Ata da Terceira Reunião do GT Plano – Grupo Técnico de Acompanhamento da elaboração do Plano de Bacia e Cadastro de Usuários do CBH-TB

 

Aos 24 dias do mês de Abril de 2.008, segunda feira, às 10:00 horas, na sede do DAEE de Novo Horizonte, Avenida Guido Della Togna, 620, Novo Horizonte, reuniram-se para realização da terceira reunião, o Grupo Técnico de Acompanhamento da elaboração do Plano de Bacia e Cadastro de Usuários do CBH-TB, ora denominado GT-PLANO. Compareceram catorze (14) membros: Sr. Antonio Carlos Vieira (DAEE), Sr. Francisco Pereira de Lima (CETESB), Sr. Antonio Edson Vido representando Sr. Ricardo Leonel D´ercole (DEPRN); Sra. Clélia Maria Mardegan (Secretaria da Agricultura e Abastecimento); Sra. Marcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria Estadual da Saúde); Sr. Miguel Ribeiro (Secretaria dos Transportes); Sr. Christiano Milanez de Castro (Prefeitura de Novo Horizonte); Sr. Leandro Razuk Ruiz (P.M. de Bauru); Sr. Emidio Bernardo Júnior representando o Sr. Carlos Augusto Bellintani (Prefeitura de Dobrada); Sr. Gelson Pereira da Silva (P.M. de Guarantã); Sr. Airton Luis Bertochi (CIESP); Sr. Claudio Bedran (Planeta Verde); Sr. Pedro Carvalho Melado (ADENOVO); e Sr. Ricardo Spadão (Sind. Rural de Novo Horizonte). Iniciando a reunião, com a palavra o Sr. Airton Luis Bertochi, do CIESP e coordenador do GT-PLANO, lê as Atas da 1ª e 2ª Reuniões e coloca para votação dos presentes sendo aprovado por unanimidade. Seguindo a reunião, foi consultada a SENAG, tomadora dos recursos para Elaboração do Plano de Bacia e Cadastro de Usuários do CBH/TB, sobre a assinatura do contrato com o CETEC para elaboração do Plano. O Sr. Gelson, representante da SENAG, informou que a Reunião do Conselho da SENAG aconteceu no dia 22 de Abril, e que nessa oportunidade o convênio foi aprovado e o contrato esta em fase final de elaboração, devendo ser assinado até o dia 30 próximo. A seguir, passou-se a palavra ao Sr. Rodrigo Augusto F. de Brito, representante do CETEC que iniciou a apresentação da sugestão do cronograma para Elaboração do Plano da Bacia e Cadastro de Usuários do CBH/TB. Durante a apresentação foram sugeridas alterações em algumas datas, onde se destacam: 1) dia 26 de Maio de 2008, próxima reunião do GT-PLANO, onde o CETEC apresentará o primeiro relatório parcial das atividades desenvolvidas para elaboração do Plano de Bacia, e a Proposta de Metodologia para Cadastramento dos 2000 pontos de Usuários a serem cadastrados em toda a Bacia e um Mapa com os consumidores outorgados (com Q7,10). 2) dia 09 de Junho de 2008 na sede do DAEE de Novo Horizonte acontecerá uma Oficina envolvendo a Sociedade Civil. O Sr. Airton questiona quanto à execução de somente uma oficina em Novo Horizonte, se isso não poderia prejudicar a presença do público interessado ou que necessite participar e opinar e qual seria o sistema de divulgação e mobilização para a realização das oficinas. O Sr. Rodrigo expõe que o CETEC vai contratar uma empresa especializada para executar o serviço e que devido o prazo para execução do plano ser exíguo não existe a possibilidade de realizar outras oficinas. O Sr. Airton sugere que seja adiantada a implantação do site pelo CETEC para divulgação das Oficinas. O Sr. Rodrigo informa que devido à urgência dos trabalhos a serem desenvolvidos referentes ao Plano de Bacia, o CETEC não conseguirá antecipar a implantação do site, pois seu término está programado para o final dos trabalhos. Sendo assim, alguns membros presentes colocam a disposição os seus sites para divulgação das Oficinas: a Secretaria Executiva do CBH/TB, o CIESP, o Planeta Verde e o Fórum Pró Batalha, ficando o CETEC incumbido de enviar as informações necessárias para inclusão nos sites. O Sr. Rodrigo se compromete a enviar o cronograma com as devidas alterações aos membros do GT-Plano. Finalizando o Sr. Airton lembrou sobre a importância da finalização ainda este ano do Plano de Bacia e Cadastro de Usuários do CBH/TB e solicitou a colaboração de todos para que o cronograma seja cumprido. Encerrada a terceira reunião do GT-PLANO, sendo lavrada a presente Ata, por mim, Airton Luis Bertochi, Coordenador do GT-PLANO.