ATA DA TRIGESIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH - PARDO

Ao quarto dia do mês de abril de dois mil e oito, às nove horas, no DAEE - Departamento de Água e Energia Elétrica, no Auditório “Eng. Celso Antonio Perticarrari”, em Ribeirão Preto, presentes os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, CBH-Pardo observado a representação de cada segmento, quais sejam: Estado, Município e Sociedade Civil deu-se início à Trigésima Terceira Reunião Ordinária do CBH-Pardo. Abrindo a reunião, o Senhor Carlos Eduardo N. Alencastre, Secretário Executivo do CBH-Pardo convoca os seguintes membros para compor a mesa de trabalho: o Senhor Genésio Abadio de Paula e Silva, Vice-Presidente do CBH-Pardo; o Senhor Marco Antonio Sanchez Artuzo, Coordenador das Câmaras Técnicas do CBH-Pardo; o Senhor Renato Crivelenti, Secretário Executivo Adjunto do CBH-Pardo; a Senhora Angela Maria Magosso Takayanagui, da Universidade de São Paulo - USP; o Senhor João Baptista Mateus de Lima, Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria. O Sr. Carlos inicia a reunião falando sobre o ofício encaminhado pelo então presidente Sckandar Mussi, no qual este comunica que está se desincompatibilizando do cargo de Prefeito Municipal de Casa Branca para cumprimento das leis eleitorais, sendo seu substituto o Vice-Prefeito Antonio Carlos Saran. Explica que o Sr. Sckandar está abdicando do cargo de Presidente do CBH-Pardo, pois para isso ele teria que representar alguma entidade. Faz ainda a leitura do artigo 19, parágrafo 3º, do Estatuto do Comitê, e sugere que o Vice-Presidente do Comitê, Sr. Genésio, assuma o cargo de Presidente até que a questão seja resolvida na próxima reunião, prevista para o dia 27 de junho próximo. O Sr. Carlos passa a palavra para o Sr. Genésio, que em suas considerações iniciais cumprimenta o Sr. João Baptista e demais presentes. Comenta o afastamento do Sr. Sckandar do Comitê, pedindo a colaboração de todos e analisa a importância de uma maior presença dos prefeitos. Em seguida, comenta que a proposta baseada no estatuto lhe parece a mais razoável, e como não havia quórum de prefeitos presentes, sugere que estes venham com o assunto da nova presidência já discutido na próxima reunião para definição de quem ficaria na presidência até a próxima eleição, em 2009. A Sra. Angela cumprimentando a todos comenta que está organizando um congresso interdisciplinar na área de Saúde, Educação e Ambiente que será realizado nos dias 12 a 15 de junho no Centro de Convenções de Ribeirão Preto. O Sr. João Baptista informa sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, referente a reunião no dia 08 de abril para deliberação de novos critérios de distribuição de recursos para 2009, destacando sobre a cobrança da água, no qual cada comitê receberá um determinado número de pontos. O Sr. Carlos dá prosseguimento, colocando para plenária uma consulta sobre a Deliberação 004/2006, que define critérios técnicos para a autorização de perfuração de poços no município de Ribeirão Preto - Revisão. Destaca a importância dessa matéria para o comitê, para a gestão dos recursos hídricos do estado de São Paulo, bem como a sua inclusão na pauta. Passa a palavra para o Sr. Genésio, que põe em votação a inclusão na pauta da Deliberação 004/2006, que é aprovada por unanimidade. O Sr. Carlos passa para o próximo item da pauta, que trata da aprovação e discussão da ata da reunião anterior. Passa a palavra novamente ao Sr. Genésio, que consulta a plenária para manifestação sobre a ata e em não havendo é aprovada por unanimidade. O Sr. Carlos retoma a palavra e dá os informes da secretaria executiva: Conferência Macrorregional do Meio Ambiente Preparatória para a III Conferência Estadual do Meio Ambiente; Reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; duas reuniões do Grupo de Trabalho de Cobrança da Água, com início da cobrança previsto para 2010; Trimestralidade do jornal do comitê começando em fevereiro; Conselho Estadual de Recursos Hídricos sobre definição dos critérios de distribuição de verba; Congresso Internacional do Projeto Aqüífero Guarani. Passa a palavra para o Sr. Marco, que abre os informes agradecendo aos participantes das câmaras técnicas pelo empenho, destacando a importância da Câmara da Agenda 21 na análise do projeto relacionado a educação ambiental; da Câmara de Outorgas e Licenças, Institucional e Legal referente a alteração do estatuto e da Câmara de Saneamento e de Água Subterrânea sobre a revisão da Deliberação 004/06. O Sr. Carlos faz uma apresentação sobre a Bacia do Rio Grande. Em seguida, passa a palavra novamente para o Sr. Marco, que comenta a nova redação da Deliberação CBH-Pardo 004/06, que trata da restrição para autorização de perfuração de poços no município de Ribeirão Preto. O Sr. Paulo Finotti elucida detalhadamente os principais pontos da nova redação da deliberação. O Sr. Carlos abre, então, a votação para a discussão da matéria. Após várias manifestações dos membros presentes na plenária o Sr. Genésio coloca em votação o pedido do Sr. Domingos Baruffi de retirada do Anexo I, que é rejeitada. Em seguida, realiza a votação da nova redação da Deliberação 004/06, que é aprovada. O Sr. Marco parabeniza os membros da câmara técnica pela realização deste trabalho. O Sr. Carlos passa então para o próximo item da pauta, anunciando a apresentação do Sr. João Cabrera sobre a Deliberação 001/08, que indica prioridades de investimentos ao Fehidro referente ao orçamento de 2008, havendo discussão da proposta entre os membros participantes. O Sr. Pedro, da Sociedade Tamburi explica sobre o seu projeto para a plenária. Posteriormente, o Sr. Carlos abre inscrições para a discussão em torno da classificação ou não da Sociedade Tamburi. O Sr. Genésio realiza então a votação da Deliberação 001/08, com a retirada da Sociedade Tamburi (que fica para a 2ª fase), e é aprovada por todos. O Sr. Carlos fala da sobra de verba que somando resulta no valor de R$ 650.000,00, esclarecendo que não dá para abrir um segundo pleito como nos anos anteriores pelo motivo de ano eleitoral. Propõe também que se juntem os recursos, os 70% e 30%, a câmara técnica retome os projetos que já estão no comitê e analise-os num prazo estabelecido e se tudo estiver em ordem, encaminha a secretaria do comitê e numa repescagem encaminha para São Paulo. Logo após, o Sr. João Cabrera apresenta a proposta da câmara técnica, que se mantenha os 70% e os 30%, pontua-se novamente e se tiver faltando recurso para atender os 70% vai buscar nos 30% para complementação, caso haja um restante. O Sr. Carlos retira a sua proposta e fica em votação a proposta da câmara técnica com um prazo de dez dias corridos para que os tomadores protocolem na secretaria executiva a complementação da documentação. O Sr. Genésio coloca em votação no qual é aprovada por unanimidade. Continuando, o Sr. Genésio solicita a secretaria executiva que encaminhe ofício aos srs. Prefeitos referente a questão da substituição da presidência como reza o estatuto, pedindo que se reúnam e definam quem será o substituto. Solicita ainda que seja feito um ofício em nome do comitê de agradecimento ao Sr. Sckandar. O Sr. Carlos confirma que a próxima reunião será feita em São José do Rio Pardo. O Sr. João Baptista faz um convite para os prefeitos presentes convidarem os prefeitos vizinhos a comparecem na próxima reunião em São José do Rio Pardo. Não havendo mais nenhuma sugestão ou colocação por parte da plenária, o Sr. Carlos passa novamente a palavra para o Sr. Genésio para finalizar a reunião, que ressalta a importância de uma maior participação dos prefeitos, se organizando para uma reunião mais produtiva e agradece a presença de todos. Assim se encerra a Trigésima Terceira Reunião Ordinária do CBH-Pardo, cuja ata foi por mim, Carlos Eduardo N. Alencastre, lavrada. Ribeirão Preto, 04 de abril de 2008.