ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2001 DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PONTAL DO PARANAPANEMA

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2001 DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PONTAL DO PARANAPANEMA – CBH-PP

Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e um, às nove horas, no SENAC de Presidente Prudente, realizou-se a 2ª Reunião Ordinária de 2001 do CBH-PP, onde encontravam-se presentes os representantes dos seguintes segmentos: Estado (Titulares): DAEE (Emerson Sampieri Burneiko); CETESB (Fernando Câmera Filho); SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA (Ivandeci José Cabral); SABESP (Antero Moreira França Júnior); UNESP (Prof. Dr. Antonio César Leal); CESP (Washington Luiz A. Geres); SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO (Sebastião Carnevari); DEPRN (Luis Fernando de Jesus Tavares); e SECRETARIA DO PLANEJAMENTO – ERPLAN (Mario Antonio Sossoloti). Tendo em vista a ausência de 04 (quatro) titulares, assumiram nos termos do Estatuto os seguintes suplentes do Estado: DAEE (Sandro Roberto Selmo); SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA (Odinir Liberati Vieira); SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO (Julieta Félix Duela); e ITESP (Delcio Silva). Sociedade Civil (Titulares): AGB (José Augusto da Silva); UNOESTE (Carlos Sergio Tiritan); APAE – PRESIDENTE EPITÁCIO (Antonio José Saraiva Marques); ABES (João Francisco Heitzmann Neto); SEESP – Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Dalton Thadeu de Mello); ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA ARARAJUBA (Marcos Lupércio Ramos); ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (Valter José Crepaldi Ganâncio); SINTAEMA (Roberto Tadeu Miras Ferron); SEBRAE (Ricardo Bongiovani Peretti); e FUNDAÇÃO CESPE DE TELEDUCAÇÃO (Rita de Cássia Boscoli Soler Morete). Tendo em vista a ausência de 03 (três) titulares, assumiram nos termos do Estatuto os seguintes suplentes da Sociedade Civil: PONTAL FLORA (Érica Daniela Ferreira Magri); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE (Fabio Fernando Araujo); e SENAC (Antonio Tadeu da Costa). Municípios (Titulares): NANTES (Exmo. Sr. Marcos Venicio Zago de Oliveira); MARTINÓPOLIS (Exmo. Sr. Antonio Leal Cordeiro); REGENTE FEIJÓ (Exmo. Sr. Marco Antonio P. da Rocha); TARABAI (Exmo. Sr. Waldemar Calvo); SANTO ANASTÁCIO (Exmo. Sr. Reinaldo Jerônimo Peres); NARANDIBA (Exmo. Sr. Fidelcino Magro); TEODORO SAMPAIO (Exmo. Sr. Paulo Alves Pires); MIRANTE DO PARANAPANEMA (Exmo. Sr. Carlos Siqueira Ribeiro); e PRESIDENTE VENCESLAU (Exmo. Sr. Osvaldo Ferreira Melo). Tendo em vista a ausência de 03 (três) titulares, assumiram nos termos do Estatuto os seguintes suplentes do Município: ROSANA (Exmo. Sr. Alvaro Augusto Rodrigues); PRESIDENTE PRUENTE (Engª Cristina Martins Domingos de Oliveira); e ALVARES MACHADO (Exmo. Sr. Luis Antonio Lustre). Estando presentes ainda, sem direito a voto, os seguintes suplentes: Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRESIDENTE VENCESLAU (Marcos Eduardo Esposto); e ORGANIZAÇÃO SOROPTIMISTA INTERNACIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (Maria Aparecida Barros Sartori). Município: IEPÊ (Exmo. Sr. Walter Ferreira de Castilho); ESTRELA DO NORTE (Exmo. Sr. Cícero Cirino da Silva); e PIRAPOZINHO (Exmo. Sr. Sergio Pinaffi). Além de outros convidados, conforme registro próprio. O Secretário Executivo do CBH-PP, Emerson Sampieri Burneiko, informa que a CT-AI, através do Dr. Delcio Silva, irá apresentar o “Manual de Procedimentos Operacionais do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO”, que foi distribuído juntamente com o material da reunião a todos os presentes, o que foi feito na seqüência. O Secretário Executivo, Emerson, informa que a Coordenadora do GEA, Bióloga Carmem Lúcia Zaine Menezes, irá falar sobre a Semana da Água 2001, que será de 22 a 28/10/01, cuja abertura oficial será no dia 22/10/01 às 14:00 horas, no Anfiteatro I da UNESP, o que foi feito na seqüência. O Secretário Executivo Emerson, convida o representante da AGB, Geógrafo José Augusto, para apresentar os trabalhos desenvolvidos pelo GEA, desde a formação do CBH-PP. Em seguida, o Secretário Executivo Emerson, informa a presença de 32 (trinta e dois) membros titulares e 07 membros suplentes com direito à voto, o que dá “quorum” para instalação de reunião ordinária, e convida para compor a mesa o Presidente do CBH-PP e Prefeito Municipal de Teodoro Sampaio, Paulo Alves Pires; o Vice-Presidente do CBH-PP, Roberto Tadeu Miras Ferron; o Coordenador da CT-AI, José Roberto Nascimento; a Coordenadora do GEA, Carmem Lucia Zaine Menezes; o representante do Coordenador da CT-PAS, Valter José Crepaldi Ganâncio; e a representante do Prefeito Municipal de Presidente Prudente, Engª Maria Cristina Martins Domingos de Oliveira, Secretária Municipal de Planejamento. O Presidente do CBH-PP, Paulo Alves Pires, agradece a presença de todos, e informa que a Ata da última reunião foi distribuída antecipadamente, bem como o material contido na pasta distribuída no início da reunião. Indaga se poderíamos dispensar a leitura da Ata. Ninguém tendo se manifestado, o Presidente Paulo, coloca a Ata em apreciação e em seguida em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente Paulo, passa a palavra para a Engª Cristina, representante do Prefeito de Presidente Prudente, anfitrião, que agradece a presença de todos, solicitando desculpas pela ausência do prefeito que fará o possível para participar de outras reuniões do CBH-PP. Na seqüência, o Presidente Paulo, coloca em apreciação as Deliberações CBH-PP/033; 034 e 035/01, solicitando que o Coordenador da CT-PAS, representado pelo Engº Crepaldi, apresente as Deliberações citadas. O Engº Crepaldi comenta e explica como foram preparadas as Deliberações, que as mesmas seguem as diretrizes do “Manual de Procedimentos Operacionais do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO” e PDCs do Plano Estadual de Recursos Hídricos, comenta a inovação proposta, que prevê a possibilidade de atendimento de três pleitos, sendo um deles em Educação Ambiental, que é a primeira prioridade. Comenta também sobre os prazos para entrega dos projetos, sobre os valores e porcentagens propostas pela CT-PAS. O Presidente Paulo, antes de colocar as Deliberações em votação, solicita que o Secretário Executivo Emerson, anuncie os prefeitos presentes. Em seguida o Secretário Executivo Emerson, anuncia que estão presentes os Prefeitos de: Iepê, Santo Anastácio, Álvares Machado, Narandiba, Teodoro Sampaio, Estrela do Norte, Mirante do Paranapanema, Presidente Venceslau, Pirapozinho, Nantes, Martinópolis, Rosana, Regente Feijó, Presidente Prudente (representante) e Tarabai. Após o anuncio o Presidente Paulo, coloca a Deliberação CBH-PP/033/01 em apreciação. Após várias discussões, foram colocadas em votação três propostas de datas para o recebimento dos projetos, realização da reunião da CT-PAS e reunião do CBH-PP: a primeira proposta para os dias 28, 29, 30/11 e 03/12/01, para recebimento dos pedidos de enquadramento; dia 04/12/01 para a reunião da CT-PAS, onde será feita a pontuação; e dia 10/12/01 para reunião do CBH-PP. A segunda proposta para os dias 21 e 23/11/01, para recebimento dos pedidos de enquadramento; dia 26/11/01 para a reunião da CT-PAS, onde será feita a pontuação; e dia 30/11/01 para reunião do CBH-PP. A terceira proposta para os dias 03 a 07/12/01, para recebimento dos pedidos de enquadramento; dia 10/12/01 para a reunião da CT-PAS, onde será feita a pontuação; e dia 17/12/01 para reunião do CBH-PP. Colocada em votação a primeira proposta recebeu 33 (trinta e três) votos, a segunda 03 (três) votos e a terceira 03 (três) votos. Em seguida a convidada Sonia do ITESP, pede a palavra e tece considerações sobre a Deliberação CBH-PP/033/01, apresentando diversas propostas. O Presidente Paulo, fala que parte das propostas apresentadas pela Sonia já foram aprovadas, e que pode ser discutido ainda somente o valor para erosão. O representante da CDPEMA, Arraes, comenta que 10% para Educação Ambiental é muito pouco, e propõe 15%. O convidado Gilson Bicudo do DEPRN; e o representante da Secretaria da Agricultura, Ivandeci apresentaram propostas, que é de reduzir 10% do esgoto, acrescentando em erosão. O representante do SEESP, Dalton, entende que deve ser mantida a proposta apresentada pela CT-PAS, que foi amplamente debatida. O Prefeito de Tarabai, apresenta a proposta de 15% para Educação Ambiental, 30% para lixo, 50% para erosão, 0% esgoto e 5% para outros. Em seguida o Presidente Paulo, concede cinco minutos para que cada um defenda suas propostas. O representante da CT-PAS, Crepaldi, diz que já apresentou a proposta no início. O representante da Secretaria da Agricultura, Ivandeci, também defende a sua proposta. O Prefeito Waldemar também defende sua proposta. Após ampla discussão o Presidente Paulo, coloca em votação as propostas: sendo que a da CT-PAS, teve 35 votos; e as demais sem possibilidade de aprovação, não foram votadas. Em seguida o Presidente Paulo, coloca em apreciação e solicita que o Coordenador da CT-PAS, representado pelo Crepaldi, faça a apresentação e comentários, o que foi feito. A Bióloga Carmem, da CESP, tece comentários favoráveis. O Geógrafo Augusto, também apóia. O representante da UNESP, Prof. César, tece alguns comentários que são aceitos e incorporados à Deliberação. Em seguida o Presidente Paulo, coloca em votação a Deliberação CBH-PP/035/01, sendo aprovada por unanimidade. Segue em anexo as Deliberações CBH-PP/033, 034 e 035/01, aprovadas na 2ª Reunião Ordinária de 2001. O Vice-Presidente Ferron, pede a palavra e diz que estamos fazendo exercício de cidadania e para tanto temos que contar com todos, comenta que somente a Universidade Pública está participando, e que as demais deveriam também participar, que temos que atacar os problemas como os dos Balneários de Martinópolis e Rancharia. O representante do SEESP, Dalton, tece comentários sobre a aplicação dos Recursos do FEHIDRO, que deveriam existir placas. Em seguida o Presidente Paulo, tece comentários sobre a origem dos Recursos do FEHIDRO, e que deveríamos receber uma parcela maior, já que grande parte da energia gerada vem da nossa região. O representante da UNESP, Prof. César, convida para que todos participem da palestra sobre Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, que será proferida pelo Prof. Dr. Guillermo Castro, da Universidade de La Frontera, do Chile, que será no dia 22/10/01 às 19:00 horas, no Anfiteatro II da UNESP. A Coordenadora do GEA, Carmem, agradece o apoio obtido com a aprovação das Deliberações que tratam sobre Educação Ambiental, e convida a todos para participarem da abertura da “Semana da Água”, que será no dia 22/10/01 às 14:00 horas, no Anfiteatro I da UNESP. Em seguida o Presidente Paulo, tece comentários sobre a reunião com os quatro Comitês, dia 19/11/01, em Ibiporã-PR, visando a criação do Comitê Federal do Rio Paranapanema. Em seguida o Secretário Executivo, Emerson, justifica, à pedido, a ausência do Prefeito Faneco, representante do Grupo I no CRH. O Presidente Paulo, lembra todos os presentes, sobre a próxima reunião do CBH-PP, que será no dia 10/12/01, agradece a participação de todos, em particular os segmentos: dos Municípios, Sociedade Civil e Estado, e dá por encerrada a presente reunião. Não havendo mais nada a tratar e tudo transcrito conforme os relatos, desfecho a presente Ata e assino no final. Presidente Prudente aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e um. “Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema – CBH-PP”, Engº Emerson Sampieri Burneiko – Secretário Executivo.