Ata da Quinta Reunião Ordinária
da Câmara Técnica Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos CBH-PARDO –
2006
Aos treze dias do
mês de novembro do ano de dois mil e
seis, às 09:00 horas, na sede da Agência Ambiental de Ribeirão Preto - CETESB,
localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto,
teve lugar a quinta Reunião Ordinária de 2006 da Câmara Técnica Planejamento e
Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo,
com as presenças dos senhores: Amauri S. Moreira (CETESB); Luís Eduardo Garcia
(ERPLAN); Cleide de Oliveira (FCPF); João Cabrera Filho (CATI); Richard Antônio
Poli (Pref. Caconde); Andrea Semcovici Pereira (Pref. Casa Branca); Carlos
Henrique do Carmo (Pref. Pontal); Carlos Roberto Sarni (Pref. Sertãozinho);
Carlos Augusto Galvani (SINERGIA); Paulo Finotti (SODERMA); Antônio Carlos Rosa
(Assoc. Verde Tambaú); Marden Strini Machado (DAEE); Penercides Fernandes dos
Passos (ERPLAN); Jefferson Arenhart (SABESP); Maurílio Messias de Araújo (DIR
XVIII); Édio Quaranta Júnior (Pref. Pontal); João Paulo Fonseca Correia
(DAERP); Pedro Luiz Mathess Rossi (Pref. Caconde); Renato Crivelanti (DAEE);
Osmar Fabrício A. Costa (SODERMA); e Emanuel Pereira Lima (Pref. Jardinópolis).
Amauri S. Moreira, Secretário da Câmara, abriu a reunião cumprimentou e
agradeceu a presença de todos e fez referência ao que ficou pendente da reunião
anterior (encaminhamento de ofício ao CBH, nos termos sugeridos, relativo ao
trabalho de parceria proposto pela UNICAMP ao CBH - Pardo "Projeto de
Gestão de Bacia para a UGRHI 4") esclarecendo que encaminhou o Ofício
Coord. Câmaras Técnicas nº 007/2006, cujos termos abrangeram: o aval da CT -
PGRH; a citação da necessidade de formalização dos termos da parceria de ambas as
partes e a garantia de direito de acesso aos dados gerados ao longo da execução
do projeto pelo CHB - Pardo. Na seqüência, dando início à pauta da reunião,
Amauri expôs que deveriam ser revistas as prioridades do CBH, estabelecidas nas
Diretrizes e nos Critérios para Distribuição de Recursos do FEHIDRO em vigor,
bem como, efetuar correções em itens que foram abolidos no Manual de
Procedimentos Operacionais - MPO - FEHIDRO, observados na priorização efetuada
no pleito 2006. Destacou que no tocante às prioridades indicadas pelo Plano da
Bacia, deveriam ser postas em primeiro nível as relacionadas com obras,
serviços e projetos para destinação adequada de lixo domiciliar, justificando
que nos últimos anos, a bacia avançou positivamente na área do tratamento de
esgotos deixando a desejar quanto a destinação adequada do lixo domiciliar,
potencial fonte de poluição do solo e das águas subterrâneas, sugerindo que a
questão do tratamento de esgotos deveria ocupar o segundo nível de prioridade.
Varias foram as intervenções feitas sobre a questão, pelos membros da Câmara,
apontando outras correções e modificações, que foram incorporadas. gerando a
proposta de deliberação anexa. Foram ajustados itens do anexo II
"Critérios de Pontuação", em destaque àqueles que do item "A -
Objeto do Empreendimento" eliminando os
que deixaram ser objeto de interesse para financiamento (redes coletoras
de esgotos, reservatórios, adutoras dentre outras,). João Cabrera sugeriu um
formato mais prático para o documento, ficando a seu cargo a nova formatação.
Cleide destacou detalhes do Termo de Referência para Análise de Projetos de
Educação Ambiental e respectivos Critérios de Pontuação, elaborados pela CT A
21, específicos para essa modalidade de pedidos, que passam a integrar a
Proposta de Deliberação para Seleção e Priorização de Financiamento, a ser
encaminhada pela CT - PGRH ao CBH - Pardo para deliberação na reunião de
01/12/2006, aprovada na presente reunião conforme minuta anexa. Cumprida a
pauta e nada mais tendo a tratar, o Secretário agradeceu a participação de
todos e encerrou a reunião.
Ribeirão Preto, 13 de novembro de 2006.
Amauri da Silva Moreira
Secretário
da CT-PGRH