Aos 31 dias do mês de março de 2.008, segunda feira, às
10:00 horas, na sede do DAEE de Novo Horizonte, Avenida Guido Della Togna, 620,
Novo Horizonte, reuniram-se para realização da segunda reunião, o Grupo Técnico
de Acompanhamento da elaboração do Plano de Bacia e Cadastro de Usuários do
CBH-TB, ora denominado GT-PLANO. Compareceram catorze (14) membros: Sr. Antonio Carlos Vieira (DAEE), Sra. Sueli
Carvalho representando Sr. Francisco Pereira de Lima (CETESB), Sra. Márcia
Cristina Cury Bassoto (Secretaria Estadual da Saúde); Sr. Miguel Ribeiro
(Secretaria dos Transportes); Sr. Christiano Milanez de Castro (Prefeitura de Novo
Horizonte); Sr. Leandro Razuk Ruiz (P.M. de Bauru);
Sr. Carlos A. Bellintani (P.M. de Dobrada); Miguel Anselmo Neto (P.M. de
Taquaritinga); Sr. Gelson Pereira da Silva (P.M. de Guarantã); Sr. Airton Luis
Bertochi (CIESP); Sr. Cláudio Bedran (Planeta Verde); Sr. Pedro Carvalho Melado
(ADENOVO); Srta. Fernanda Ribeiro de Franco (Fórum Pró-Batalha); e Sr. Ricardo
Spadão (Sind. Rural de Novo Horizonte). Iniciando a reunião, com a palavra o
Sr. Airton Luis Bertochi, do CIESP e coordenador do GT-PLANO, lê a Pauta da
Reunião que propõe a Apreciação
das propostas apresentadas para elaboração do Plano de Bacia e Cadastro de
Usuários do CBH/TB, Discussão e Definição da empresa executora, conforme Ofício número CBH-TB 124/2008 de 20 de Março
de 2008. O Sr. Airton destaca que conforme decidido, na reunião de 10 de
Março de 2008, a
tomadora SENAG, seguindo a metodologia e formato da contratação dos serviços de
elaboração do Plano da Bacia e do Cadastro de Usuários do Tietê-Batalha a serem
executados em 2.008, consultou cinco entidades e somente três demonstraram
interesse na execução do Plano. A SENAG enviou ofício, via SEDEX, convidando as
instituições FUNEPE UNESP Jaboticabal, CETEC Lins e UFSCAR São Carlos,
à apresentarem suas propostas. Das três instituições convidadas, a FUNEPE UNESP
Jaboticabal declinou do interesse em participar, restando os dois concorrentes;
CETEC e UFSCAR, sendo que ambas apresentaram as documentações solicitadas.
Dando continuidade a pauta, o Sr. Airton passou a palavra às duas instituições para
as devidas apresentações das respectivas propostas de realização do Pano. Após
as apresentações e discussão entre os presentes, as instituições foram
dispensadas e passou-se a avaliação pelo GT-PLANO da documentação apresentada
pelas instituições. Após análise o GT PLANO considerou o certame empatado. Para
o desempate foram considerados os seguintes fatores: acervo técnico, ou seja,
as atividades realizadas com maior similaridade com o plano de bacias e o Valor
proposto pelas entidades. Diante dos critérios adotados a entidade escolhida
foi a CETEC Lins. Para finalizar, o Sr Airton expõe que para início dos trabalhos
de elaboração do Plano de Bacias e Cadastro de Usuários do CBH/TB, a tomadora
SENAG deverá adotar as medidas cabíveis. Encerrada a segunda reunião do
GT-PLANO, sendo lavrada a presente Ata, por mim, Airton Luis Bertochi, Coordenador
do GT-PLANO.