Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Técnica Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos CBH-PARDO – 2007

Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e sete, às 09:00 horas, na sede da Agência Ambiental de Ribeirão Preto - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a primeira Reunião Ordinária de 2007 da Câmara Técnica Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: Amauri S. Moreira (CETESB); Luís Eduardo Garcia (ERPLAN); Cleide de Oliveira (FCPF); Luiz Alberto de Camargo Córdon (SABESP); João Cabrera Filho (CATI); Maria Angela Garófalo (Secretaria de Estado da Educação-RP); Cláudia Ramos Cabral Coelho (DIR XVIII); Richard Antônio Poli (Pref. Caconde); Andrea Semcovici Pereira (Pref. Casa Branca); Carlos Henrique do Carmo (Pref. Pontal); Carlos Roberto Sarni (Pref. Sertãozinho); Paulo Finotti (SODERMA); Antônio Carlos Rosa (Assoc. Verde Tambaú); Marden Strini Machado (DAEE); Penercides Fernandes dos Passos (ERPLAN); Jefferson Arenhart (SABESP); Antônio Luiz D`Ercole (Pref. Tambaú); Renato Crivelanti (DAEE); Ricardo R. Risk (DAEE); Irene Sabatino (DAEE); Marcos de Jesus Protti (CIESP); Luciana Vidal de Oliveira (Cia de Bebidas Ipiranga); José Milton Paiva (ABAURI); Valéria Mosquiari (Informativo CBH-Pardo); José Luiz Albuquerque (IPT) e Celso Aluísio Graminha (SODERMA). Amauri S. Moreira, Secretário da Câmara, abriu a reunião cumprimentando a todos, justificou a ausência de Wadir de Oliveira da Costa Jr, informando de sua transferência para a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Na seqüência aborda o 1º item pauta da reunião relativo à Ata da reunião anterior que posta em discussão não apresentou emendas ou correções, tendo sido aprovada por unanimidade. Em seguida destacou o segundo item relativo ao pedido de troca de objeto do contrato FEHIDRO nº 207/05, encaminhado pela Secretária Executiva para manifestação da Câmara. Posto o assunto em discussão ficou entendido que a PM de Mococa solicitava alteração do objeto do pedido de verbas de projeto para recuperação da área do antigo lixão, alegando ter bancado o projeto com verbas próprias, para obra envolvendo intervenção em APP. Verificou-se que a documentação apresentada não contemplava os requisitos para a alteração solicitada. Maria Angela e Cleide propõem pela rejeição do pedido, destacando que a solicitação deveria ser reapresentada de forma completa no próximo pleito. Amauri destaca a necessidade de orientar ao solicitante para abrir mão do pedido original para liberar a verba vinculada e evitar impedimentos para a solicitação de novo pleito. Acatada a decisão ficou esclarecido que seria encaminhado ofício à Secretaria Executiva. Dando continuidade, Cabrera pede a palavra para divulgar e convidar a todos para participar do Seminário Internacional da Cebola, previsto para os dias 11 e 12 de abril em São José do Rio Pardo. Ricardo pede informações do andamento da indicação da empresa selecionada para efetuar o cadastramento de usuários da bacia do rio Verde. Amauri informa que já havia oficializado a indicação à Secretaria Executiva e que certamente a contratação deveria estar em trâmite no Agente Técnico. Sr José Milton informa que a ABAURI efetuou convênio para condução de projeto de educação ambiental nas escolas e pede a colaboração da câmara. Antônio Carlos Rosa destaca que a Loja Maçônica local, a Assc. de Repos. Florestal Verde Tambaú e a Prefeitura Municipal de Tambaú estão desenvolvendo projeto de reflorestamento com 100 árvores de 125 espécies diferentes. Cleide informa sobre as mudanças que estão ocorrendo na SMA. João Cabrera comenta sobre as reuniões dos três segmentos ocorridas para recomposição do CBH - Pardo para o novo biênio, destacando que aqueles tiveram grande participação e atuação na gestão anterior e ficaram fora da nova composição devem ser aproveitados nas câmaras técnicas. Em seguida Amauri passa a palavra a José Luiz do IPT, dando início à apreciação da minuta do "Relatório Um" que sugere metodologia de discussão em 2 blocos "análise do Relatório com base nos itens do Termo de Referência" e "análise de conteúdo". Ricardo, avaliando o vínculo com o Termo de Referência, efetuou leitura dos itens desconformes, fazendo uma abordagem detalhada e abrangente recebendo, ao longo de sua exposição, a contribuição dos demais. Penercides destaca que os dados de altos índices de perda de água nos sistemas de abastecimento público devem ser melhor explicados. passando de imediato a palavra que início a discussão do Relatório Um Cumprida a pauta e nada mais tendo a tratar, o Secretário agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião.

Ribeirão Preto, 09 de março de 2007.

Amauri da Silva Moreira

Secretário da CT-PGRH