Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Técnica Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos CBH-PARDO – 2007

Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, às 09:00 horas, na sede da Agência Ambiental de Ribeirão Preto - CETESB, localizada na Av. Presidente Kennedy, n.° 1760, em Ribeirão Preto, teve lugar a segunda Reunião Ordinária de 2007 da Câmara Técnica Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, com as presenças dos senhores: Amauri S. Moreira (CETESB); Luís Eduardo Garcia (ERPLAN); Maria Angela Garófalo (Secretaria de Estado da Educação - RP); Richard Antônio Poli (Pref. Caconde); Andrea Semcovici Pereira (Pref. Casa Branca); Carlos Henrique do Carmo (Pref. Pontal); Carlos Roberto Sarni (Pref. Sertãozinho); Antônio Luiz D` Ercole (Pref. Tambaú); Antônio Carlos Rosa (Assoc. Verde Tambaú); Marden Strini Machado (DAEE); Penercides Fernandes dos Passos (ERPLAN); Jefferson Arenhart (SABESP); Maurílio Messias de Araújo (Secretaria da Saúde DIR XVIII); Ivan Roberto Dias da Costa (Pref. Tambaú); Luciano Fraga Maciel (Polícia Ambiental); Domingos Baruffi Carvalho Ferreira (Assoc. Moradores D`elboux); Marcos Massoli (DEPRN); João Paulo Correia (DAERP); e Joaquim I. Costa Neto (CPTI). Amauri S. Moreira, Secretário da Câmara, abriu a reunião cumprimentando a todos, deu boas vindas aos novos membros, destacou os itens da pauto da reunião e iniciou a reunião pondo em discussão a Ata anterior que foi aprovada com a observação do Ivan que destacou que esteve ausente da reunião, muito embora seu nome tenha sido listado como presente.

Na seqüência, Amauri deu início ao segundo item da pauta informando que foram efetuados 22 pedidos de financiamento FEHIDRO, que haviam três deles protocolados fora de prazo (FIPAI - Desenvolvimento de Modelo Numérico Gerenciamento de Recursos Hídricos Subterrâneos na Área do Projeto Piloto da Aq. Guarani); (DAEE - Monitoramento Hidrológico da Bacia do Pardo - 3ª fase); (Prefeitura Munic. Caconde - Projeto de Interceptores p/ Tratamento de Esgotos), que, pelas circunstâncias, não poderiam ser conhecidos pela Câmara. Quanto ao assunto, Luis Eduardo, e Maria Ângela se manifestaram destacando que os mesmos não poderiam sequer terem sido protocolados. Na seqüência, Amauri informa que haviam dois tomadores com mais de um pleito (CPTI - Estudo da Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos; Estudos do Meio Físico para a Preservação Ambiental e Elaboração da Revisão do Plano da Bacia) e (Fundag - Desenvolvimento de Sistema Web para Manejo da Irrigação e Suporte a Outorga e Levantamento do Grau de Utilização Alt. Físico e Ecológico de Várzeas). Destaca que a revisão do plano da bacia e o estudo para implantação da cobrança são ferramentas que o Comitê vai necessitar e que, lamentavelmente, uma delas não poderá ser atendida. Luis Eduardo destaca que mesmo sendo de interesse do Comitê não há como desconsiderar a Deliberação 008/2006, que estabelece um pleito por tomador. Retomando a palavra, Amauri esclarece que a dinâmica de avaliação dos pedidos de financiamento será conduzida da mesma forma que nos anos anteriores ou seja, dividirá os presentes em 5 grupos e distribuirá os pedidos por tipo e de modo a não coincidir com eventuais interesses dos participantes do grupo. Finalizados os trabalhos de avaliação dos grupos e preenchidas as respectivas tabelas, foram solicitados, pelo Secretário, voluntários para formação de um GT para, no período da tarde, efetuar o nivelamento do trabalho dos grupos e elaborar os pedidos de complementação. O grupo foi composto por: Amauri, Marden, Antônio D'ércule, Ivan, Richard, Jeferson e Carlos Sarni. Em seguida, discutiu-se na plenária, que os solicitantes com pendências teriam de 14 a 18 de maio para as devidas correções. Como produto, a presente reunião gerou a tabela "Pré Requisitos - anexo 1" em anexo. Cumprida a pauta, deu-se a reunião por encerrada ficando agendada nova reunião, para fechamento do pleito, prevista para 23/05/2007.

Ribeirão Preto, 9 de março de 2007.

Amauri da Silva Moreira

Secretário da CT-PGRH