Ata da 1ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, no ano de 2.008.

Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, às 14:00 h, na Sede do DAEE, sito à Avenida Guido Della Togna, 620, em Novo Horizonte/ SP, reuniram-se membros da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação para conhecimento e discussão acerca do Ciclo de Seminários promovido pela Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente, que visa a atualização dos Relatórios de Situação dos Comitês Paulistas. Na oportunidade compareceram 09 (nove) membros da CT-PA, a saber: Antonio Carlos Vieira (DAEE) e Marcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria de Saúde) – segmento Estado; Roberto Gradella Ferreira Pinto (PM Promissão), Leandro Razuk Ruiz (PM Bauru), Selmo José Teodoro (PM Bady Bassitt) e Emídio Bernardo do Nascimento Junior (PM Dobrada) – segmento Municípios e Airton Luis Bertochi (CIESP), Claudio Bedran (Instituto Planeta Verde) e Pedro Carvalho Mellado (PM Borborema) – segmento Sociedade Civil. Dos 18 (dezoito) membros convocados para a Reunião 09 (nove) membros não compareceram e tampouco justificaram suas ausências. Além dos membros da CT-PA outros membros de CTs que participaram do Ciclo de Seminários ocorrido em Araraquara entre os dias 01 e 02 de abril, foram convidados para participar desta Reunião a saber: Miguel Ribeiro (Departamento Hidroviário) – segmento Estado e Miguel Anselmo Neto (PM Taquaritinga) – segmento Municípios. Sabedores da importância do assunto a ser tratado, outros 06 (seis) membros das CTs estiveram presentes a saber: Antonio Edson Vido (DEPRN), Clélia Maria Mardegan (CATI), Gelson Pereira da Silva (PM Guarantã), Alcides Tadeu Braga (CETESB), Francisco Pereira de Lima (CETESB) e Luiz Roberto Perez (ERPLAN) e mais 02 (dois) não membros, representantes do segmento Municípios, a saber: Sergio Henrique Rezende Crivelaro e Natalia de Medeiros Rosa (ambos da PM Novo Horizonte). Em função da ausência do coordenador da CT-PA, Ricardo Leonel D'Ercole (DEPRN), a abertura da Reunião deu-se por Antonio Carlos Vieira (DAEE), que havia atuado como relator no grupo de trabalho com representantes do CBH/TB no 1º Encontro do Ciclo de Seminários de Araraquara. Antonio Carlos Vieira fez relato sobre os objetivos do Seminário, que busca promover a construção do Relatório de Situação com base em indicadores por todos os Comitês do Estado de São Paulo, alertou para observância dos prazos estabelecidos e da importância da atualização do Relatório de Situação do ano de 2.008 que implicará em pontuação para os Colegiados quando da distribuição dos recursos do FEHIDRO para o ano de 2.009. O coordenador da Reunião destacou algumas anotações registradas pelo grupo de trabalho presente naquele Seminário, dentre elas a inclusão dos dados referentes aos Municípios de Agudos, Bauru e Promissão, pois os dados constantes no Relatório oferecido pelo CRHi contemplam apenas os 33 Municípios originais do CBH/TB; fez menção aos indicadores considerados relevantes e do compromisso assumido por alguns representantes de órgãos públicos que na oportunidade se propuseram a efetuar a atualização e/ou levantamento de dados. Aberta a palavra á debates, várias foram as indicações dos participantes da Reunião, por consenso definiu-se a forma de divisão das tarefas que deverão culminar com a atualização do Relatório de Situação do CBH/TB do ano de 2.008. Ficou definido que os participantes seriam divididos em 2 grupos; o primeiro, formado principalmente por representantes dos órgãos públicos do Estado que se reuniriam para discutir e decidir sobre a atualização e forma de apresentação dos dados, já o segundo grupo ficou encarregado pela discussão acerca das recomendações de ações prioritárias, programas e projetos a serem desenvolvidos. O primeiro grupo decidiu que a atualização dos dados deverá acontecer até o dia 30 próximo, sendo necessária a transmissão dos dados à Secretaria Executiva do CBH/TB a/c Antonio Carlos Vieira, este deverá efetuar as atualizações dos valores nas respectivas planilhas. Após discussão o segundo grupo dissertou sobre a grade de indicadores apresentando documento finalizado. Caberá ao coordenador da Reunião a montagem do formato do Relatório de Situação do CBH/TB que deverá ser analisado e discutido na próxima Reunião da CT-PA, previamente marcada para o dia 08 de maio de 2.008, quando deverão ser analisados, pontuados e hierarquizados os projetos indicados pela Plenária do Comitê na Reunião ocorrida em 15 de abril de 2.008. Ao final, o coordenador lembrou do prazo de 60 (sessenta) dias estabelecido pelo CRHi, desta forma o Relatório de Situação do CBH/TB deverá ser entregue até o dia 01 de junho de 2.008. Nada mais a ser tratado, o coordenador agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião.