Ata da Primeira Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha no ano de 2.015, referente à posse dos membros para mandato no biênio março 2.015 à março 2.017, de 30 de março de 2015, resumo publicado no DOE em 09 de abril de 2015.

Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 09h30, no Pórtico do Centro Administrativo Dr. Humberto Teixeira da Silva, da Prefeitura Municipal de Lins, sito Av. Nicolau Zarvos, 754, Vila Clélia, em Lins / SP, compareceram os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha para a realização da 1ª Reunião Ordinária de Posse do CBH/TB. Estiveram presentes trinta e quatro membros, sendo cinco Prefeitos representando o segmento Municípios, com cinco titulares, à saber: Clóvis Redígulo (Prefeito Municipal de Guaiçara),  Edgar de Souza (Prefeito Municipal de Lins), Adilson Brumati (Prefeito Municipal de Pongaí), Hamilton Luís Foz (Prefeito Municipal de Promissão) e Pedro de Paula (Prefeito Municipal de Sabino); treze membros representando o segmento Estado, sendo nove titulares, a saber: Lupercio Ziroldo Antonio (DAEE), Marcel Bonini (CBRN), Nivaldo Fabem (SABESP), Marcos Vinícius da Silva Victorino (Secretaria Logística e Transporte), Mario Sergio Alves de Godoy (CODASP), Márcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria da Saúde), Luiz Roberto Peres (Secretaria de Planejamento e Gestão), José Ezequiel Santana (Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos) e Mário Sergio Rodrigues (Fundação Florestal); e quatro suplentes, à saber: Antonio Carlos Vieira (DAEE), Milthes Sperandeo Pereira (SABESP), Graziela Gomes Silveira Scardovelli (Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos) e Luiz Henrique de Paula (Fundação Florestal); e dezesseis membros representando o segmento Sociedade Civil, sendo onze titulares, à saber: Aline Cristina Nunes da Rocha (DAE Bauru), Vera Lucia Nogueira (ASSEMAE), Argemiro Leite Filho (Sindicato Rural de Cafelândia), Roberto Silva (UNICA), Enaldo Pires Montanha Junior (FPTE), Luiz Aparecido da Silva (SOS Rio Dourado), Gabriel Guimarães Motta (Fórum Pró Batalha),  Nelson Luiz da Silva (ABES), Olívia Pinheiro Merlin (UDOP), Marco Aurélio Pagni Sardella (FUMDER) e Gelson Pereira da Silva (SENAG); e cinco suplentes, à saber: Ana Carolina Passi Zammataro (DAE Bauru), Débora Riva Tavanti Morelli (CIESP), Danielle Ferreira da Silva (FPTE), Juliano André de Oliveira (ABES) e Vicente Guereschi (ADENOVO). Dos membros citados, vinte e seis estão aptos a votar, correspondendo a 58% do total de membros com direito a voto. O início da Reunião deu-se pela composição da Mesa Diretora com os seguintes membros: Edgar de Souza, Prefeito anfitrião do Município de Lins, representando o segmento Municípios, Argemiro Leite Filho, do Sindicato Rural de Cafelândia e Vice Presidente do Comitê, representando o segmento Sociedade Civil e Lupercio Ziroldo Antonio, do DAEE e Secretário Executivo do Comitê, representando o segmento Estado. Anterior ao início da pauta proposta, os membros e demais participantes acompanharam a apresentação de dança lúdica, cujo tema “Água”, apresentada pelas crianças da Casa de Cultura e Cidadania do Município de Lins. Abrindo a Reunião, Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do Comitê, deu boas vindas aos membros da Plenária e demais participantes, convidando para também compor a Mesa Diretora, Wellington Martinez Hernandes, Delegado Seccional de Polícia de Lins. Após, justificou a ausência do Presidente do Comitê, Emídio Bernardo do Nascimento Junior, Prefeito Municipal de Dobrada, que por problemas de saúde não pode estar presente. Lupercio Ziroldo Antonio passou a palavra ao Prefeito anfitrião, Edgar de Souza que agradeceu a presença de todos e disse se sentir honrado em sediar a reunião de posse dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, convidando à seguir, todos os presentes para cantarem o Hino Nacional e Hino Municipal de Lins. Ao término dos Hinos, Argemiro Leite Filho, que neste ato assume a Presidência do Comitê, deu boas vindas a todos e salientou a importância da Reunião que dará posse aos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha para o mandato no biênio março de 2015 à março de 2017. Lupercio Ziroldo Antonio retomou a palavra e, dando início a pauta, fez breve relato sobre a Reunião Preparatória; ou seja, a 1ª Reunião Extraordinária do CBH/TB, realizada no dia 02 de fevereiro de 2015, na cidade de Novo Horizonte, ocasião em que foram eleitos os representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil que irão compor a Plenária, as Câmaras e os Grupos Técnicos do CBH/TB. Destacou que a Plenária do Comitê é formada por quarenta e cinco membros titulares que representam os três segmentos, sendo quinze de cada segmento conforme estabelecido no Estatuto do CBH/TB. Na sequência, nominou os membros indicados para o segmento Municípios, a saber: titulares – 1) PM Bauru, Rodrigo A. de Agostinho Mendonça; 2) PM Dobrada, Emidio Bernardo do Nascimento Junior; 3) PM Guaiçara, Clóvis Redígulo; 4) PM Ibirá, Nivaldo Domingos Negrão; 5) PM Itajobi, Gilberto Roza; 6) PM Lins, Edgar de Souza; 7) PM Matão, José Francisco Dumont; 8) PM Mendonça, Cyozi Aizawa; 9) PM Novo Horizonte, Toshio Toyota; 10) PM Pirajuí, Juliana Rebolo Nagano dos Reis; 11) PM Pongaí, Adilson Brumati; 12) PM Presidente Alves, Valdeir dos Reis; 13) PM Promissão, Hamilton Luís Foz; 14) PM Sabino, Pedro de Paula; e 15) PM Taquaritinga, Fúlvio Zuppani; enfatizou que conforme definido em Estatuto,  todos os demais representantes de Municípios são suplentes – 1) PM Adolfo, Rosângela Biliato de Oliveira; 2) PM Agudos, Everton Octaviani; 3) PM Avaí, Celso Roberto de Faveri; 4) PM Borborema, Virgílio do Amaral Filho; 5) Bady Bassitt, Edmur Pradela; 6) PM Balbinos, José Marcio Rigotto; 7) PM Cafelândia, Luis Otavio Conceição de Carvalho; 8) PM Elisiário, Valdeir Ferreira de Souza; 9) PM Guarantã, Iochinori Inoue; 10) PM Irapuã, Oswaldo Alfredo Pinto; 11) PM Itápolis, Carlos Augusto Biella; 12) PM Jaci, Rafael Tridico; 13) PM Marapoama, Antônio Luiz Zaneti; 14) PM Nova Aliança, Jurandir Barbosa de Morais; 15) PM Piratininga, Carlos Alessandro F. Borro de Matos; 16) PM Potirendaba, Gislaine Montanari Franzotti; 17) PM Reginópolis, Marco Antônio Martins Bastos; 18) PM Sales, Charles Cezar Nardashioni, 19) PM Santa Ernestina, Ricardo Fernandes de Abreu; 20) PM Uru, Benedito José Ribeiro; e 21) PM Urupês, Antônio da Silva Oliveira. Continuando, passou a nominar os membros do segmento Estado, a saber: titulares – 1) DAEE, Lupercio Ziroldo Antonio, 2) CETESB, Alcides Tadeu Braga; 3) CBRN, Marcel Bonini; 4) SABESP, Nivaldo Fabem; 5) Secretaria Estadual de Logística e Transportes, Marcos Vinícius da Silva Victorino; 6) CODASP, Mario Sergio Alves de Godoy; 7) Comando de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, Cap. Nilson Cesar Pereira; 8) Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, não indicado; 9) Secretaria Estadual da Saúde, Márcia Cristina Cury Bassoto; 10) Secretaria Estadual de Turismo, não indicado; 11) Secretaria de Planejamento e Gestão, Luiz Roberto Peres; 12) Secretaria Estadual da Educação, não indicado; 13) Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, José Ezequiel Santana; 14) Secretaria Estadual do Meio Ambiente, não indicado; e 15) Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, Mário Sergio Rodrigues; e suplentes – 1) DAEE, Antonio Carlos Vieira; 2) CETESB, Jorge Luiz Carizia; 3) CBRN, Lia Martucci de Amorin Santon; 4) SABESP, Milthes Sperandeo Pereira; 5) Secretaria Estadual de Logística e Transportes, Osvaldo Boccardo Junior; 6) CODASP, Renato Soares Dinamarco Lemos; 7) Comando de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, Ten. Léo Artur Marestoni; 8) Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, não indicado; 9) Secretaria Estadual da Saúde, Márcia Fortini de Almeida; 10) Secretaria Estadual de Turismo, não indicado; 11) Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Camilo Fernando Amaral; 12) Secretaria Estadual da Educação, não indicado; 13) Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Graziela Gomes S. Scardovelli; 14) Secretaria Estadual do Meio Ambiente, não indicado; e 15) Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, Luiz Henrique de Paula. Finalmente, o Secretario Executivo passou a nominar os membros do segmento Sociedade Civil, a saber: titulares – 1) DAE Bauru, Aline Cristina Nunes da Rocha; 2) ASSEMAE, Vera Lúcia Nogueira; 3) Sindicato Rural de Cafelândia, Argemiro Leite Filho; 4) Associação Fornecedores de Cana, Thaisa Helena Serpa; 5) CIESP, Everaldo Dias Donato; 6) ÚNICA, Roberto Silva; 7) Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins, Enaldo Pires Montanha Junior; 8) Planeta Verde, Claudio Bedran; 9) SOS Rio Dourado, Luiz Aparecido da Silva; 10) Fórum Pró Batalha, Gabriel Guimarães Motta; 11) ACIFLORA, Mércia Maria de Almeida; 12) ABES, Nelson Luiz da Silva; 13) UDOP, Olívia Pinheiro Merlin; 14) FUMDER, Marco Aurélio Pagni Sardella; e 15) SENAG, Gelson Pereira da Silva; e suplentes – 1) DAE Bauru, Ana Carolina Passi Zammataro; 2) ASSEMAE, Silvia Mayumi Shinkai de Oliveira; 3) Sindicato Rural de Lins, Marcelo Castro Junqueira; 4) Sindicato Rural de Catanduva, José Paulo Ravazzi; 5) CIESP, Débora Riva Tavanti Morelli; 6) SIAESP, André Elia Neto; 7) Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins, Danielle Ferreira da Silva; 8) Planeta Verde, Luiz Alberto Polesi, 9) SOS Rio Dourado, Alessandra Teodoro da Silva, 10) Fórum Pró Batalha, Carmen Luiza Baffi de Carvalho, 11) ACIFLORA, Isaura Aparecida Toloy, 12) ABES, Juliano André de Oliveira; 13) ABAG/RP, Marcos Antonio Matos; 14) ADENOVO, Vicente Guereschi; e 15) SENAG, Keiko Obara Kurimori. Após a nominação, Argemiro Leite Filho, Presidente em exercício do CBH/TB, deu posse aos membros. Com a palavra, Lupercio Ziroldo Antonio fez apresentação de um histórico do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, desde sua instituição no ano de 1996 até os dias atuais; falou sobre a importante atuação dos três segmentos nas ações do Comitê, destacou que outras regiões do Estado sofrem com a escassez de água, diferentemente da UGRHI-16 que busca a preservação da qualidade e quantidade de água para o desenvolvimento regional. Também fez relatos sobre o reenquadramento dos corpos d’água na área de abrangência do CBH/TB; o Plano de Gestão para as águas subterrâneas; a Política Estadual de Recursos Hídricos; o uso e ocupação do solo; os usos e a manutenção da qualidade e quantidade das águas superficiais; o reflorestamento de áreas degradadas e o saneamento ambiental; sendo que no Comitê a meta é atingir 100% de esgoto doméstico tratado. Concluída a apresentação, o Secretário Executivo do Comitê, dando prosseguimento à pauta da Reunião, explanou sobre o que foi deliberado pelos segmentos no que se refere à indicação para compor a Diretoria do Comitê para o próximo biênio. Relatou que o segmento Municípios indicou Edgar de Souza, Prefeito Municipal de Lins; que o segmento Sociedade Civil indicou Argemiro Leite Filho do Sindicato Rural de Cafelândia; e que o segmento Estado indicou Lupercio Ziroldo Antonio do DAEE; sendo que os três indicados compõem a única chapa inscrita para concorrer ao pleito que irá eleger a nova Diretoria do CBH/TB, sendo ela composta da seguinte forma: para a Presidência, Edgar de Souza, para a Vice-presidência, Argemiro Leite Filho e para a Secretaria Executiva, Lupercio Ziroldo Antonio. A seguir foi aberta a palavra à Plenária para manifestações, e não havendo manifestações, Lupercio Ziroldo Antonio propôs que em razão da inscrição de chapa única, a eleição fosse por aclamação, e por unanimidade a chapa foi eleita. Diante dos fatos, o Presidente em exercício, Argemiro Leite Filho, dá posse à nova Diretoria do CBH/TB para o biênio março de 2015 à março de 2017. Com a palavra, Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo empossado, agradece o apoio dos membros do Estado à sua recondução ao cargo de Secretário Executivo, apoio este que vem de todos os órgãos; destacou ainda a integração que existe, fundamentalmente na parceria estabelecida com todas as entidades que compõem o Comitê. A seguir, a pedido da Presidência e dando continuidade à pauta da Reunião, o Secretário Executivo, faz a nominação dos membros indicados para compor as Câmaras Técnicas e Grupos Técnicos para o biênio 2015/2017. A Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PA) ficou assim definida: 1) DAEE, Antonio Carlos Vieira; 2) CETESB, Leandro Razuk Ruiz; 3) CBRN, não indicado; 4) SABESP, Carlos Antonio Gomes; 5) Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, não indicado; 6) Secretaria Estadual da Saúde, Márcia Cristina Cury Bassoto; 7) PM Lins, Jânio Bannwart; 8) PM Guaiçara, Gisele Simplício Murari; 9) PM Novo Horizonte, Leandro Brabo Crus; 10) PM Piratininga, Marcio Henrique Gomes dos Santos; 11) PM Promissão, Roberto Gradella Ferreira Pinto; 12) PM Bauru, não indicado; 13) CIESP, Débora Riva Tavanti Morelli; 14) Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins, Danielle Ferreira da Silva; 15) Planeta Verde, Cláudio Bedran; 16) ADENOVO, Sergio Henrique R. Crivelaro; 17) Fórum Pró Batalha, Gabriel Guimarães Motta; e 18) Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva, Thaisa Helena Serpa. A Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) ficou assim definida: 1) DAEE, Ricardo Luis Manfrim Cavallari; 2) CETESB, Flávia Vasconcellos Figueiredo; 3) Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SP, Mário Sergio Rodrigues; 4) SABESP, Milthes Sperandeo Pereira; 5) Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, não indicado; 6) PM Nova Aliança, Mauro Cesar Bassetti; 7) PM Matão, Maria Aparecida B. Ourique de Carvalho; 8) PM Potirendaba, Nilmar Antonio Scarpeli; 9) PM Itajobi, José Jorge Farão; 10) PM Lins, Milton Pavezzi Netto; 11) ASSEMAE, Vera Lúcia Nogueira; 12) Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins, Flavia do Amaral Antunes da Silva; 13) DAE Bauru, Davidson Romano Mendes; 14) SOS Rio Dourado, Angélica Souza Olivencia; e 15) SENAG, Gelson Pereira da Silva. A Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental (CT-TE) ficou assim definida: 1) DAEE, Romildo Eugênio de Souza; 2) Secretaria Estadual da Educação, não indicado; 3) Comando de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, Cb. Alexsandro Pelegrino; 4) Secretaria Estadual de Logística e Transportes, não indicado; 5) Secretaria Estadual de Turismo, não indicado; 6) PM Taquaritinga, Fabiano Alexandre Dantas Bellan; 7) PM Presidente Alves, Álvaro da Cunha Nunes; 8) PM Pongaí, Evelise de Souza; 9) PM Adolfo, não indicado; 10) PM Mendonça, Letícia Della Coletta; 11) DAE Bauru, Aline Cristina Nunes da Rocha; 12) Fórum Pró Batalha, Sirlei Sebastiana Polidoro Campos; 13) SOS Rio Dourado, Grasiele Simplicio M. Rodrigues; 14) ACIFLORA, Mércia Maria de Almeida; e 15) FUMDER, Natalia Tavares de Sousa. O Grupo Técnico para discussão sobre a Cobrança pelo uso da água na UGRHI-16 (GT-Cobrança) ficou assim definido: 1) DAEE, Gustavo Chozi; 2) CETESB, Leandro Razuk Ruiz; 3) CBRN, não indicado; 4) Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, não indicado; 5) Secretaria Estadual da Saúde, Márcia Cristina Cury Bassoto; 6) SABESP, Aparecida Miguel Galante; 7) PM Lins, Hemerson Fernandes Calgaro; 8) PM Guaiçara, Gisele Simplício Murari; 9) PM Nova Aliança, Mauro Cesar Bassetti; 10) PM Itajobi, João Sergio Carniel; 11) PM Pongaí, Evelise de Souza, 12) CIESP, Débora Riva Tavanti Morelli; 13) ASSEMAE, Silvia Mayumi Shinkai de Oliveira; 14) Sindicato Rural de Cafelândia, Argemiro Leite Filho; 15) ABES, Nelson Luiz da Silva; 16) SOS Rio Dourado, Grasiele Simplicio Murari Rodrigues; e 17) UDOP, Adriano José Calegari. O Grupo Técnico de acompanhamento de Empreendimentos de impactos ambientais na UGRHI-16 (GT-Empreendimento) ficou assim definido: 1) DAEE, Luiz Otávio Manfré; 2) CETESB, Flávia Vasconcellos Figueiredo; 3) CBRN, não indicado; 4) PM Ibirá, Itiro Tsunoda; 5) PM Bauru, não indicado; 6) PM Guaiçara, Gisele Simplício Murari; 7) ADENOVO, Benedito Roque Theodoro; 8) Fórum Pró Batalha, Gabriel Guimarães Motta; e 9) Fundação Paulista de Tecnologia e Educação de Lins, Carla Elydiane de Ungaro Silva. O Grupo Técnico para estudos visando a implantação da Agência de Bacia no CBH/TB (GT-Agência) ficou assim definido: 1) DAEE, Lupercio Ziroldo Antonio; 2) Secretaria Estadual da Saúde, Márcia Cristina Cury Bassoto; 3) Secretaria Estadual de Logística e Transportes, não indicado; 4) PM Novo Horizonte, Sergio Henrique Resende Crivelaro; 5) PM Matão, Michela Suely Adriani Alves; 6) PM Taquaritinga, Rodrigo Cristiano Ferreira da Silva; 7) CIESP, Débora Riva Tavanti Morelli; 8) Planeta Verde, Luiz Alberto Polesi; e 9) Fórum Pró Batalha, Gabriel Guimarães Motta. O Grupo Técnico de acompanhamento Plano de Bacia na UGRHI-16 (GT-Plano) ficou assim definido: 1) DAEE, Antonio Carlos Vieira; 2) CETESB, Leandro Razuk Ruiz; 3) CBRN, não indicado; 4) Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, não indicado; 5) Secretaria Estadual da Saúde, Márcia Cristina Cury Bassoto; 6) PM Guaiçara, Gisele Simplício Murari; 7) PM Lins, Hemerson Fernandes Calgaro; 8) PM Novo Horizonte, Sergio Henrique Rezende Crivelaro; 9) PM Taquaritinga, Fabiano Alexandre Dantas Bellan; 10) PM Adolfo, não indicado; 11) SOS Rio Dourado, Grasiele Simplicio M. Rodrigues; 12) CIESP, Débora Riva Tavanti Morelli; 13) ADENOVO, Leandro Brabo Cruz; 14) SENAG, Gelson Pereira da Silva; e 15) Fórum Pró Batalha, Gabriel Guimarães Motta. Finalizando as nomeações, o Secretário Executivo ressalta que os Municípios e Órgãos Estaduais que ainda não fizeram a indicação para composição da Plenária, Câmaras Técnicas ou Grupos Técnicos que o façam com urgência, conforme já solicitado pela Secretaria Executiva do Comitê. Na sequência, Lupercio Ziroldo Antonio comunica que em abril de 2015 haverá eleição para composição do segmento Municípios na Plenária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH e destaca que os Comitês das Bacias Hidrográficas Tietê Batalha - CBH/TB e Tietê Jacaré - CBH/TJ conjuntamente compõem o Grupo 7 do CRH, e que por força de Estatuto este Grupo deverá indicar um de seus membros para compor a Plenária do CRH. Acrescenta que Edgar de Souza, já manifestou interesse pela vaga; sendo assim, abre a palavra à Plenária e não havendo manifestação contrária, o Prefeito de Lins será o indicado do Grupo 7 na composição do segmento Municípios do CRH. A seguir, o Presidente eleito do CBH/TB, Edgar de Souza enaltece a conscientização da população e os índices alcançados pelo Comitê no que tange à qualidade e quantidade dos recursos hídricos, agradece a confiança depositada e coloca-se à disposição de todos para os assuntos relativos ao Comitê. A seguir, e distribuiu mudas de ipê branco aos prefeitos e vice-prefeitos presentes; e em especial, oferece uma muda ao Secretário Executivo do Comitê para plantio na sede da Secretaria Executiva. Argemiro Leite Filho, Vice Presidente eleito, reitera o agradecimento aos membros pela presença nesta importante Reunião e agradece a indicação da Sociedade Civil pela confiança a ele depositada. O Secretário Executivo faz menção ao prazo limite para o protocolo das solicitações de recursos do FEHIDRO no ano de 2015, prazo que expira em 10 de abril próximo, novamente agradece a presença de todos e dá por encerrada a 1ª Reunião Ordinária que deu posse aos novos membros do CBH/TB, sendo em seguida lavrada a presente Ata por mim, Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH-TB, assinada e encaminhado resumo para publicação no Diário Oficial do Estado, destacando ainda que o documento publicado, deverá ser enviado em cópia aos componentes do CBH/TB para aprovação na próxima Reunião Plenária.