Aos 29 dias do mês de Outubro de 2.008, quarta feira, às 09:00
horas, na sede do DAEE de Novo Horizonte, Avenida Guido Della Togna, 620, Novo
Horizonte, reuniram-se para realização da sexta reunião, o Grupo Técnico de
Acompanhamento da elaboração do Plano de Bacia e Cadastro de Usuários do
CBH-TB, ora denominado GT-PLANO. Compareceram dez (12) membros:
Antonio Carlos Vieira (DAEE); Alcides Tadeu Braga representando o Francisco Pereira de
Lima (CETESB); Antonio Edson Vido representando
o Ricardo Leonel D’Ercole (DEPRN); Clélia
Maria Mardegan (Secretaria de Agricultura e Abastecimento); Marcia Cristina Cury Bassoto
(Secretaria Estadual da Saúde); Miguel
Ribeiro (Departamento Hidroviário); Anderson
Corrêa Dotti (PM de Novo Horizonte); Leandro
Razuk Ruiz (PM de Bauru); Gelson Pereira da Silva (PM de
Guarantã); Airton Luis Bertochi (CIESP); Pedro
Carvalho Mellado (ADENOVO) e Antonio
Roberto Corrêa (Associação dos Produtores Rurais de Irapuã). Dos dezessete
(17) membros convocados para a Reunião, cinco (5) não compareceram sendo que
somente o Sr. Miguel Anselmo Neto
justificou sua ausência. Iniciada a reunião, a palavra foi passada para o Sr. Lupercio
Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do Comitê que comparece à reunião para
informar sobre o estágio e ações previstas no âmbito do Tietê Batalha sobre a
implementação dos instrumentos de gestão. O Sr. Lupercio destaca a importância
do trabalho do GT-PLANO, apontando que com o Plano de Bacia e os serviços de
ampliação do Cadastro de Usuários, empreendimentos a serem aprovados em
dezembro, permitirá que no ano de 2009 o Comitê possa apresentar ao CRH a
proposta de cobrança pelo uso da água para início de 2010. No que se refere a
um Sistema de Informações e o Reenquadramento dos Corpos d’água, instrumentos
importantes, a SECOFEHIDRO está elaborando um Termo de Referência que adotará
metodologia única para que os Comitês possam implementar estes instrumentos em
2009/2010. O Sr. Lupercio, acrescenta que com os instrumentos de gestão
implementados até 2010, o Comitê terá condições plenas para um gerenciamento
efetivo das águas do Tietê Batalha. Finalizando, destaca também que o número de
novos usuários cadastrados pela empresa CETEC está próximo da realidade da
bacia, sendo que avançará ainda mais
quando for efetivado o cadastro amplo dos irrigantes. Com a palavra o Sr.
Airton Luis Bertochi, Coordenador do GT-PLANO colocou em votação as Atas da 5ª
Reunião e a Retificação da 4ª Reunião do GT-PLANO, que foram aprovadas sem
restrição. Seguindo, passou a palavra ao Sr. Rodrigo Brito do CETEC que iniciou
solicitando alteração nas datas das próximas atividades a seguir: Alteração da
entrega da Minuta do Plano de Bacia do dia 05/11 para 10/11; reunião de
avaliação da Minuta e preparação para audiência pública do dia 12/11 para 17/11;
e da audiência pública do dia 17/11 para 28/11, o que foi aprovado pelos
presentes. A palavra foi passada para o Sr. Kauê Kurimori que explanou sobre o Cadastro
de Usuários destacando que o cadastro do DAEE esta composto da seguinte forma: Indústrias
119, Abastecimento Público 146, Irrigação 460, Aqüicultura 56 e outros 118,
totalizando 899 cadastros. Já o cadastro obtido pelo CETEC foi o seguinte: Indústrias
94, Abastecimento Público 338, Irrigação 23, Rural 23 e outros 10, totalizando
488 cadastros e mais 66 pontos cadastrados fora da UGRHI, porém com influência
na mesma. Quanto a vazão seria o seguinte: pelos registros do DAEE; Público:
3.123, Indústrias 7.486, Irrigação 29.917, Aqüicultura 1052 e outros 1425,
totalizando aproximadamente 43.000 m³. Dados levantados pelo CETEC: Público
27.140,25, Indústrias 5.414,05, Irrigação 1140, Rural 2.953 e outros 493,
totalizando aproximadamente 37.000 m³. O Sr. Kauê mostrou também a nova divisão
das 4 Regiões para melhor avaliar a Bacia do TB, conforme solicitado pelo Grupo
na reunião anterior. Quanto aos cenários obtidos no desenvolvimento do Plano de
Bacia, quando da realização das Oficinas, o Sr. Rodrigo demonstrou, conforme as
exigências da CRH 62, dividindo em 3 Cenários: Desejável, Piso e Recomendável, sendo
definido intervalo de investimentos entre os anos 2009 e 2020. Nada mais havendo a ser discutido, foi encerrada a
sexta reunião do GT-PLANO, sendo lavrada a presente Ata, por mim, Airton Luis Bertochi, Coordenador do GT-PLANO.