Ata da Primeira Reunião do GT
Plano – Grupo Técnico de Acompanhamento da elaboração do Plano de Bacia e do
Cadastro de Usuários do CBH-TB
Aos dez dias do mês de março de 2.008, às 10 horas, na sede da SENAG –
Sociedade de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região Administrativa de
Lins, reuniram-se para a realização da primeira reunião, o Grupo Técnico de
Acompanhamento da elaboração do Plano de Bacia e do Cadastro de Usuários do
CBH-TB, ora denominado GT-PLANO. Compareceram treze (13) membros: Sr. Lupercio Ziroldo Antonio representando Sr. Antonio
Carlos Vieira (DAEE), Sra. Sueli Carvalho representando Sr. Francisco Pereira
de Lima (CETESB), Sra. Márcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria Estadual da
Saúde); Sr. Christiano Milanez de Castro (Prefeitura de Novo Horizonte); Sr.
Leandro Razuk Ruiz (P.M. de Bauru);
Sr. Carlos A. Bellintani (P.M. de Dobrada); Miguel Anselmo Neto (P.M. de
Taquaritinga); Sr. Gelson Pereira da Silva (P.M. de Guarantã); Sr. Airton Luis
Bertochi (CIESP); Sr. Cláudio Bedran (Planeta Verde); Sr. Pedro Carvalho Melado
(ADENOVO); Srta. Fernanda Ribeiro de Franco (Fórum Pró-Batalha); e Sr. Antonio
Roberto Corrêa (Associação dos Produtores Rurais de Irapuã). Inicialmente usou
da palavra o Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH-TB para
fazer um histórico sobre a constituição do GT-PLANO, destacando
fundamentalmente o ocorrido em reunião realizada na cidade de Novo Horizonte no
dia 05 de dezembro de 2007, onde foram convocados todos os membros de Câmaras
Técnicas do CBH-TB para a pauta exclusiva de formação do GT-PLANO, assim como
de suas funções. Explanou sobre a importância da participação dos membros em
todas as reuniões deste GT, pois o cumprimento do Cronograma para a elaboração
do Plano de Bacias e do Cadastro de Usuários do TB assim como da qualidade dos
serviços a serem prestados pela empresa contratada, depende muito do esforço de
todos. O Secretário Executivo ainda destacou que esta primeira reunião tem como
pauta a Aprovação de Agenda de Trabalho, Discussão e Definição da sistemática
para a contratação dos serviços referente ao empreendimento que apontou a
criação do GT. Passada a palavra ao Sr. Carlos Bellintani, prefeito de Dobrada
e presidente do CBH-TB, este enfatizou a importância para a Bacia do
Tietê-Batalha que terá este Plano de Bacia bem elaborado, fundamentalmente para
que os recursos do FEHIDRO sejam bem aplicados a partir de 2.009. Com a
palavra, o Sr. Lupercio apontou a necessidade de inicialmente o GT-PLANO eleger
um Coordenador para os trabalhos a serem desenvolvidos. Após discussão entre os
presentes, foi eleito por unanimidade o Sr. Airton Luis Bertochi da CIESP para
a Coordenação do GT-PLANO. Passando então ao único item da pauta e após a
manifestação de todos os presentes, ficou estabelecido o seguinte: 1) Que
seriam convidadas a apresentar propostas cinco instituições: FUNEP de
Jaboticabal (contato Sr. Miguel de Taquaritinga), CETEC de Lins (contato Sr.
Gelson da SENAG), UFSCAR de São Carlos (contato Sr. Carlos Bellintani), USP de
São Carlos, contato Sr. Bedran) e UNICAMP de Campinas (contato Sr. Bedran); 2)
Que será encaminhado num prazo de 5 dias a todas as instituições formalmente
pela SENAG os Termos de Referências e que as instituições além da proposta
relacionada aos serviços propostos, deverá apresentar: Acervo Técnico referente
a serviços correlatos ou similares ao proposto, Documentação de Habilitação
para ser contratada (CNDs atualizadas), Descrição do Corpo Técnico que irá
desenvolver os serviços objetivados no contrato assim como um currículo breve
dos mesmos e Apresentação em CD ou encadernação de um trabalho similar ou
correlato já executado pela instituição; 3) que a proposta deverá ser entregue até as 9:00
horas do dia 31 de março de 2.008, segunda feira, em duas vias iguais, em envelopes
lacrados, na sede do DAEE de Novo Horizonte situado na Avenida Guido Della
Togna, 620, fone 17-3542.1252, onde a partir das 10:00 horas deverão ser
analisadas pelo GT-PLANO; 4) Que cada Instituição participante deverá ter 10
minutos para a apresentação sintética aos presentes de sua proposta, podendo se
utilizar de recursos áudio-visual que serão disponibilizados no local e 5) Que
os membros do GT-PLANO após as exposições pelas instituições participantes,
deverá realizar reunião para definição da instituição a ser contratada pela
SENAG. Definidos os critérios e definida a próxima reunião para a sede do
CBH-TB em Novo
Horizonte no dia 31 de março, o Sr. Secretário Executivo deu
por encerrada a primeira reunião do GT-PLANO às 12:30 horas.