Ata da Segunda Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha de 18 de Novembro de 2016 que contemplou a realização da Oficina “Planejamento Estratégico CBH/TB para 2030” e o ato comemorativo dos “20 anos de instalação do CBH/TB”, resumo publicado no DOE em 29 de dezembro de 2016.
Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às 10h00 em segunda chamada nas dependências do “Fortaleza Eventos” sito a Rua Antonio Rodrigues Pinto, 301, Bairro Fortaleza, em Lins / SP, compareceram os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha para participarem da 2ª Reunião Ordinária do CBH/TB no ano de 2016 que contemplou a realização da Oficina “Planejamento Estratégico CBH/TB para 2030” e o ato comemorativo dos “20 anos de instalação do CBH/TB”. Estiveram presentes vinte e sete membros, sendo quatro Prefeitos (as) representando o segmento Municípios, com três titulares, à saber: Edgar de Souza (Prefeito Municipal de Lins), José Francisco Dumont (Prefeito Municipal de Matão) e Adilson Brumati (Prefeito Municipal de Pongaí); e um suplente, à saber: Luiz Otávio Conceição de Carvalho (Prefeito Municipal de Cafelândia); nove membros representando o segmento Estado, sendo seis titulares, a saber: Lupercio Ziroldo Antonio (DAEE), Marcel Bonini (CBRN), Nivaldo Fabem (SABESP), Mario Sergio Alves de Godoy (CODASP), Luiz Roberto Peres (Secretaria de Planejamento e Gestão), e José Ezequiel Santana (Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos); e três suplentes, a saber: Antonio Carlos Vieira (DAEE), Milthes Sperandeo Pereira (SABESP) e Graziela Gomes Silveira Scardovelli (Secretaria Saneamento e Recursos Hídricos); e catorze membros representando o segmento Sociedade Civil, sendo oito titulares, a saber: Vera Lúcia Nogueira (ASSEMAE), Argemiro Leite Filho (Sindicato Rural de Cafelândia), Adriano Bortoli Franco (FPTE), Gabriel Guimarães Motta (Fórum Pró Batalha), Mércia Maria de Almeida (ACIFLORA), Nelson Luiz da Silva (ABES), Olívia Pinheiro Merlin (UDOP) e Gelson Pereira da Silva (SENAG); e seis suplentes, à saber: Silvia Mayumi Shinkai de Oliveira (ASSEMAE), Danielle Ferreira da Silva (FPTE), Alessandra Teodoro da Silva (SOS Rio Dourado), Carmen Luiza Baffi de Carvalho (Fórum Pró Batalha), Isaura Aparecida Toloy (ACIFLORA) e Vicente Guereschi (ADENOVO). Dos membros citados, vinte estavam aptos a votar correspondendo a quarenta e cinco por cento do total de membros com direito a voto. Visando a participação na Oficina “Planejamento Estratégico CBH/TB para 2030” e no ato comemorativo dos “20 anos de instalação do CBH/TB” além dos membros titulares e suplentes que compõem a Plenária do Comitê, foram convocados os técnicos que compõem as Câmaras e Grupos Técnicos do CBH/TB, sendo que estiveram presentes: Luiz Fernando Nogueira Silva (PM de Bauru), Gisele Simplício Murari (PM de Guaiçara), Jânio Bannwart (PM de Lins), Michela S. Adriani Alves (PM de Matão), Leandro Brabo Crus e Lucilene Filadelfo de Andrade Martins (PM de Novo Horizonte), Evelise de Souza (PM de Pongaí), Fabiano Alexandre Dantas Bellan (PM de Taquaritinga), Gustavo Chozi, Ricardo Luis Manfrin Cavallari e Romildo Eugênio de Souza (DAEE), Marco Aurélio Parolin Beraldo (Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento), Benedito Roque Theodoro (ADENOVO) e Sirlei Sebastiana Polidoro Campos (Fórum Pró Batalha). Dos membros convocados que não compareceram, justificaram suas ausências: Valdeir dos Reis (Prefeito Municipal de Presidente Alves), Aureli Martins Sartori de Toledo (Secretaria Estadual da Educação), Marcos Vinícius da Silva Victorino e Osvaldo Boccardo Junior (Secretaria Estadual de Logística e Transportes), Marcia Cristina Cury Bassoto (Secretaria Estadual da Saúde), Álvaro da Cunha Nunes (PM de Presidente Alves), Davidson Romano Mendes (DAE Bauru), Thaisa Helena Serpa (Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva) e Luiz Alberto Polesi (Planeta Verde). A Segunda Reunião Ordinária teve seu início pelo presidente do CBH/TB, o prefeito de Lins, Sr. Edgar, que agradeceu a presença de todos em especial os técnicos que constituem as Câmaras Técnicas e os Grupos Técnicos do Comitê e diz-se honrado por estar no comando deste Colegiado quando de seus vinte anos, lembrando que a instalação do Comitê ocorreu na cidade de Lins, em 13 de setembro de 1996. A seguir, passou a palavra ao Secretário Executivo do CBH/TB e representante do DAEE, Lupercio Ziroldo Antonio, que deu boas vindas, agradeceu também a presença de todos e exaltou a data da reunião que comemorava os 20 anos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha, reiterando a importância dos trabalhos que estavam sendo desenvolvidos na região por este Colegiado em prol dos recursos hídricos. A seguir, explanou que esta Reunião Ordinária fora marcada fundamentalmente para a realização da Oficina “Planejamento Estratégico CBH/TB para 2030” que discutiria o futuro dos trabalhos a serem desenvolvidos pelo Comitê nos próximos anos e que seria realizada na parte da manhã e também para o ato comemorativo dos 20 anos de existência do Comitê que seria realizado na parte da tarde e que teria a presença de várias personalidades. Assim, dando prosseguimento aos trabalhos da manhã, iniciou a Oficina explanando como o grande objetivo dela é a priorização dos sub-PDCs que serão recomendados à próxima plenária para aprovação e que nortearão a hierarquização dos recursos do Comitê. Visando estabelecer uma ordenação aos trabalhos, o Sr. Lupercio deu início à Oficina explanando sobre a importância do gerenciamento do sistema de recursos hídricos através dos Comitês de Bacia como caracterizado na Lei 7663, a Lei das Águas do Estado de São Paulo. Lembrou que cada bacia hidrográfica têm suas criticidades e, portanto, necessidades diferentes. Relatou que nos dias atuais a água está em evidência, sendo priorizada por todos, causando, em alguns casos, conflitos por quem a utiliza, seja no setor agrícola, industrial, lazer ou abastecimento público, justamente por ser um bem único e finito. Citou para destacar a importância de um gerenciamento correto das águas o caso da Europa onde todos os países se juntaram para fazer a gestão das águas, estabelecendo metas e objetivos a cada um de tal forma que todos tenham água em quantidade e qualidade. Em seguida, informou que no Brasil, alguns Estados estão implementando acordo semelhante, e ressaltou que no estado de São Paulo os Comitês já se conversavam sobre esse assunto há tempos, o que é um passo a frente. Complementou que a água garante desenvolvimento e renda para cada região hidrográfica e os Comitês tiveram e continuam tendo papel importante em preparar as regiões para o uso sustentável da água, sendo palco ideal para as definições. Dando prosseguimento a apresentação, informou que o sistema paulista continuamente passa por atualizações, tendo a implantação do instrumento de gestão Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos como um dos grandes avanços. Relatou que o CBH/TB iniciou em 2016 seu primeiro ano de cobrança, que serão utilizados em ações que visam beneficiar os recursos hídricos. Ainda no assunto Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos, Lupercio Ziroldo Antonio sugeriu que os investimentos desenvolvidos através dessa arrecadação devem ser divulgados, mostrando o que avançou após a implementação da cobrança e onde os recursos foram investidos. Na sequência, Lupercio Ziroldo Antonio chamou a atenção para alertar fato que vem acontecendo em anos anteriores durante o período de solicitações dos recursos FEHIDRO. Informou que por falta de planejamento dos proponentes tomadores está cada vez mais comum os recursos do FEHIDRO não serem totalmente utilizados e nova chamada de projetos ser necessária, seja pela falta de projetos adequados, pelo não envio de documentos solicitados, ou até mesmo pelo não cumprimento de prazos para envio de documentos, resultando em desclassificação da solicitação. Ressaltou também que todos devem ter em mente que os projetos ou obras devem focar em beneficiar e melhorar as águas da região hidrográfica compreendida pelo Comitê sem pensar em beneficiar somente um local em específico privilegiando assim os aspectos regionais. Como indicativo importante, ressaltou ainda que a região do CBH/TB é composta de aproximadamente 5% de área urbana e 95% de área rural, mas que porém, em grande maioria, os recursos são solicitados para atender a área urbana dos municípios, sendo que os maiores problemas e necessidades costumam se localizar na zona rural, fato que deve ser revisto pelos futuros proponentes tomadores, reiterando que o foco deve estar na bacia hidrográfica como um todo, como por exemplo, quantidade e qualidade das águas para a região, e por esse motivo, os participantes da oficina devem contribuir para a indicação dos sub-PDCs que serão apresentados aos membros da Plenária do CBH/TB. Neste contexto, o Secretário Executivo fez uma breve apresentação relatando que conforme Deliberação “ad referendum” CRH nº 185, que aponta a indicação de 3 subPDCs para investimento de 70% dos recursos disponíveis para o CBH/TB, as Câmaras Técnicas do Comitê, em reunião ocorrida em 04 de outubro de 2016, apontaram 6 subPDCs que julgam ser de maior prioridade para investimento, sendo eles: sub-PDC 1.2 – Apoio ao planejamento e gestão de recursos hídricos; sub-PDC 2.2 – Outorga de direitos de uso dos recursos hídricos; sub-PDC 3.1 – Sistema de esgotamento sanitário; sub-PDC 3.2 – Sistema de resíduos sólidos; sub-PDC 4.2 – Recomposição da vegetação ciliar e da cobertura vegetal; e sub-PDC 5.1 – Controle de perdas em sistemas de abastecimento de água. Lupercio Ziroldo Antonio informou aos presentes que a lista com todos os PDCs e sub-PDCs apresentados se encontravam na pasta disponibilizada a todos. Salientou ainda que para cada sub-PDC indicado pelas Câmaras Técnicas, foram descritas as ações específicas, conforme Plano de Bacia do Tietê Batalha 2016-2027. Informou ainda que todos os PDCs são importantes, porém, a priorização de 70% dos recursos, conforme definido pelo CRH, ficarão somente em 3 sub-PDCs, sendo que os outros 30% podem atender os demais PDCs e sub-PDCs. O Secretário Executivo diz que a função da Oficina é nortear o futuro do Colegiado e que todos os presentes devem opinar e dar sugestões, deixando, em seguida, a palavra aberta para os presentes. Alguns participantes fizeram uso da palavra para ressaltar a importância dos sub-PDCs definidos pelas CTs, outros comentaram sobre incluir outros PDCs que não foram pré definidos pelas CTs, como o sub-PDC 8.2 – Educação ambiental vinculada às ações dos planos de recursos hídricos, que no entendimento da representante do Fórum Pró Batalha, Sirlei Sebastiana Polidoro Campos, nenhum projeto chega ao fim sem a educação ambiental, por isso entende que o sub-PDC citado merece estar nas priorizações. Lupercio Ziroldo Antonio concorda, porém, diz entender que poucos projetos de educação ambiental continuada são solicitados, e que podem ser solicitados nos 30% de recursos não priorizados. Lauriston Izique, técnico da Prefeitura de Urupês e Irapuã solicitou a inserção do sub-PDC 3.4 - Prevenção e controle de processos erosivos, sendo respondido por Lupercio Ziroldo Antonio que o assunto realmente é importante por ser a causa de degradação e morte de rios e córregos, porém, entende que os projetos solicitados no Comitê não estão solucionando a causa, mas somente a erosão causada na zona urbana da cidade. Outro fator importante é que muitos projetos realizados para solucionar o problema de erosão não estão sendo verificadas as consequências resultantes, como por exemplo a implantação de uma galeria, que resolve o problema do local instalado, porém, sem uma análise que estuda a consequência dessa alteração, acaba gerando outro problema, pois a água ganha aumento de velocidade e ao chegar no rio causa a erosão, lembrando, inclusive, que técnicos do DAEE estão sendo instruídos a analisarem se os projetos preveem esse cuidado. Na sequência, Marcel Bonini, do CBRN, pediu a palavra para informar sobre a importância do desenvolvimento de projetos de reflorestamento e salienta que o Órgão está à disposição para sanar dúvidas, sendo reforçado por Lupercio Ziroldo Antonio, que além do CBRN, todos os Órgãos do Estado sempre estarão a disposição para atender aos interessados. O Secretário Executivo do Comitê passa então a palavra para Antonio Carlos Vieira, coordenador da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação e representante do DAEE, para conduzir a votação que definirá a priorização dos 3 sub-PDCs para a indicação à Plenária do Comitê. Com a palavra, o coordenador da CT/PA salienta que todas as solicitações, além de atender os sub-PDCs, deverão estar contempladas no Plano de Bacia Hidrográfica do CBH/TB 2016-2027. Após cada presente votar em 3 sub-PDCs que julgavam prioritários, o resultado foi: sub-PDC 1.2 recebeu 18 votos; sub-PDC 2.2 recebeu 12 votos; sub-PDC 3.1 recebeu 35 votos; sub-PDC 3.2 recebeu 21 votos; sub-PDC 4.2 recebeu 33 votos; e sub-PDC 5.1 recebeu 19 votos. Sendo que os 3 sub-PDCs com maior quantidade de votos foram: sub-PDC 3.1, sub-PDC 3.2 e sub-PDC 4.2. Antonio Carlos Vieira finaliza informando que o resultado será encaminhado à Plenária do CBH/TB, em reunião que ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2016. Findada a Oficina, houve um intervalo de 2 horas para almoço. Às 15h00 para o ato comemorativo dos “20 anos de instalação do CBH/TB”, além dos membros presentes no período da manhã já listados, prestigiaram o evento: Elisabete de L. Baleiro Teixeira Inácio (Vice Prefeita de Novo Horizonte), Rogério Barros (Vice Prefeito de Lins), Rubens Cury (Vereador da PM de Lins), Luiz Otávio Manfré (Secretário Executivo do CBH/BT), Sandro Roberto Selmo (Secretário Executivo do CBH/PP), Antonio Rodrigues Grela Filho (Superintendente da Unidade de Negócio Baixo Tietê e Grande – SABESP), José Maria M. Paoliello (representando a Presidência da CETESB), Fernando Beato (representando o Secretário Estadual do Meio Ambiente), Arnaldo Ribeiro (representando o Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento), Samir Nakad (representando a Presidência da CIESP/FIESP) e Silvio Carlos A. Santos (representando a Diretoria da AES Tietê). Cabe lembrar que alguns convidados não compareceram, mas externaram seus cumprimentos ao CBH/TB através de Ofício e/ou e-mail, são eles: Marcio Alvino (Deputado Federal), Benedito Braga (Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos), Rui Brasil Assis (Coordenador de Recursos Hídricos), Vanessa Puk Fernandes (Chefe de Gabinete do DAEE), Jerson Kelman (Diretor Presidente da SABESP), Marcus Vinícius Lopes Silva (Secretário Executivo do CBH/MOGI), Carlos Eduardo Nascimento Alencastre (Secretário Executivo do CBH/PARDO), Leonildo Ednilson Urbano (Secretário Executivo do CBH/PCJ), Amauri Pollachi (Secretário Executivo do CBH/AT) e Luiz Roberto Moretti (Diretor Regional do DAEE/BMT). Para iniciar o ato comemorativo, foi apresentado um vídeo aos presentes onde conta a história do CBH/TB e sua importância na região. Em seguida, Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do Comitê agradeceu a presença de todos, e explanou sobre o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH), sistema que possui 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI), tendo o CBH/TB como UGRHI 16. Informou que o CBH/TB, órgão tripartite, composto por membros do estado, sociedade civil e municípios, agrega 36 municípios, sendo 33 municípios com suas sedes administrativas contidas dentro de sua área de delimitação e os municípios de Bauru, Agudos e Promissão contendo parte de seus territórios na UGRHI, porém, com suas sedes administrativas fora da área de abrangência do Comitê. Continuando, relatou que durante esses 20 anos de existência o CBH/TB sempre buscou a melhoria dos recursos hídricos da bacia com sua população de aproximadamente 1 milhão de habitantes. Destacou que com localização em posição estratégica no Estado, é cortado pelo gasoduto “Brasil x Bolívia” e pela hidrovia “Tietê-Paraná”, importante para o desenvolvimento da região. Na sequência, fez breve histórico sobre os acontecimentos ocorridos durante os 20 anos do Comitê, citando que para a implementação do CBH/TB ocorreram 6 seminários, para enfim, em 13 de setembro de 1996, na cidade de Lins, em grande evento contando com a presença de importantes representações políticas e da sociedade em geral, instalou-se o Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha. Que até a data atual, 58 reuniões Plenárias ocorreram e 129 Deliberações foram aprovadas. Que atualmente, CBH/TB possui 3 Câmaras Técnicas, 4 Grupos de Trabalho e aproximadamente 250 pessoas envolvidas e empenhadas no trabalho contínuo. A seguir, apresentou dados de informações obtidas anterior à instalação do Comitê, onde a coleta de esgoto estava em 92% com apenas 12% do esgoto coletado sendo tratado; 90% da população era atendida com abastecimento de água, apenas 20% do lixo era disposto adequadamente e a recomposição das matas ciliares praticamente não existia. Durante os 20 anos, as ações conjuntas dos três segmentos do o Comitê, Sociedade Civil, Estado e Municípios, culminou em novos dados, sendo 97% de esgoto coletado, 83% do esgoto sendo tratado, abastecimento público próximo dos 100%, lixo urbano com 65% de coleta e destinação adequada, além da grande preservação dos mananciais presentes na região. Reforçou que melhoras ocorreram ao longo dos 20 anos, porém, mais melhorias necessitam acontecer, observando que os distritos e vilarejos não podem ser esquecidos, principalmente no item de coleta, afastamento e tratamento de esgoto. Quanto ao lixo urbano, sua correta destinação evita a contaminação do solo e das nossas águas, tanto por lençol freático como por águas superficiais, por isso merece uma atenção especial. Salientou ainda que em 2015 o Comitê aprovou seu Plano de Bacia Hidrográfica para o período 2016 – 2027, onde, com o envolvimento dos membros e da população, através das 4 Oficinas de Participação realizadas, foi-se amplamente discutido sobre as criticidades da Bacia, como também as ações que resultariam em melhoria para a região. Lupercio Ziroldo Antonio reforçou ao final que todas as ações desenvolvidas pelo Comitê estão contidas no Plano de Bacia e encerra seu pronunciamento dizendo se sentir orgulhoso em participar do Comitê e ter trabalhado todo este tempo em prol das águas no Estado de São Paulo. Na sequência, a palavra foi dada a José Maria M. Paoliello, neste ato representando a Presidência da CETESB, que cumprimentou a todos e parabenizou o Comitê, comentando que através da apresentação de Lupercio Ziroldo Antonio percebeu-se o progresso obtido pelo Comitê durante esses anos, reforçando que as ações descritas no Plano de Bacia são fundamentais e devem ser cumpridas, pois, no caso do tratamento de esgoto, entende ser inadmissível uma região não tratar seu esgoto, reforçando que os distritos, bairros e comunidades menores não podem ser esquecidos. Sobre a questão do lixo, entende que é um grande problema, pois vários municípios estão com problemas nesse aspecto não conseguindo tratar e depositar corretamente seus resíduos, relembrando ainda que o estado de São Paulo iniciou o Programa Estadual de Resíduos Sólidos a frente do Plano de Resíduos Sólidos do Governo Federal e mesmo iniciando o programa antes de outros Estados, ainda possuímos um grande problema para resolver. No quesito erosão, sugeriu foco por entender que é responsável por acabar com as nascentes, e por consequência, matar pouco a pouco os rios. Na sequência, reiterou que as empresas que se instalarem na região certamente encontrarão condições favoráveis para crescimento, Por fim, parabenizou a todos esperando que o trabalho continue engajado. A palavra foi passada para Samir Nakad, que neste ato representou o presidente da FIESP/CIESP, Paulo Skaf. Samir Nakad cumprimentou a todos os presentes e convidou-os a ficarem de pé para uma salva de palmas para o Comitê de Bacia Hidrográfica do Tietê Batalha. Parabenizou o CBH e se mostrou feliz em ver as conquistas do Comitê, fazendo uma observação sobre seu tempo de infância, geração que não era preocupada com os recursos hídricos, porém, ao ver a geração atual se sente esperançoso por notar uma visão diferente sobre o assunto. Atualmente vê a geração correndo atrás da recuperação do meio ambiente. Finalizou dizendo sobre a visão do funcionamento do Comitê, pois enxerga a parceria de trabalho entre público e privado como um momento único, ressaltando que se outras esferas trabalhassem dessa forma o país com certeza seria melhor. Argemiro Leite Filho, Vice Presidente do Comitê, e representante do Sindicato Rural de Cafelândia, com a palavra, agradeceu a presença de todos e informou fazer parte do CBH desde a segunda reunião, em 1996, lembrando que na época, participou da reunião a pedido de amigos, sendo escolhido como membro por falta de candidatos e sua participação no Comitê se dá até os dias de hoje. Ressaltou que no início foram muitos conflitos entre prefeitos que solicitavam o recurso, mas com o tempo e o aprendizado dos membros do comitê, os conflitos diminuíram. Finalizando, agradeceu o esforço de todos. Para encerrar o evento, Edgar de Souza, Presidente do Comitê e Prefeito Municipal de Lins cumprimentou os presentes e relatou que desde a criação do CBH muito se avançou e muitas conquistas aconteceram. Salientou que aproximadamente 50% das internações no SUS são ligados a problemas de água, e com o empenho do Comitê para melhorar os recursos hídricos, diretamente há contribuição para a melhora da saúde pública, concluindo que há 20 anos o Comitê salva vidas. Reforçou que o CBH deve continuar projetando um futuro eficiente, assim como ocorreu nesse período, alertando inclusive, que todos devem mudar o pensamento, ou seja, parar de pensar em municípios e focar em pensamento integrado, a fim de beneficiar a região como um todo. Aproveitou para agradecer a SABESP pela grande parceria que firma entre os municípios, em especial ao de Lins, fazendo com que o município possua índice de primeiro mundo em saneamento. Finalizando, agradeceu a presença dos prefeitos presentes, vereadores de Lins, legislativo de todos os municípios, membros do Comitê e os demais presentes. Retomando a palavra, Lupercio Ziroldo Antonio fez dois destaques importantes para finalizar, sendo: com o início da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos em 2016 mais recursos serão disponibilizados à Bacia Hidrográfica, portanto mais investimentos ocorrerão; e por fim, agradeceu a uma pessoa que não estava presente, mas que foi uma figura de extrema importância na criação do Sistema Integrado de Recursos Hídricos, professor Waldemar Sândoli Casadei, cidadão Linense, prefeito por 2 vezes na cidade de Lins e ex-superintendente do DAEE, pedindo a todos os presentes uma calorosa salva de palmas. Nada mais havendo para ser tratado dá por encerrada a 2ª Reunião Ordinária de 2016, sendo em seguida lavrada a presente Ata por mim, Lupercio Ziroldo Antonio, Secretário Executivo do CBH-TB, assinada e encaminhada em resumo para publicação no Diário Oficial do Estado, destacando ainda que do documento publicado, deverá ser enviado em cópia aos componentes do CBH/TB para aprovação na próxima Reunião Plenária.