Ata da 1ª Reunião das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Batalha no ano de 2.008.

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito, às 09:00 horas, na Sede do DAEE, sito a Av. Guido Della Togna, 620, em Novo Horizonte / SP, estiveram presentes vinte e dois (22) membros das Câmaras Técnicas deste Comitê para conhecimento, análise e pré-qualificação das solicitações de recursos do FEHIDRO 2008; compareceram pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PA), doze (12) membros: Antonio Carlos Vieira (DAEE), Ricardo Leonel D’Ercole (DEPRN), Márcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria da Saúde) - segmento Estado; Roberto Gradella Ferreira Pinto (PM Promissão), Christiano Milanez de Castro (PM Novo Horizonte), Leandro Razuk Ruiz (PM Bauru), Selmo José Teodoro (PM Bady Bassitt) e Emídio Bernardo do Nascimento Junior (PM Dobrada) - segmento Municípios e Airton Luis Bertochi (CIESP), Cláudio Bedran (Planeta Verde), Pedro Carvalho Mellado (ADENOVO) e Antonio Roberto Corrêa (Associação dos Produtores Rurais de Irapuã) – segmento Sociedade Civil; pela Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA), três (03) membros: Cláudio João Trolezi (DAEE) – segmento Estado; Devair Trevizan (PM Potirendaba) e Ricardo Luis Cavalari (PM Piratininga) - segmento Municípios; e pela Câmara Técnica de Desenvolvimento do Turismo e da Educação Ambiental (CT-TE) sete (07) membros: Graziela Gomes Silveira Scardovelli (DAEE), Ademir Donizete Romão dos Santos (Polícia Militar Ambiental) e Miguel Ribeiro (Departamento Hidroviário) - segmento Estado; Ismael Novaes (PM Lins), Miguel Anselmo Neto (PM Taquaritinga) e Álvaro da Cunha Nunes (PM Presidente Alves) - segmento Municípios e Fernanda Ribeiro de Franco (Instituto Ambiental Vid’Água) - segmento Sociedade Civil. Dos quarenta e oito (48) membros que compõem as Câmaras Técnicas do CBH/TB e convocados para esta Reunião, vinte e dois (22) não compareceram, sendo que apenas seis (06) justificaram sua ausência, a saber: Flavia de Vasconcellos Figueiredo (CETESB) e Joselle Davanço Dizeró (FPTE) da CT-PA; Francisco Pereira de Lima (CETESB), Gelson Pereira da Silva (PM Guarantã) e Lucio Augusto Pimentel (FPTE) da CT-SA e Gustavo Rodrigo Schiavon (FPTE) da CT-TE. A abertura deu-se pelo Presidente do CBH/TB e Prefeito Municipal de Dobrada, Carlos Augusto Bellintani que agradeceu a presença de todos, destacou a importância desta Reunião e fez relato sobre a última Reunião do GT-Plano. A seguir, o coordenador das Câmaras Técnicas do CBH/TB, Ricardo Leonel D’Ercole fez a apresentação do relatório elaborado pela Secretaria Executiva do Comitê acerca das solicitações e ocorrências no 1º e 2º protocolo; na seqüência abriu para comentários e sugestões. Retomando a palavra o coordenador passou à distribuição das solicitações protocoladas para análise das respectivas Câmaras Técnicas. De posse das solicitações, cada CT passou à avaliação dos documentos, sendo que as solicitações verificadas incompletas, sequer foram analisadas, estando automaticamente desclassificadas. A análise das solicitações pelas Câmaras Técnicas gerou documento entregue à Coordenação destacando os tomadores desclassificados e os pré-qualificados para “Apresentação” posterior dos pleitos perante as Câmaras Técnicas. Conforme disposto no Artigo 9º da Deliberação CBH/TB n° 008/2007 “Ad Referendum”, que dispõe sobre Diretrizes e Critérios para solicitação de recursos do FEHIDRO para o ano de 2.008, todos os tomadores serão notificados sobre a decisão das Câmaras Técnicas; os desclassificados terão conhecimento sobre o motivo da desclassificação e os pré-qualificados serão informados da data para a “Apresentação” do seu pleito, e quando for o caso, efetuar o protocolo de documentos complementares ou esclarecimentos de dúvidas apuradas quando da análise pelas CTs. Por decisão das Câmaras Técnicas, ficou estabelecido o dia 05 de março de 2.008, às 09:00 h no Auditório do DAEE em Novo Horizonte, como data e local para a “Apresentação” pelos tomadores perante as CTs dos projetos pré-qualificados. Nada mais a ser discutido encerrou-se a Reunião.