ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PONTAL DO PARANAPANEMA - CBH-PP
Às nove horas do dia dezessete do mês de dezembro de hum mil novecentos e noventa e seis, na APEA - Associação Prudentina de Esportes Atléticos - Presidente Prudente, realizou-se a 2ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema - CHB-PP, registrando-se a presença entre outros, de representantes do Estado, dos Municípios e da Sociedade Civil Organizada, conforme registro próprio. Após a recepção dos presentes foi composta a mesa dirigente dos trabalhos, com o Presidente do CBH-PP Dr. João Vitório Bergamo; o Vice-Prefeito de Presidente Epitácio, Sebastião de Matos Lima; o Prefeito eleito de Presidente Epitácio, Ademar Dassiê; o Secretário Executivo do CBH-PP Eng.º Hélio Nastari Júnior; o Prefeito eleito de Presidente Venceslau e Vice-Presidente do CBH-PP José A.M.P. Catarino; Dando início à reunião o Presidente do CBH-PP passa a Palavra ao Vice-Presidente do CBH-PP José A.M.P. Catarino, o qual agradece a presença de todos e lamenta a ausência dos prefeitos. Em seguida o Presidente do CBH-PP passa a Palavra ao Secretário Executivo do CBH-PP Eng.º Hélio Nastari Júnior, o qual saúda todos os presentes e passa à leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo CBH-PP, a seguir é passado a Ordem do Dia que está dividida em cinco assuntos: 1º Atividades desenvolvidas pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação CT-PA; 2º Atividades desenvolvidas pela Câmara Técnica de Assuntos Institucionais CT-AI; 3º Atividades desenvolvidas pelo Grupo de Educação Ambiental - GEA; 4º A sucessão dos membros do CBH-PP (mandato até 31/01/97); 5º Outros assuntos. Em seguida o Presidente do CBH-PP Dr. João Vitório Bergamo passa a Palavra ao Coordenador da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação CT-PA, Eng.º Emerson Sampieri Burneiko, o qual apresenta um resumo das atividades desenvolvidas pela CT-PA, fala sobre o Relatório da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema em andamento. Em seguida o Presidente do CBH-PP Dr. João Vitorio Bergamo passa a Palavra ao Coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais CT-AI, Eng.º José Alberto de Barros Fial, o qual apresenta resumo das atividades desenvolvidas pela CT-AI e fala sobre a importância da presença dos órgãos nestas reuniões. Em seguida faz uso da Palavra o Representante do Coordenador do Grupo de Educação Ambiental - GEA, José Martin Suarez, o qual faz resumo das atividades desenvolvidas, comenta sobre as funções do GEA e faz a leitura das entidades representantes do GEA. Em seguida o Presidente do CBH-PP Dr. João Vitorio Bergamo coloca em discussão a sucessão dos membros do CBH-PP para 1997, e pede sugestão de data para reunião e eleição dos membros. Após discussão ficou decidido que o Presidente do CBH-PP Dr. João Vitorio Bergamo convocará em janeiro os prefeitos eleitos para reunião, de onde sairá uma indicação à sua sucessão; e o Vice-Presidente José A.M.P. Catarino convocará também em janeiro a Sociedade Civil para reunião, de onde sairá indicação à sua sucessão. Antes de encerrar a reunião o Presidente do CBH-PP Dr. João Vitorio Bergamo, agradeceu a presença de todos e teceu alguns elogios ao Eng.º Hugo V.S. Marques da Rosa, Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, pelo trabalho que vem desenvolvendo. Não havendo mais manifestações das partes e tudo transcrito conforme os relatos, desfecho esta presente ata e assino no final; Presidente Prudente aos dezesete dias do mês de dezembro de hum mil novecentos e noventa e seis; “Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema - CBH-PP” Eng.º Hélio Nastari Júnior - Secretário Executivo.