu; Ivan R. Dias Costa; Penercides F. dos Passos; Renato Crivelente e Antônio L. D'ercole. Dando seqüência, Amauri aborda o último tema da pauta que trata da atualização dos critérios de pontuação para o pleito 2007 fazendo breves comentários de itens que precisam ser alterados e que os membros deveriam estudar essas alterações e trazerem para a próxima reunião. Maria Angela pede a palavra para ressaltar que projetos de educação ambiental tem de ser abrangentes e continuados. Amauri destacou que para a próxima reunião serão apresentados os critérios sobre educação ambiental elaborados pela agenda 21. Cleide sugere que na reunião do comitê, do final do ano, sejam convidados agentes técnicos para falarem dos principais problemas técnicos detectados nos pedidos de financiamentos. Amauri pede autorização para comentar uma correspondência, extra pauta, enviada pelo Presidente do CBH - Pardo, pedindo a manifestação da Câmara Técnica sobre uma proposta de parceria da UNICAMP com o Comitê, relativa a um trabalho de pesquisa "Proposta de Gestão de Bacia para a UGRHI - 4 Aproximação ao Desenvolvimento Sustentável e às Metas do Comitê da Bacia", envolvendo uma tese de doutorado relacionado com as interferências de agrotóxicos da cultura da cana de açúcar em águas superficiais, destinadas ao abastecimento público, em: São Simão, Santa Rosa, Cajurú, Serrana e Altinópolis sem ônus para o Comitê. Cleide e Maria Angela sugeriram que a Câmara deve apoiar contudo enviar ofício orientando para a formalização da parceria e disponibilidade de acesso, ao Comitê, dos dados mesmo antes da conclusão do projeto. Nada mais tendo a tratar, encerrou-se a presente reunião.

Ribeirão Preto, 10 de outubro de 2006.

Amauri da Silva Moreira

Secretário da CT-PGRH