Aos 15 dias do mês de Setembro de 2.008, segunda feira, às 09:00
horas, na sede do DAEE de Novo Horizonte, Avenida Guido Della Togna, 620, Novo
Horizonte, reuniram-se para realização da quinta reunião, o Grupo Técnico de
Acompanhamento da elaboração do Plano de Bacia e Cadastro de Usuários do
CBH-TB, ora denominado GT-PLANO. Compareceram dez (13) membros:
Antonio Carlos Vieira (DAEE); Flávia de Vasconcellos Figueiredo representando
o Francisco Pereira de Lima (CETESB); Antonio
Edson Vido representando o Ricardo Leonel D’Ercole (DEPRN); Clélia Maria Mardegan (Secretaria de
Agricultura e Abastecimento); Marcia
Cristina Cury Bassoto (Secretaria Estadual da Saúde); Anderson Corrêa Dotti (PM de Novo Horizonte); Leandro Razuk Ruiz (PM de Bauru);
Miguel Anselmo Neto (PM de
Taquaritinga); Gelson Pereira da Silva (PM
de Guarantã); Airton Luis Bertochi (CIESP); Laris A.
M. Guidorzi representando o Cláudio Bedran (Planeta Verde); David Geraldo Pompei (Fórum Pró
Batalha) e Ricardo Spadão (Sindicado
Rural de Novo Horizonte). Dos dezessete (17) membros convocados para a Reunião,
sete (4) não compareceram e não justificaram suas ausências. Iniciando a
reunião, com a palavra o Sr. Airton
Luis Bertochi, do CIESP e coordenador do GT-PLANO, lê a Ata da 4ª Reunião e
coloca em discussão, sendo solicitada por todos os presentes a seguinte
alteração relevante: dia 29/10,
Reunião com o GT-PLANO para Apresentação
de Metas e Ações Prévias. Aprovada a solicitação, a Ata da 4ª Reunião do
GT-Plano será republicada no Diário Oficial do Estado com a devida retificação
e colocada em aprovação na próxima reunião do GT-PLANO. Seguindo a reunião o
coordenado GT-Plano passa a palavra ao Sr. Rodrigo
Augusto F. de Brito do CETEC que fala sobre as prioridades eleitas pela Sociedade
Civil quando da realização da Oficina no dia 09/06/2008, sendo elas: Gestão
Compartilhada de Recursos Hídricos; Tratamento de Efluentes e Esgoto; Cobertura
Vegetal; Uso e Ocupação do Solo; e Programa de Educação Ambiental. O Sr. Kauê Kurimori
do CETEC, apresentando a metodologia a ser aplicada na Oficina dos Segmentos do
Estado e Municípios a ser realizada no dia 29/09/2008, expõe uma divisão da Bacia
do Tietê Batalha em 4 regiões a fim de melhor detalhar as informações. Esta
divisão é questionada pelo Grupo, sendo proposto a alteração em 4 regiões sendo
2 com limite na margem direita do rio Tietê e 2 com limite na margem esquerda do rio Tietê. No dia 29/09/2008,
quando da realização da Oficina o CETEC apresentará uma nova proposta
considerando as observações expostas pelo grupo. Retomando, o Sr. Rodrigo solicitou que o Agente Técnico seja
convidado para a Oficina, pois sua presença facilitaria o andamento dos
trabalhos, o que foi de consenso e será feito pela Secretaria Executiva. Continuando
a apresentação, o Sr. Rodrigo do CETEC, participa ao Grupo sobre o total de
cadastros de usuários de água já obtidos, que totalizam aproximadamente 400, mostrando
a localização dos pontos levantados. Face o Termo de Referência que contratou
os serviços prever o cadastro de 2000 pontos (usuários), o Sr. Airton sugere a revisão dos pontos já cadastrados no
DAEE, de aproximadamente 1500, totalizando assim os 2000 cadastros citados no
Termo de Referência. O Sr. Enaldo Pires Montanha do CETEC, aponta que esta
revisão será feita obrigatoriamente quando da implantação da cobrança com o Ato
Declaratório. Sobre esse impasse, o Sr. Airton sugere a continuação da discussão
na próxima reunião o GT-PLANO. Encerrada a quinta reunião do GT-PLANO, sendo
lavrada a presente Ata, por mim, Airton
Luis Bertochi, Coordenador do GT-PLANO.